Carlos Martins cobra prefeitura de Salvador sobre PMI da linha 2 do metrô - 16/01/2012

 

Carlos Martins - Para mim é novidade. Vocês estão me dando em primeira mão. Devem estar mais informados do que eu, então não tenho como opinar. Não sei qual a extensão desse troca-troca.

BN - Mais quem seria um nome adequado para substituí-lo? O secretário James Correia seria um bom nome para assumir a Secretaria da Fazenda?

CM - Um nome bom para assumir a Fazenda é aquele nome que o governador achar que reúne as condições políticas e técnicas para exercer o papel que desempenhei durante esses cinco anos. Nós temos bons nomes tanto nos quadros do governo, quanto nos quadros da Fazenda e externamente também. Evidentemente que essa é uma discussão muito técnica e política, e que eu acho que cabe ao governador, no momento adequado, escolher o nome mais correto.

BN - E a vinda de Gabrielli, que é dada como certa?

CM - Qualquer governo gostaria de ter um Gabrielli em sua equipe, pela sua capacidade técnica, pela sua gestão à frente da Petrobras nos últimos oito anos. Por todos esses atributos, qualquer governo desejaria ter Gabrielli em uma secretaria ou em qualquer outro cargo, porque é uma pessoa capacitada para assumir qualquer cargo.

BN - Se o governador lhe pedisse um conselho, quem o senhor indicaria como um bom substituto?

CM - Eu prefiro não declinar nomes. Eu preferia dizer que alguém que possa ter um perfil técnico e político, que possa conduzir a Fazenda, sem grandes mudanças, no sentido de todo um programa que fizemos nos últimos cinco anos ainda está em andamento.

BN - Qual é o último dia que o senhor assina como secretário da Fazenda do governo Wagner?

CM - Eu tenho até o dia 30 de março para estar. O nosso planejamento é apresentar o resultado do último exercício (2011) na Assembleia Legislativa da Bahia, que deve ser por volta do final de fevereiro e início de março, e logo depois disso devo me desincompatibilizar.
 

 

BN - Qual o diagnóstico que se pode fazer dos cinco anos em que o senhor comandou a Secretaria da Fazenda? O senhor encontrou uma pasta dilacerada e conseguiu colocá-la no eixo? Ainda terá muita coisa para o próximo secretário colocar em pauta ou o senhor deixou tudo estruturado e consolidado?

CM - A Secretaria da Fazenda da Bahia sempre foi uma secretaria de excelência, em nível nacional. Ao assumir a pasta, eu não a encontrei com essa expressão que foi usada, “dilacerada”. Não só porque tem um quadro técnico altamente capacitado, como também a Bahia sempre cumpriu todos os trâmites da Lei de Responsabilidade Fiscal. O que nós fizemos foi mudar o perfil da secretaria. Primeiro, ela era uma secretaria extremamente técnica, mas muito pouco humanizada. Segundo, a questão da transparência. E a terceira, eu diria que era de a gente imprimir uma certa lógica de definir, o mais claramente, metas, objetivos, produtividade e um aparato de gestão que, na minha avaliação, isso não era colocado como um produto fundamental. No primeiro momento, em apenas 60 dias após assumir, implantamos o Transparência Bahia, um instrumento efetivo de comunicação com a sociedade que, naquele momento, existia uma discussão na Assembleia Legislativa, com os deputados, inclusive, entrando na Justiça para obter os dados do Estado. E nós, por uma decisão política e técnica, implantamos o Transparência Bahia, que hoje tem todos os dados do Estado na web, sem a necessidade de senha como era antes, e com quase três mil pessoas acessando mensalmente. E isso é um passo importante da relação da Secretaria da Fazenda com a sociedade, que antes não existia. Outra coisa que eu posso dizer, que é fundamental, e eu sempre digo isso, é que a excelência técnica às vezes fazia com que houvesse um fosso muito grande entre as diversas carreiras que compõem a secretaria e até mesmo entre os terceirizados que trabalham na secretaria. Isso é o que eu chamo de humanizar a secretaria, e, através de uma técnica de gestão, o secretário poderia ficar mais próximo das pessoas e os próprios gestores puderam aplicar a questão da valorização do ser humano, assim como um ponto fundamental. Então, acho isso, também, como um legado importante dentro deste contexto. Uma outra coisa foi a introdução de novas tecnologias no processo de auditoria fiscal. Estamos em uma fase de redesenho dos processos, de uma forma que buscará utilizar mais tecnologia de informação nessa discussão de auditoria fiscal, com a introdução do PAF Eletrônico, um processo de auditoria fiscal todo eletrônico. Buscamos junto com o Estado do Mato Grosso um sistema que integra planejamento, finança e contabilidade, o Fiplan. A partir deste ano, o orçamento do próximo ano já estará sendo feito neste contexto. Então, todo um aparato de tecnologia voltada para a auditoria fiscal conseguimos implementar, e está em curso, alguns levam dois ou três anos, uma grande central de monitoramento dos contribuintes que vai, não só reduzir a presença física do auditor fiscal nos estabelecimentos, mas vai dar também uma ampla gama de informações da Secretaria da Fazenda, que vai permitir não só que a gente seja mais efetivo e eficaz, mas também que o contribuinte tenha prazos para regularizar a situação sem necessariamente precisar de um auto de infração ou ações mais coercitivas. Então, em linhas gerais, podemos definir que a minha ação na Secretaria da Fazenda foi no sentido de abrir mais a transparência com a sociedade, de aplicar mais tecnologia de informação, e fazer todo um conjunto de questões internas para exigir mais eficiência, eficácia e mais produtividade, ou seja, técnicas de gestão que nós conseguimos implementar.
 

BN - O senhor falou que primou muito pela questão da transparência, mas a oposição o criticou muito por conta disso. A Secretaria da Fazenda foi uma das pastas do governo mais criticadas pela oposição ano passado e em anos anteriores também. Qual avaliação que o senhor faz dessas críticas?

CM - É natural que eu tenha sido duramente criticado pela oposição porque, ao me criticar, a crítica era destinada ao governador e também à Fazenda. A oposição criticou a Fazenda porque ela teve mais instrumentos, como o Transparência Bahia, para discutir itens das finanças do Estado que nunca eram discutidos. Ou seja, ao ter todo mês o balanço do Estado, despesa, receita, todos os convênios das secretarias e as licitações, então você tem mais instrumentos para usar a tribuna e foi o que os deputados fizeram. Agora, é preciso realçar que nenhuma dessas críticas foram críticas em relação à ética e à condução dos trabalhos e nem tampouco nenhuma dificuldade de gestão do Estado. Na realidade, nesses cinco anos, a Bahia continua cumprindo integralmente todos os ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal, e todos os índices de saúde e educação conseguimos atingir neste período. Pela primeira vez, vamos estar com a Bahia praticamente em dia com os precatórios, principalmente os alimentícios, que durante 20 anos não foram pagos. Nós fizemos uma lógica com o Tribunal de Justiça e do Trabalho, e todos precatórios vencidos em 2009 estão praticamente zerados. Na minha avaliação, a oposição fez o seu papel, e tem que fazer mesmo, porque a oposição é para isso: para discutir e fiscalizar. Agora, ela teve muito mais condições de fazer seu papel justamente pelos instrumentos que o governo introduziu, principalmente pelo Transparência Bahia.

BN - Digamos que se fosse colher agora alguns frutos de uma gestão que o senhor deixa, após cinco anos à frente. A arrecadação no Estado, por exemplo, aumentou, diminui ou está a mesma coisa? E a sonegação fiscal, diminuiu ou aumentou?

CM - Falando do incremento da arrecadação, mesmo com a crise que nós pegamos em 2008 e 2009, de 2007 até 2011 a Bahia teve incremento de arrecadação. Quando eu assumi, a média mensal era em torno de R$ 650 milhões, nós terminamos o ano de 2011 com uma média de R$ 1,1 bilhão a 1,2 bilhão. Nós terminamos 2011 com 9,2% de incremento da arrecadação e isso significa mais ou menos três pontos porcentuais acima da inflação. Então, durante todo esse período tivemos um incremento muito forte da arrecadação, mesmo com a crise internacional, que atingiu duramente a Bahia. E por que a Bahia? A estrutura econômica nossa é muito dependente de commodities de petroquímicas, químicas e de agronegócio, e muito dependente da demanda internacional. Nós não temos produtos da terceira geração que alimentam o mercado interno. Então, quando você tem a supervalorização do Real, a queda da demanda internacional e, muitas vezes, queda dos preços das commodities, e com a acirrada competição, principalmente da China, um dos estados que mais sofrem é a Bahia. Mas, mesmo com essa situação, conseguimos aumentar a arrecadação. Como? Durante esse período fizemos um rigoroso trabalho de combate à sonegação. Assinamos um convênio com o Tribunal de Justiça, com o Ministério Público e a Secretaria de Segurança Pública e durante esse período nós desenvolvemos várias operações de inteligência e de repressão, a todo um conjunto de sonegação fiscal. Fizemos uma operação batizada de ‘Tesouro’, que pegou vários restaurantes com consumidores com alto poder aquisitivo que sonegavam impostos. Fizemos operações no Polo de Informática de Ilhéus e, recentemente, do comércio atacadista e varejista. Ou seja, várias operações que levaram a processos criminais, cíveis e também recuperação da arrecadação. E quando você faz essas operações, você aumenta o risco subjetivo da sonegação. O contribuinte que sonega começa a pensar duas vezes em sonegar. Outra ação, por exemplo, um dos maiores setores de sonegação do Brasil é o setor da comercialização de álcool, que já é conhecido por todas as secretarias de Fazenda, em nível nacional. Nós realizamos várias operações e, com isso, aumentou a arrecadação neste setor de combustíveis, tanto o álcool quanto a gasolina, na Bahia. Criamos um fórum de combustíveis que agrega todos os sindicatos da categoria para discutir com a Fazenda, mensalmente, as formas de combater a sonegação, porque os donos de postos e contribuintes honestos querem a ação da secretaria para combater a sonegação. Então, aumentar o risco subjetivo da sonegação, trabalhar ao mesmo tempo com métricas muito fortes de produtividade, de controle efetivo da ação fiscal, nós conseguimos nestes cinco anos aumentar a arrecadação, o que foi fundamental.
 

 

BN - Em uma entrevista anterior que o senhor concedeu ao Bahia Notícias, um repórter do BN foi processado por uma pergunta que foi feita sobre procedimentos de servidores. Havia uma denúncia de que poderia haver corrupção em algumas auditorias fiscais feitas por esses funcionários. Volto a perguntar: Nas novas operações, foi identificado algum caso de prevaricação ou algum crime cometido por um servidor que atuava junto a essas empresas?

CM - Existia um certo conflito na Secretaria da Fazenda, a partir do momento que eu criei a lei que possibilitou os agentes de tributos a também lavrar autos de infração nos postos fiscal. A lei conseguiu fazer com que a arrecadação nestes postos fiscais crescesse quase 180%. Mas a lei encontrou uma forte resistência dos auditores fiscais, que consideraram isso um ato inconstitucional. E o Instituto dos Auditores Fiscais (IAF) se sentiu ofendido naquele momento de conflito pela sua pergunta. Naquele tempo, eu dizia que não havia nenhum registro de envolvimento dos auditores fiscais ou agentes de tributos ou, ainda, de qualquer servidor da secretaria em qualquer tipo de ato ilícito. Evidentemente que em toda a sociedade existem as pessoas boas e más. Agora, no quadro atual, pelo menos nestes cinco anos, não houve nenhuma dessas operações que mostrasse claramente que existisse um sistema ou esquema dos servidores da Fazenda nesta questão. Muito pelo contrário, essas operações foram muito bem conduzidas pela nossa a nossa Inspetoria de Inteligência. Eu me lembro que em uma dessas operações, um presidiário, por dentro da penitenciária, fazia um esquema de extorsão e tinha uma pessoa terceirizada que trabalhava em uma das nossas instalações, mas durante esse período, no quadro, pela sua excelência técnica, não existe nenhum envolvimento de servidores nesta questão.

BN - O que pode ser antecipado dos dados do balanço do último quadrimestre do exercício de 2011?

CM – As metas do superávit primário foram cumpridas. Na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a meta era quase R$ 600 milhões, mas vamos chegar a R$ 700, R$ 800 milhões. A meta de superávit primário da LDO é diferente do programa de ajuste fiscal. Então, no ajuste fiscal a meta era um pouquinho menor, era quinhentos e pouco, vamos chegar a R$ 650 milhões, mais ou menos. As outras metas que são colocadas na legislação são os índices de Saúde e Educação. Por cinco anos consecutivos temos ultrapassado os limites constitucionais. Para Saúde é 12% e para a Educação é 25% da receita líquida de impostos. Nós vamos chegar 12,38% na Saúde e quase 26% na Educação. Então, esses índices comprovam claramente o rigor da atividade fiscal. O outro dado que é possível adiantar é a trajetória decrescente da dívida do Estado. Mesmo com as operações de créditos que nós fizemos nestes dois anos, há uma trajetória decrescente. 

BN - Quais são as áreas prioritárias de investimento para 2012?

CM - A Bahia está se preparando para a Copa do Mundo e algumas ações de infraestrutura são fundamentais, como a construção da Arena Fonte Nova, o metrô e algumas obras de mobilidade urbana dentro da capital e, ainda, a via expressa que liga o Porto de Salvador à BR-324. Ao lado disso, nós temos um amplo programa de recuperação e construções de estradas, com quase 4 mil quilômetros. A Ferrovia Oeste-Leste, o aeroporto de Ilhéus e o Porto Sul e ainda a construção do aeroporto de Vitória da Conquista e a recuperação dos aeroportos de Porto Seguro e Barreiras. Além disso, um profundo investimento social com o Programa Água para Todos, que forma um conjunto de ações. Então, essa lógica continua como fundamental: infraestrutura. Uma outra área é a Saúde, construímos ao longo de cinco anos cinco novos hospitais e está no plano do governo construir um Hospital do Câncer, substituir o Hospital Couto Maia por uma unidade para dependentes químicos, e aí terá que construir um novo hospital com as características do Couto Maia para doenças infectocontagiosas. Mas, ao lado disso, estamos trabalhando muito forte com o governo federal na questão das UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) e também com o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). Em linhas gerais, nós continuamos com o foco muito forte em infraestrutura e nas questões sociais.

BN - Então, Segurança Pública não é uma das prioridades do governo e não terá aumento de investimentos em 2012?

CM - Evidentemente que sim. O grande investimento da área de segurança hoje é em tecnologia e as Bases Comunitárias. Toda vez que você investe em novas formas de dar segurança à população, isso torna o volume de investimento alto. Estamos contratando três mil policiais, há investimento em vídeomonitoramento, na compra de veículos, armamento, ou seja, o investimento na Segurança Pública será muito alto este ano.
 

BN - O chefe da Casa Civil, João Leão, fez um balanço das ações e afirmou que o metrô consumiu cerca de R$ 670 milhões em que a prefeitura de Salvador teria investido R$ 71 milhões. Agora, ele cobra 11% do valor investido pela prefeitura aos governos federal e estadual. O secretário Rui Costa reagiu e o próprio governador também. O senhor, enquanto secretário da Fazenda, o homem do dinheiro, poderia explicar se a reação negativa do governo do Estado ao clamor de João Leão é uma decisão técnica, com a apresentação dos dados em relação a isso, ou é uma questão política, porque não teria que entregar essa ‘regalia’ à prefeitura de Salvador?

CM - Essa não é uma questão política. Essa é uma questão eminentemente técnica. E o secretário Rui Costa tem razão. Não existe nenhum Estado que tenha uma gestão do metrô a cargo da prefeitura. E por que isso? Porque está relacionado com a capacidade financeira e administrativa, não no sentido de fazer isso ou aquilo. Mas, por exemplo, os investimentos de mobilidade urbana são investimentos muito altos que necessitam que o ente federativo tenha capacidade de tomar empréstimos, geralmente operações internacionais, e de honrar os seus compromissos. A prefeitura de São Paulo, que é uma prefeitura, em relação a todas as capitais do Nordeste, muito forte, delegou para o Estado a gestão do metrô. O volume de recursos é tanto que as prefeituras, que têm outras prioridades, não têm capacidade de suportar. Então, é necessário, a exemplo de outros estados, criar uma empresa estatal para gerenciar o metrô e essa empresa tem que ser do Estado e não da prefeitura. Como esse metrô começou de forma diferente dos outros, isso quer dizer que existem recursos da prefeitura que foram colocados nisso. Qual é a solução técnica? Você cria a empresa gestora do serviço metropolitano com o acionista majoritário sendo o Estado. Você faz uma avaliação do que a prefeitura investiu e dos ativos existentes e transforma isso em ações preferenciais e ordinárias. Pronto, ou seja, você terá uma empresa que capitalizará recursos fora, que irá operacionalizar, discutir tarifas e a prefeitura terá o seu papel, porque hoje, no caso de Salvador, ela tem investimentos feitos, então ela torna-se sócio-minoritário. Essa é a forma mais tecnicamente correta para realizar a gestão do metrô, porque é uma necessidade de Salvador. De todas as capitais brasileiras, Salvador é a única, entre as grandes, que não tem sistema de metrô. O primeiro já se arrasta há dez anos, temos a necessidade de fazer a Linha 2 e estender até Pirajá a Linha 1, e isso necessita de recursos. A Proposta de Manifestação de Interesse que nós fizemos para o Metrô 2 apontou uma necessidade de R$ 2,6 bilhões. A prefeitura, se fosse fazer uma obra pública, jamais teria condições de tomar esse empréstimo. Já o governo hoje tem capacidade para tomar até R$ 4 bilhões. Então, se o Estado quiser fazer uma obra pública, nós temos condições de tomar os R$ 2,6 bilhões para o metrô, já a prefeitura não tem. Nós vamos investir na Parceria Público-Privada, ou seja, na PPP, onde uma parte será da iniciativa privada e outra do governo. Neste caso da Linha 2, terá uma parte do governo federal e outra do estadual. Vamos dizer que, pelos cálculos, dos R$ 2,6 bilhões, nós entraremos com R$ 1,6 bilhão e a iniciativa privada com R$ 1 bilhão, mas, mesmo assim, a prefeitura não tem capacidade de absorção de R$ 1,6 bilhão. Ou seja, isso não é uma questão política. Agora, qual seria a questão política? E essa é fundamental e por isso a reação do governador. Nós estamos com prazos que precisam ser cumpridos e a população precisa. Nós precisamos abrir o processo de consulta pública. Essa consulta vai desencadear na abertura do edital para depois ter a fase licitatória e a escolha de quem vai fazer esse trabalho. Mas, para fazer isso, é necessária a anuência e concordância da prefeitura. Se a prefeitura se arrasta na questão da anuência, atrasa os prazos. Nós tínhamos um prazo de iniciar a consulta pública no dia 16 de dezembro e já estamos há um mês em atraso e a previsão era que, no dia 13 de fevereiro, o edital seria lançado. Toda a vez que você atrasa essa fase, porque o edital não pode ser lançado sem a consulta pública, e se a prefeitura não dá a anuência, ela atrasa o edital e quem sofre com isso, aí é uma questão política, é a população de Salvador. É preciso, em algum momento, que a prefeitura de Salvador diga se quer ou não que o metrô.

BN - Então, se o prefeito João Henrique não assinar a anuência, não tem metrô? É isso?

CM - Claro. O metrô pega dois municípios, Salvador e Lauro de Freitas. O Estado está entrando porque tem maior capacidade de capitalizar recursos e tem maior capacidade política neste momento. Já pegamos a anuência de Lauro de Freitas. Se Salvador resolver não anuir, o Estado não tem como intervir e dizer: ‘eu vou fazer’.

BN - Já passou pela cabeça dos gestores estaduais a possibilidade de a prefeitura de Salvador atrasar a construção do metrô com o objetivo de implantar o BRT, ou seja, colocar ônibus nessas linhas em vez do metrô. O senhor acredita que pode haver um atraso proposital para culminar nessa decisão política para beneficiar o setor de ônibus aqui da cidade?

CM - Eu trabalhei quase dois anos com o secretário Leão e acredito que ele seja um homem sensato e racional. É político, tem alguns elementos de política que ele sabe fazer muito melhor do que outros. Mas não creio que ele esteja trabalhando contra a cidade. Essa questão do BRT está superada. Já está comprovado que o BRT não é o melhor modal, a longo prazo, para atender a uma demanda reprimida e para avançar no futuro de Salvador. Todas as capitais, inclusive Curitiba, que tem BRT, está mudando para o metrô. Para você atender a uma grande escala de pessoas, principalmente neste eixo da paralela, o BRT é mais rápido, mas daqui a dez anos terá que ser feito tudo de novo porque o BRT não resolverá a situação. Então, essa questão do BRT está superada, não acho que o prefeito e o secretário Leão estejam pensando nisso e acho que chegará a um acordo e bom senso, porque a cidade precisa e a população merece. Como João Leão é pré-candidato a prefeito, ele deve querer o melhor para a nossa cidade. Agora, precisamos ser céleres nisso. O tempo político aqui atrapalha o tempo técnico e normal das decisões.
 
BN - Vamos falar de eleições municipais. Há dois anos o senhor falou que não tinha interesse em disputar um cargo eletivo. O que o levou a tomar essa decisão de tentar ser prefeito de Candeias?

CM - Eu sou oriundo de Candeias, toda a minha família mora lá. Eu sempre participei. Já fui candidato a prefeito de Candeias, em 1985, quando o PT estava surgindo. Depois me afastei da disputa eleitoral. O que me levou a isso foi que, como eu estou na Secretaria da Fazenda, passei a ter uma visão privilegiada do que acontece em todo o estado. E eu vejo que Camaçari, Lauro de Freitas e São Francisco do Conde, por exemplo, estão aproveitando as oportunidades desse período de crescimento do PAC para melhorar a vida da população. A Região Metropolitana de Salvador é uma área estratégica para o desenvolvimento do estado. E, por tristeza, constatava que a cidade que nasci e que vive e vivo, está na contramão de todo esse processo. E por que isso? Pela absoluta incapacidade gerencial e política dos gestores daquela cidade de aproveitar as oportunidades, de se relacionar com os governos estadual e federal para realizar as questões fundamentais que a cidade precisa. Candeias hoje é uma cidade que não tem infraestrutura quase nenhuma de saneamento e mobilidade. Tem altos índices de criminalidade e falta de oportunidade para os jovens. Então, tudo isso me motivou, e os companheiros lá do PT me mostraram a necessidade e a importância do projeto, e eu fui convencido a aceitar a pré-candidatura.
 

BN - Entre os principais nomes que disputarão a prefeitura de Candeias estão o da ex-prefeita Tonha Magalhães e um escolhido pela atual prefeita Maria Maia. A outra ex-prefeita, Amiga Jú, tentará ser vereadora. Então, a sua candidatura seria uma estratégia do PT,  já que os principais nomes colocados para o pleito enfrentam atualmente índices de rejeição muito altos pela população? E no seu caso, o senhor saí de uma secretaria de Estado sem que o comportamento e conduta sejam contestados e com uma imagem de gerência e competência sem grandes questionamentos. Então, será fácil ganhar a eleição lá?

CM - Candeias é uma cidade estratégica na Região Metropolitana: é a sétima arrecadação no estado. Evidentemente que tem uma importância fundamental neste contexto da RMS. Nesses últimos 20 anos houve alternância de grupos políticos que ao longo do tempo ficavam se digladiando e não apresentavam nenhum projeto novo de desenvolvimento sustentável para a cidade. Então, a minha candidatura é justamente para isso, para romper esse ciclo com um nome novo, nome com capacidade de gestão e capacidade de articulação política frente aos governos estadual e federal para podermos apresentar uma proposta de governo para a cidade. Evidentemente que é importante para o Partido dos Trabalhadores e a base aliada do governo tomar uma prefeitura que hoje está nas mãos da oposição. Então, é estratégico e fundamental.

BN - Será fácil vencer as eleições lá, secretário?

CM - Não será fácil por dois motivos. Primeiro porque os nomes que você coloca, como o da ex-prefeita, apesar de desgastada politicamente, têm um referencial de voto, principalmente nas camadas mais pobres, por um trabalho desenvolvido de uma determinada prática. Por outro lado, nós temos a necessidade de aglutinar a base de apoio ao governo Wagner e Dilma. Nós temos três nomes que aparecem, como o deputado Sargento Isidório, o vereador Bobó e o professor Jair, que buscaremos discutir para integrar a frente ampla das forças que apoiam os governos Wagner e Dilma para reconstruir a cidade.

BN -  Secretário, vamos fazer três perguntas e o senhor responde o porcentual de chances de cada uma. Primeira, qual a chance de o Sargento Isidório marchar com o senhor em Candeias?