Cláudio Silva critica movimento "Desocupa Salvador": "Desvirtuado por interesses políticos” - 12/03/2012

Bahia Notícias: Você tem quatro anos à frente da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo. O que mudou de lá para cá?
 

Cláudio Silva: A superintendência foi organizada. Ela era, ao lado do Detran, o lugar que todo mundo buscava evitar no serviço público.
 

BN: Por quê?
 

CS: Por conta das filas, por conta da demora, da burocracia, da ausência de sistemas de informação, por conta da qualidade de atendimento e, sobretudo, pelos prazos que eram estabelecidos para resolver questões até mesmo simples. Eu me recordo que o batismo de fogo que eu recebi da Sucom foi dois meses depois que cheguei na Superintendência. Eu cheguei na Sucom no dia 4 de março de 2008 e, dois meses depois, uma página inteira de um jornal de grande circulação aqui da cidade indicava uma queixa do Sebrae – que para se abrir uma empresa em Salvador se levava 180 dias e a culpa era da Sucom que levava 120 só para se tirar um TVL [Termo de Viabilidade de Localização], que era um documento simples só para dizer se uma empresa pode ou não funcionar. Hoje, esse documento é retirado com 48 horas, quando não tem vistoria, e com oito dias quando tem vistoria. Então, sair de 120 dias para a abertura de uma empresa para oito dias é ajudar  a economia local, é ajudar a cidade a gerar emprego, a gerar renda. Esse é o maior orgulho. É derrubar a burocracia. 
 

BN: Quantos funcionários possui a Sucom?
 

CS: A Sucom é uma estrutura que tem cerca de 700 funcionários e eles se espalham em diversas atividades. 
 

BN: Como você compara o quadro de funcionários de quatro anos atrás com o quadro de hoje? O que foi feito para melhorar?
 

CS: Comparo os quadros da seguinte forma: De um quadro que não tinha esperança para um quadro motivado, capaz de dar resultado, como tem dado. A primeira grande mudança foi uma mudança que mexeu com a cidade. A Câmara de Vereadores foi discutir se um órgão público merecia ou não sair de um prédio que não tinha banheiro, que não tinha elevador, que não tinha estacionamento, e que atendia pessoas. E nós topamos a empreitada, mudamos a sede da Sucom. Os servidores hoje saíram do Vale do Bonocô, de um prédio que não tinha sequer “Habite-se”. Era um absurdo! Aquilo que nós cobramos dos prédios aí fora, alguém para se estabelecer precisa ter uma autorização, que é um “Habite-se”, e o prédio não tinha. O prédio não tinha banheiro, não tinha vagas de estacionamento, assaltos aconteciam em torno daquela edificação. Nós tivemos um empresário sequestrado na porta da Sucom, um sequestro mesmo. E mudamos, viemos para um prédio maravilhoso [A Sucom hoje se localiza no Empresarial Thomé de Souza, no Iguatemi]. Não por conta de ser um prédio luxuoso, não. Porque tem condições mínimas de trabalho. A administração pública deveria se espelhar nisso. É isso que é a capacidade de administrar a estrutura pública: é você dar condições de trabalho. Aqueles servidores estavam incrédulos, eles estavam sem esperança, e hoje eles trabalham com motivação. Os prazos da Sucom caíram sobremaneira. Se você questionar hoje o mercado imobiliário, ele parabeniza a Sucom. Se você investigar junto a todos os segmentos: os contadores, as redes de postos de combustíveis, igrejas evangélicas, terreiros de Candomblé; se você buscar hoje junto a um cidadão comum, eles parabenizam a Sucom. Sabe por quê? Porque a Sucom foi para a ponta. Saiu da burocracia presa dentro do órgão, e isso envergonhava os servidores na época, e foi para a ponta com o Sucom nos Bairros. Então, eu vejo nas camisetas que os servidores usam a “Sucom com muito orgulho – o retrato da mudança” - um órgão que era desacreditado de que era possível fazer a mudança e que fez a mudança e tem os seus servidores colaborando em alto nível com a cidade. 
 

"Se você questionar hoje o mercado imobiliário, ele parabeniza a Sucom."
 

BN: Qual foi o momento mais complicado de sua gestão?
 

CS: O momento mais complicado foi quando se levantaram falácias contra a administração. Pessoas que teriam práticas, eu diria, no mínimo questionáveis, que tentaram atribui-las à nossa gestão. E o mais feliz foi, também, o momento mais triste. Porque o momento triste se transformou em um momento feliz quando ficou provado que tudo aquilo era conversa com o fim de atingir o superintendente, de atingir uma administração, por simples perseguição. Então, é aquele caso envolvendo Transcon [Transferência do Direito de Construir], e que, graças a Deus, nós conseguimos provar que não existia absolutamente nada daquilo. Eram invenções da cabeça de alguém que buscou um apoio, e que depois esses mesmos apoios saíram de perto da pessoa, porque viram que não tinham fundamento, viram que era uma coisa absurda.
 

BN: Aquilo que foi denunciado [sobre um suposto esquema de corrupção que teria lesado os cofres da prefeitura com a não contabilização de transcons comercializadas] não existiu?
 

CS: Não, não existiu em absoluto. É só a gente ver os números que foram colocados. A pessoa falava que a Sucom tinha a capacidade de fazer um esquema envolvendo a liberação dos Transcons. E ficou provado, até porque é regimental, que quem autoriza o uso desse instrumento de transferência dos direitos de construir é a Secretaria de Desenvolvimento Urbano Habitação e Meio-Ambiente [Sedham], portanto não é a Sucom. A Sucom faz o controle apenas da aplicação e ficou demonstrado com toda a documentação que nós encaminhamos ao Ministério Público, encaminhamos ao Tribunal de Contas, e que com muita seriedade fizeram o trabalho de verificar, de observar. A grande mudança que nós empreendemos nesse caso foi a transparência. E por isso que o episódio ganhou os rumos que ganhou. A pessoa que denunciou acabou acusada na Justiça por não ter provas sobre aquilo que denunciou.
 

BN: A pessoa que você cita e que foi o pivô de toda essa história foi a denunciante Kátia Carmelo, certo?
 

CS: É, na verdade, uma servidora pública que teve uma função importante na cidade. Liderou um projeto importante. E que em algum momento, talvez por ter saído daquele contexto, resolveu se levantar contra a minha administração. Mas eu diria que são dados passados, esclarecidos. A gente acredita que sempre que você está do lado da verdade, você vai vencer. Basta você simplesmente mostrar a verdade. Então, foi o que nós fizemos. Todos os dados foram colocados à disposição dos órgãos de controle. Todos. Absolutamente todos. Agora, o grande orgulho é que nesse episódio ficou claro que o que nós fizemos foi organizar. Era mais um grande problema da administração. Você não sabia o que estava sendo feito com aquelas informações, e hoje cada alvará que sai da Sucom sai carimbado com aquelas informações como não era feito no passado. Então eu diria que serviu sim, para a população conhecer detalhes, conhecer uma ferramenta importante no contexto urbanístico que simplesmente era desconhecida. Eu acho que esse episódio foi marcante. Mas superado. Como tudo que a gente enfrentou. 
 

"Não, não existiu em absoluto [Máfia das Trancons]."
 

BN: Qual é a atual situação da servidora Carmelo?
 

CS: A servidora esteve de licença por algum período, foi passada à disposição de um outro órgão, me parece que está se reapresentando agora na administração. Deve se reapresentar na Sucom e vai ser bem-vinda. Porque é uma servidora da casa. Agora, obviamente, vai ter que responder ao funcionamento regular de um órgão, que talvez ela desconheça, porque na época em que saiu não havia determinados controles que existem hoje, que são controles informatizados, controles avançados. Essa pessoa tem que se inserir nessa nova rotina. Uma rotina de seriedade, de controle. Onde a aprovação de projetos tem fila. Uma coisa que eu tive o orgulho de apresentar. Antigamente os projetos entravam na Sucom e iam sendo liberados talvez por urgência, emergência, sabe-se lá como. E hoje não. Cada projeto que entra lá ele entra em uma fila. E essa fila é respeitada porque é publicada na internet. Então, a situação da servidora é uma situação em que ela retorne à sua função e que obviamente também ela responda por aquilo que a Justiça eventualmente determinou que ela tenha que responder. 
 

BN: Qual sua relação com ela?
 

CS: Eu nunca tive uma relação pessoal. Nem por bem, nem por mal com a servidora Kátia Carmelo. Eu, na verdade, ocupei a função de superintendente dentro de uma visão técnico-normativa. E dentro dessa função técnico-normativa, eu inclusive respondo a alguns processos hoje por ter seguido orientações que ela deu. Mas não tenho nenhuma relação e faço votos para que ela se integre novamente à administração pública porque é uma técnica que tem um domínio de informações importantes nessa cidade e pode colaborar. Agora, obviamente, se ela quiser colaborar. 
 

BN: Mudando de assunto para o carnaval. O que mudou na participação da Sucom de 2008 para hoje?
 

CS: Mudou muito. Eu me recordo que quando eu cheguei no final de 2008 na Sucom, diziam o seguinte: “Ele não vai passar pelo teste do carnaval. Porque o carnaval e a maior dificuldade.“ Eu cheguei à Sucom, que realizava um carnaval com 700 pessoas. Eu fiz agora o último com 180. E melhor do que os anteriores. A gente avançou muito. A gente recuou os camarotes, tirando eles das calçadas, a gente criou um controle publicitário dentro dos blocos. Para se ter uma ideia, o carnaval que eu cheguei, a gente arrecadou cerca de R$ 900 mil. Eu arrecadei neste ano R$ 2 milhões, demonstrando que a gente foi pra cima, criou condições, melhoramos muito o processo de licenciamento de bares e de balcões. Antigamente um cidadão chegava  na Sucom e pedia uma licença para o balcão e ele não conseguia. Chegava a durar um mês. A festa começava e acabava. Eu lembro que os dados de 2008, carnaval que eu não fiz, demonstram que 82% das pessoas que licenciaram seus empreendimentos no carnaval, licenciaram durante a festa. Elas eram notificadas pelo fiscal para comparecer à Sucom. A mudança que nós fizemos mudou esse quadro. No carnaval de 2009 nós tivemos apenas 8% de licenciamento [durante a festa]. A gente fez também uma parceria muito forte com o Conselho do Carnaval. Porque a gente tem que respeitar uma coisa importante: o carnaval é um momento de extrema importância para a economia local. Ninguém pode esquecer isso. Se você gera em um espaço curto, 2,3 mil postos de trabalho, pelo amor de Deus, são 2,3 mil pessoas levando dinheiro pra casa, comprando naquele bairro, naquela economia local e ativando a economia da cidade. Então, precisamos respeitar isso também. A gente não pode embarcar somente naquelas falácias, naquelas discussões  de interesses políticos , porque sabem que é uma coisa que envolvem notoriedade, muitos interesses externos, da mídia, sobretudo, para tentar se promover com base nisso.
 

"A gente não pode embarcar somente naquelas falácias, naquelas discussões  de interesses políticos"

 

BN: A respeito da publicidade. Ainda há críticas do setor pela dificuldade no controle. Ainda há muita publicidade ilegal na festa. Como a Sucom age nesse sentido?
 

CS: Nós melhoramos muito. Inclusive, os patrocinadores oficiais deste ano elogiaram a Sucom no final do carnaval por conta da ação de fiscalização que empreendemos. Apreendemos e fizemos um cerco em torno da área do carnaval que foi talvez a maior ação que a Sucom pode ter contribuído. As pessoas vão perceber isso ao longo dos anos. Foi o Plano de Zoneamento do Carnaval. Que nós, inclusive apresentamos em primeira mão aqui no Bahia Notícias. Nós delimitamos onde é a área de influência do carnaval e dentro dessa área não houve publicidade ilegal. Ou houve muito pouca. 
 

BN:  Sobre a concessão da Praça de  Ondina à Premium Eventos pelo período de cinco anos. Qual a sua posição como superintendente que negociou isso? 
 

CS: Essa licitação, na modalidade concorrência, foi feita pela Sucom. E o que temos a dizer sobre isso é que aquele lugar era um lugar degradado, era um lugar que ninguém frequentava, salvo uma comunidade local que insistia em jogar futebol ali, mesmo assim alertando diversas vezes quanto ao risco de estar naquele local. Era um local onde a praça não tinha iluminação e nem piso, era um local que não tinha sanitário publico. Os próprios quiosques que vendiam coco já estavam preocupados com o nível de violência ali. Então nós fizemos uma licitação pra que fosse feita uma praça, pra se colocar um recurso que o Poder Público não tinha. E o que foi feito ali exatamente? Para compararmos em termos de números, em anos anteriores, a prefeitura fez uma licitação e a empresa que venceu a licitação explorava o Campo Grande, explorava a frente do Clube Espanhol como área publica e pagava R$ 200 mil por ano à prefeitura, que não era recebido em dinheiro, era recebido sobre a forma de arquibancada pública colocada na Ondina e no Campo Grande. Bem, nós também fizemos uma licitação. Essas duas áreas que eram licitadas antes foram esquecidas, licitamos então somente aquela área e ganhamos R$ 1 milhão em cinco anos. Recebemos uma praça de R$ 3 milhões de reais e recebemos gratuitamente a mesma arquibancada que era colocada na Ondina. Então, observe que aquela licitação de R$ 1 milhão durante o ano se transformou em uma licitação de R$ 4 milhões de reais de captação da prefeitura além da arquibancada. Então, é claro que é extremamente vantajoso e quem sente essa vantagem é o folião que ficou gratuitamente naquela arquibancada do [Morro do] Cristo, que foi montada esse ano. Ele sente esse ganho. Também sente esse ganho a pessoa que utiliza a praça durante dez meses no ano com quadra, com equipamentos, com iluminação, com banheiros...

 

BN: Mas não é justamente o prefeito João Henrique que se orgulha ser o prefeito que mais praças fez e reformou em sua gestão? Foi preciso entregar à iniciativa privada para reformar uma praça como a de Ondina?
 

CS: Olha, Salvador é uma cidade pobre. Salvador é uma cidade que, quando você faz as contas, a gente acredita que é o Senhor do Bonfim realmente que ajuda. E é ai que está o grande mérito do prefeito João Henrique. Ele foi o homem responsável por fazer a transição. A transição de uma cidade que era uma secretaria do governo do Estado. Era isso que era a cidade do Salvador. Os prefeitos quando eram eleitos e empossados aqui em Salvador, eles contavam, em primeiro lugar, com a boa vontade do governo do Estado para sobreviver. E o prefeito João Henrique teve que decretar, como ele mesmo diz, a maioridade. Sair de casa, não ter que depender mais dos pais, de uma mesada no final do mês. E essa cidade teve que começar a se pagar. Então, pra você fazer tantas praças aí fora, se eu tivesse empreendido os R$ 3 milhões de reais lá em Ondina eu teria deixado de fazer 50 pequenas praças nas comunidades, 20 médias praças nas comunidades. Então, por isso, a importância das parcerias público-privadas [PPPs], porque aí você consegue colocar recursos privados dentro da iniciativa em benefício de todos e aplicar o recurso que você tem, que é pequeno e limitado, em pequenas comunidades. Daí tantas praças. Observe a praça do loteamento Aquarius, feita pela iniciativa privada. Observe o canal verde da Bonocô, feito pela iniciativa privada também com contrapartidas exigidas pela Sucom. Então, aquela área dali é e sempre foi área do carnaval, que barraqueiros ocupavam aquele espaço muitas vezes sem pagar ingressos públicos. No momento em que se transformou em um camarote, ela tem uma importância inclusive turística, já que os navios que aportam aí trazem o cidadão que não tem aquela ‘malandragem’ que tem o nosso folião e quer um lugar seguro para curtir o carnaval. E esses lugares são os camarotes. É a festa dentro da festa. Então, ao você observar o que aconteceu com o Carnaval de Salvador e a importância que ganhou o camarote, o Poder Público também tem que ajudar. E ai vem uma grande revelação. Se discutiu tanto sobre a Praça de Ondina ser uma área pública. Pois a área onde o Camarote Cerveja & Cia se instala é pública também, licitada pela Aeronáutica. E o Camarote Universitário? Ele está em área privada? Ele está numa área de domínio da União. Os camarotes oficiais do Campo Grande também estão em área pública. Então, essa contribuição da cidade para o carnaval é importantíssima. Este ano vamos licitar outra área, ou mais duas.
 

"A área ali abaixo do Morro Ipiranga. Por que não fazer um camarote ali?"

BN: Mais duas? Quais são? 
 

CS: Vou dizer duas grandes áreas que podem ser licitadas: a área ali abaixo do Morro Ipiranga. Por que não fazer um camarote ali? Ou a área em frente ao [Morro do]Cristo, onde esse ano fizemos uma arquibancada. Por que não fazer um camarote integrado com uma grande arquibancada e colocar esses donos de camarotes para pagar arquibancadas populares para o povo, para usarem gratuitamente. Por que não fazer isso? Esse é o grande negócio da festa: é você entender que aquele que vai explorar um grande negócio pode aportar recursos pra aqueles que não têm. A arquibancada é fundamental no carnaval. Muita gente não consegue mais ficar naquele bolo da pipoca e quer simplesmente assistir, mas não tem onde. Então, que tal você criar arquibancadas? E que tal essas arquibancadas serem pagas pela iniciativa privada e reguladas pelo Poder Público? Eu acho que aí é a grande saída. 
 

BN: A respeito do movimento Desocupa Salvador, de que forma você enxerga o movimento?
 

CS: Eu enxergo da seguinte forma: todo movimento popular é legitimo, é importante de ser observado. O problema é quando ele se desvirtua. Em todo lugar do mundo, o movimento se chama “Ocupa”, porque ele se caracteriza por você ocupar um determinado espaço pra dar conscientização à população sobre alguma coisa. Aqui o movimento se transformou em uma questão política. "Desocupa A”, "Desocupa B”, “Saia Fulano”, como se isso fosse legítimo. Uma pequena legião reclamar que alguém que foi eleito com uma quantidade significativa de votos saia. Em um dado momento, durante a difícil greve da Policia Militar, esses mesmos políticos por trás do movimento começaram a dizer “Desocupa governador”. Pelo amor de Deus, que absurdo é esse? O governador, o prefeito, ele é eleito pelo povo pra um mandato que tem tempo, que tem prazo, e existem mecanismos de tomada desse mandato como já aconteceu com o presidente Fernando Collor de Melo. O que não pode acontecer é pessoas se aproveitarem muitas vezes da inocência de alguns jovens, da boa vontade de alguns jovens, da obstinação de alguns jovens e revestirem isso de um movimento político. E nós já sabemos que por trás desse movimento existem pessoas que já ocuparam função de governo. 

"Em todo lugar do mundo, o movimento se chama 'ocupa' [...]. Aqui o movimento se transformou em uma questão política." 
 

BN: Quem são essas pessoas que você aponta?
 

CS: O senhor Marcio Meirelles [ex-secretário estadual da Cultura], foi um caso, por exemplo, que foi politizar o movimento “Ocupa”, que foi desfigurado em “Desocupa”, cedendo um teatro pra que as pessoas fizessem reuniões lá. Nós sabemos também o caso do jornalista Ernesto Marques [ex-assessor especial de Jaques Wagner], que foi transformar isso em movimento político. Com que finalidade? Político e eleitoral? Tentar mostrar serviço? Que seria bom naquilo que não conseguiu fazer? Será que é essa a intenção? Então, eu acho que um movimento como esse deve ser respeitado. Já me coloquei à disposição para conversar com eles na hora que eles quiserem, mas não no alçapão que eles pensam que criaram. Eu já soube que eles se reúnem em um teatro, chamam uma pessoa lá e tentam execrar, como se fosse um tribunal de júri da inquisição. Isso não vai acontecer com ninguém que for sério. Querem dialogar? Coloquem uma carta aberta ao público informando o que eles enxergam, ouçam as respostas, ocupem a tribuna da Câmara dos Vereadores naquele momento em que é aberto ao público. Utilizem a Assembleia Legislativa, os meios de comunicação de forma sábia, mas não revertam isso de uma forma política porque não vai dar certo. O movimento político tem que ser natural e popular. Ele não pode ser controlado através de iniciativas que tentar revestir em caráter popular. Isso não funciona. Então, a minha opinião a respeito do “Desocupa” é um conselho: Que ele se transforme em “Ocupa”, que siga a ordem que foi estabelecida por essa dinâmica mundial, e que, de forma pacífica, eles contribuam para a mudança da sociedade. Não tentando invadir, pichar, queimar, discutindo judicialmente com a iniciativa privada, porque não vai dar certo, vai virar bagunça. Nós temos muitos exemplos para dar, muitos exemplos políticos, ideológicos e democráticos para dar. E que o “Desocupa” seja mais um exemplo democrático e não mais um movimento, justamente no momento eleitoral.
 

BN: Falando em momento eleitoral, muita gente cogita o seu nome como um possível candidato a vereador pelo PP. Você confirma isso?
 

CS: Eu respeito muito a opinião daqueles que apontam isso. Até porque todo gestor público que acaba, de alguma maneira, contribuindo com a cidade, as pessoas entendem que ela deve continuar contribuindo de alguma maneira. Mas não é a nossa pretensão. Eu não pretendo ser candidato a vereador. Eu vou continuar na administração. Para compor esse quadro político de quem vai disputar a Câmara de Vereadores, eu diria que não vai ser o nome de Cláudio Silva, embora não se feche para nenhum desafio político. Mas esse, de fato, não vai ser o desafio político que a gente vai enfrentar. É o que eu digo, o nome de quem está em uma agremiação tem que estar sempre à disposição para aquele lugar que ele possa contribuir mais, e eu tenho certeza que a maior contribuição que Cláudio Silva pode dar a cidade é no Executivo.
 

BN: Vice-prefeito?
 

CS: Vamos esperar o prefeito João Henrique definir.