DEBATE: PAULO SOUTO X JAQUES WAGNER
Caso o senhor seja eleito para o governo baiano, pretende estabelecer mudanças na linha de planejamento e desenvolvimento do estado? Ou dará continuidade à atual política?
Paulo Souto - A Política de Desenvolvimento do Estado está baseada em três pilares básicos: a inclusão social e o combate à pobreza, a continuidade do crescimento econômico com a diversificação da base produtiva e a interiorização dos investimentos e o desenvolvimento humano, com ênfase nos direitos humanos e cidadania e na capacitação para o trabalho. Essas metas permanecem, pois são grandes os avanços especialmente no fornecimento de serviços básicos, como saúde, educação e saneamento, na geração de emprego e renda, com dezenas de programas implementados no semi-árido e outras regiões e com a atração de empresas nos mais diversos setores. Além da continuidade dessas políticas serão introduzidas mudanças no sentido de priorizar as ações na área de tecnologia, preparando a Bahia para o futuro, na área de infra-estrutura, especialmente no segmento rodoviário, e na ampliação dos investimentos em Saúde, Educação, Segurança e outros. Vale notar que o crescimento acumulado do PIB baiano, que elevou-se 17% entre 2003 e 2005, mais que o dobro do desempenho nacional, e a melhoria significativa dos indicadores sociais vêm demonstrado o acerto das políticas implementadas. A nossa meta é continuar trabalhando em prol de uma Bahia economicamente desenvolvida, socialmente mais justa, ambientalmente limpa e integrada regionalmente.
Jaques Wagner - Não temos dúvida que o modelo de planejamento adotado pelo governo do PFL é excessivamente tecnocrático, o que tem levado, apesar de alguns resultados pontuais, a um desenvolvimento excludente, concentrador de renda, tanto do ponto de vista social como regional. É óbvio que o que estiver dando certo deverá ser mantido. Entretanto, é inadiável, para o bem da Bahia, implementar um novo modelo de planejamento visando a desconcentração e descentralização econômica e, sobretudo, a inclusão social de amplas parcelas da população. Pretendemos um desenvolvimento econômico que distribua renda, estimule a pequena produção, a economia solidária e as atividades mais intensivas em trabalho, promovendo oportunidades iguais para todo o povo da Bahia. Diversos programas do governo do PFL não possuem sequer metas nem indicadores capazes de permitir o acompanhamento das ações, nem qualquer tipo de avaliação. O próprio Tribunal de Contas do Estado (TCE), ao analisar as contas do atual governo, apontou a ineficácia do planejamento público estadual. Abriremos um debate sobre os problemas, as demandas, as vocações e o sentido de desenvolvimento que defendemos, com isto colocaremos o Estado a serviço dos interesses maiores do povo baiano. Os benefícios gerados no nosso Estado têm que ser distribuídos para toda a população. O governo da coligação “A Bahia de Todos Nós” implantará definitivamente o planejamento público com o controle social. É o que chamamos de republicanizar a Bahia.
Quais os principais problemas que hoje a Bahia enfrenta, e como é possível vencê-los – além daqueles inseridos historicamente num país potencialmente rico, mas com problemas sociais e de pobreza acentuados como os do Brasil?
PS - A Bahia é um Estado do Nordeste, com a maior população rural do país e 2/3 do seu território sujeito a seca, o que faz com que a preocupação com o semi-árido seja uma das nossas principais prioridades. Nesse sentido estamos implementando um grande programa de construção de barragens, cisternas e sistemas de abastecimento de água acoplado a dezenas de programas de geração de emprego e renda e irrigação. Programas como o Cabra-Forte, o Terra-Fértil e muitos outros que estão mudando a face do sertão baiano. Por sua magnitude, esse é um problema que estamos enfrentando e vamos ampliar nossa ação. Essas ações no semi-árido certamente contribuirão para reduzir os níveis de pobreza que estão muito concentrados nessa região e que se constituem ainda em um dos grandes desafios, embora seja evidente os grandes progressos obtidos nos últimos anos. Além disso, outro problema que a Bahia enfrenta hoje e que pode se constituir num entrave ao desenvolvimento do estado é a escassez de infra-estrutura, especialmente pela falta de investimentos da União em projetos estruturantes. O governo do Estado investiu cerca de R$ 300 milhões na construção e recuperação de estradas e está em fase final de negociação de um empréstimo com o Banco Mundial, no valor de US$ 200 milhões, para melhorar o setor. Mas, a Bahia necessita que o governo federal amplie os investimentos não só na área rodoviária, mas também em ferrovias, portos e toda a infra-estrutura.
JW – O principal problema que a Bahia enfrenta atualmente é o cansaço insuportável da mesmice do grupo político que pretende se perpetuar no poder, governando para poucos, o que impacta diretamente no desempenho da economia. Apesar de toda propaganda do PFL, a maioria dos indicadores que medem o bem-estar da população baiana estão muito abaixo da média nacional, e até mesmo da média nordestina. O padrão de desenvolvimento do PFL só tem aprofundado o desastre econômico, social e ambiental. O atual modelo político em vigor na Bahia tem produzido apenas a desigualdade e a concentração das riquezas. Os ricos na Bahia são muito ricos e os pobres são absurdamente pobres. A Bahia é campeã em tudo que há de ruim: analfabetismo, desemprego, baixos rendimentos, doenças, juventude abandonada, violência, concentração de terras. Vamos mudar urgentemente esse quadro. O governo Lula começou a mudar o Brasil implantando um conjunto de políticas públicas e de desenvolvimento sustentável. Vamos trazer para a Bahia um novo modelo de desenvolvimento econômico, que dará oportunidade igual a todos os baianos, que elevará o padrão de vida das classes populares dando-lhes oportunidades de usufruir dos frutos desse desenvolvimento. O governo do PFL diz que o PIB baiano tem crescido nos últimos anos, aí nos perguntamos, cresce em relação aos governo anteriores do próprio PFL. É óbvio que aí há falácias. Há uma tendência, de longo prazo, de crescimento do PIB baiano em relação ao nacional. E, o incremento dos últimos anos está nitidamente associado aos investimentos do Governo Federal na Bahia.
A Bahia precisa realizar mudanças econômicas e políticas a curto e a médio prazos, ou elas virão naturalmente a partir da base em que ela, hoje, está respaldada?
PS – A Bahia construiu ao longo desses anos uma base de austeridade econômica e competência administrativa que lhe permite continuar crescendo, inclusive porque apresenta credibilidade junto às agências nacionais e internacionais de financiamento. Mas, estamos num processo de transformação contínuo e, naturalmente, serão necessários ajustes na política para que o crescimento seja sustentável. Nesse sentido, pretendemos dar ênfase especial à política de emprego e capacitação da mão-de-obra. A geração de emprego formal na Bahia cresceu 141,3% entre 2003 e 2005, enquanto no país cresceu 94%, mas precisamos ampliar essa oferta de vagas e buscar construir outras oportunidades de trabalho para nossa população. Já política de Educação de Saúde deve ser aprofundada, pois vem dando certo, como atestam os indicadores. A taxa de mortalidade infantil na Bahia caiu 9,6%, entre 2002 e 2004, mais que o decréscimo verificado não país, que foi de 7,1% e a taxa de analfabetismo entre 10 e 14 anos teve uma redução de 17,1%. Vamos aprofundar as políticas que estão dando certo e fazer mudanças para que possamos melhorar ainda mais nossos indicadores.
JW - A Bahia precisa realizar profundas mudanças políticas e econômicas. A começar pela vitória da coligação “A Bahia de Todos Nós” para libertá-la, desta captura de que foi vítima a máquina governamental. É preciso inverter as prioridades. Vamos redirecionar o fluxo dos benefícios do desenvolvimento, no rumo da maioria da população baiana. O meu compromisso fundamental é governar para, e com a participação permanente dos segmentos excluídos da sociedade baiana. Temos que resgatar uma dívida social enorme com os trabalhadores e trabalhadoras, com o povo negro, os pequenos e médios empresários, a agricultura familiar, os sem terra e sem teto, os que estão nas periferias geográficas e sociais e na informalidade. Para as mudanças que a Bahia espera, contaremos com o apoio fundamental do presidente Lula, para trazer ao nosso estado, de forma ainda mais intensa, as bem sucedidas políticas que vêm sendo implementadas pelo Governo Federal. Tenho certeza que contarei, também, com o apoio e a participação de todos os baianos que desejam sepultar essa era de exclusão e prepotência. Para tanto, estamos elaborando uma proposta de intervenção específica para o semi-árido, região que concentra mais de 50% do território baiano e mais de 50% da nossa população. Tal proposta comporta proposições relativas à infra-estrutura, a recursos hídricos, incentivo aos pequenos negócios e melhoria da qualidade de vida. Nesse aspecto salientamos a importância de aprofundarmos a parceria com o Governo Federal, no sentido de potencializarmos as políticas públicas, tais como Luz para Todos, Bolsa Família, etc. Pretendemos ainda potencializar o papel dos médios centros urbanos, dotando-os de equipamentos e serviços públicos que possam atender melhor às populações das várias regiões da Bahia. Pretendemos também pontencializar as universidades estaduais e as novas universidade federais como instituições educacionais e técnico-científicas alavancadoras do desenvolvimento das regiões interioranas do estado.
De que forma será possível combater a corrupção tradicionalmente entranhada na atividade pública brasileira? Temos uma legislação eficiente ou serão necessárias leis mais rígidas e um poder judiciário mais eficiente e ágil?
PS- Acho que o bom exemplo das autoridades principais é muito importante, embora não seja suficiente. A máxima transparência possível em todos os atos governamentais para permitir um maior controle social e ouvidorias bem estruturadas também são fundamentais. A Bahia tem se utilizado intensivamente dos pregões eletrônicos e presenciais, reformulou a Lei de Licitações, implantou a Nota Fiscal Eletrônica para aquisição de bens pelo setor público, todos importantes mecanismos de combate à corrupção.. Mas, é claro que há problemas na legislação que facilitam a impunidade, pela grande complexidade para punir os que cometem desvios éticos.
JW - O combate à corrupção na Bahia passa necessariamente pela transparência, que o governo do PFL sempre se recusou a aceitar, diferentemente do governo Lula que consolidou o site Transparência Brasil, através do qual, qualquer cidadão pode se informar e fiscalizar as ações do Estado. O governo Lula consolidou, também, a Controladoria Geral da União, que tem fiscalizado as ações do Estado brasileiro e permitiu a abertura de CPI´s, inclusive aquelas que apuraram denúncias contra o governo. Nunca a Polícia Federal teve tanta autonomia para investigar e prender. Na Bahia acontece o oposto. Nos 16 anos de governo do PFL não possuímos nenhum mecanismo de controle e fiscalização dos gastos públicos. O governo do PFL, recentemente negou-se, inclusive, a obedecer decisão judicial no sentido de abrir as contas públicas fornecendo a senha aos deputados estaduais. Na Bahia, são inúmeros os casos de corrupção que não são apurados. Nem uma CPI sequer foi aqui instalada. É compromisso nosso implantar na Bahia uma Controladoria Geral do Estado, juntamente com um Portal da Transparência Estadual. Com o Orçamento Participativo implantaremos o controle social, enquanto isso, no governo do PFL nem mesmo os membros do Poder Legislativo baiano sabem o que se passa com as contas do governo.