Jorge Solla reclama que oposição tenta atrapalhar Hospital da Chapada e nega candidatura a AL-BA - 17/05/2010
Fotos: Tiago Mello-BN
" Por que deixaram sucatear a máquina pública desse jeito?."
Por Fernanda Dourado
Bahia Notícias- A população da Bahia tem se preocupado com o aumento no número de casos de meningite. Já são quase 50 mortes. Dessa forma, como está o planejamento para que a vacinação seja efetiva?
Jorge Solla - O aumento da meningite não é uma situação peculiar da Bahia. A meningite tipo C vem crescendo há mais de uma década no Brasil e, com isso, o Mistério da Saúde já havia tomado a decisão de em 2011 incorporar no calendário vacinal pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a vacina contra a meningite meningocócica para menores de 2 anos, que é a recomendação internacional. É a primeira vez no Brasil que Estados tomam a iniciativa de anteciparem as vacinas, como aconteceu na Bahia e Minas Gerais. Em Minas Gerais estão sendo vacinados os menos de 2 anos. Na Bahia, resolvemos imunizar crianças até 4 anos e 11 meses e 29 dias, já que essa é a faixa etária que concentra mais a doença no estado, no Brasil e no mundo. A vacinação começou pela Região Metropolitana de Salvador, aonde já estamos com a cobertura elevada e estamos vacinando em todo o estado. A Bahia não tem a maior ocorrência de meningite meningocócica no Brasil. Em 2009, nós tivemos 125 casos contra 1.216 de São Paulo. Tivemos 50 óbitos, contra mais de 210 óbitos em SP. O 1º é São Paulo; o 2º lugar é o Distrito Federal, com o dobro da ocorrência da Bahia; o 3º é o Amazonas. E a Bahia é o 4º, com a incidência meningocócica, praticamente, igual à do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Norte.
BN - Além da imunização, quais são as outras medidas a serem tomadas?
JS - Capacitação dos profissionais para facilitar o diagnóstico. É importante para acelerar o exame e tratamento do paciente.
BN - A meta na campanha de vacinação da gripe H1N1 não foi atingida no Brasil. No estado já superou as expectativas? Qual é o balanço que o senhor faz das ações?
JS - Há vários grupos diferentes na vacinação contra a gripe A. Nas crianças, a meta foi superada. Nas gestantes, ainda está abaixo da expectativa, mas acredito que conseguiremos avançar. Contudo, o grupo de maior dificuldade à vacinação é o de mais de 60 anos. Mas, os adultos e jovens também nos preocupam. A população na faixa etária de 20 a 29 anos ainda não está acostumada com a participação na campanha de vacinação. Dessa forma, precisamos aproveitar todo apoio do meio de comunicação para reforçar, especialmente, a importância da vacinação para os jovens.
"O aumento da meningite não é uma situação peculiar da Bahia."
BN - Em 2009, houve um temor muito grande por causa da pandemia da gripe A que matou milhares de pessoas no mundo, inclusive no Brasil, ainda há muita preocupação em relação à doença?
JS - A vacinação foi feita primeiramente na Europa e foi possível porque os fabricantes, rapidamente, realizaram a vacina com a eficácia bastante elevada.
BN - Já não se fala tanto em dengue quanto no ano passado. O Estado conseguiu conter, ou o povo se familiarizou com a presença do mosquito e da virose?
JS - O resultado foi positivo e nós tivemos uma redução no número de casos. Fizemos um conjunto de ações, além de realizar campanhas nos veículos de comunicação. Há 2 anos trabalhamos com o Corpo de Bombeiros em Salvador, reforçando as ações, e a redução chegou a 82,5 %. Em 2010 a ocorrência vem sendo de 17,5% em relação ao mesmo período de 2009. Adquirimos 250 mil capas de tanques e tonéis, que não permitem que o mosquito ultrapasse. E, ainda, ampliamos os agentes de combates a endemias em diversos municípios. Compramos veículos para fazer o fumacê. Apesar do esforço, não podemos “baixar a guarda”, já que há 15 anos a doença apresenta ciclos, dentre aumentos e reduções da ocorrência desta virose. Mesmo assim, não reduziremos o ímpeto das ações, pelo contrário, estamos mantendo a atuação de bombeiros de endemias e intensificamos campanhas nos meios de comunicação. Os primeiros meses, sempre, têm a maior ocorrência pelas condições climáticas: chuvas e temperaturas elevadas.
BN - Qual é a preparação que está sendo feita para que a Bahia não enfrente uma nova epidemia?
JS - Em 2009 fizemos uma grande seleção nos municípios para agentes de endemias. Dessa forma, aproximadamente mil agentes foram selecionados. Além do trabalho e do esforço do Corpo de Bombeiros, a expectativa é ampliar o número de agentes de endemias em todos municípios. Já fizemos seleção para 70 municípios este ano.
BN - O senhor acredita que há uma falta de conscientização da população sobre as consequências da picada do aedes Aegypti?
JS - Claro. O agente de endemia cumpre ciclos de visitas aos domicílios. Entre um ciclo e outro, se os moradores não tomarem cuidado, o mosquito se reproduz. Não podemos deixar que a residência se transforme em hospedeira do mosquito, caso a população não tenha cuidado.
BN - A saúde pública ainda é um dos segmentos mais criticados na Bahia. Os hospitais seguem superlotados, ainda há marcação de consulta para meses depois, falta de equipamento e de profissionais. Apenas a construção de novos hospitais é suficiente para melhorar o quadro?
JS - A construção de hospitais é um dos enfrentamentos da questão. Em toda a história da Bahia, é a maior ampliação da rede pública estadual de saúde. E não é restrita apenas à área hospitalar, pois são vários postos de saúde. Vários foram construídos na capital: 12 em Salvador, com tamanho diferente ao de outros municípios. Juntamente com o Ministério da Saúde, estamos viabilizando 46 unidades de pronto-atendimento 24 horas. Cinco serão em Salvador. Estamos com novos hospitais e abrindo novos leitos hospitalares. Ou seja, um aumento de mais de 20% em relação a toda história anterior de leitos. Até o final de 2010, o nosso objetivo é dobrar a quantidade de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva), já criamos 215 novos leitos e passando para 534 existentes. Já inauguramos o Hospital de Irecê, de Santo Antonio de Jesus e Juazeiro. Vamos entregar o Hospital do Subúrbio. E, em 20 anos, vamos inaugurar o 1º hospital público de emergência da Região Metropolitana de Salvador. Um dos problemas da superlotação é o crescimento populacional. E nesses 20 anos a população cresceu muito. Na realidade, o mais grave é que não houve investimento nos 16 anos anteriores ao governo Wagner.
"Qual foi a polêmica? Para mim é surpresa essa polêmica. Colbert quis criar a polêmica, mas não conseguiu."
BN - Já que falamos em inauguração de hospitais na Bahia, quando será entregue o do Subúrbio?
JS - O Hospital do Subúrbio será inaugurado entre junho e agosto. Já está na fase final da construção e está sendo feito como o primeiro projeto de parceria Público-Privada do Brasil, que vai garantir atendimentos mais eficientes à população. Foi a primeira licitação que o governo da Bahia fez na Bovespa, em São Paulo, e quem ganhou foi um consórcio da Promédica, em parceria com uma empresa francesa chamada Dalkia. A Dalkia participa da gestão de mais de 5 mil hospitais no mundo inteiro. O Hospital do Subúrbio será maior do que o Hospital Geral do Estado (HGE), com tecnologia mais moderna, e ainda, terá serviços que o HGE não tem. O hospital é o primeiro da Bahia com heliporto e emergência cardiovascular, ou seja, um conjunto de serviços importantes. Além disso, há projetos bastante positivos como internação domiciliar. É o único programa de internação domiciliar que reúne os hospitais em vários municípios, com 13 equipes. Os resultados são muitos positivos. Por exemplo, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), nós encontramos pouco mais de 30% da população assistida pelo serviço. Entretanto, já estamos chegando a 50%, com mais de 8 milhões de baianos atendidos. Triplicamos o número de Centros Odontológicos, no estado. E ainda teremos recursos do governo federal em 114 unidades. Além de ampliarmos, o número do Programa Saúde da Família e de agentes comunitários, ou melhor, é um conjunto de intervenções para aumentar o acesso à população da atenção básica à saúde. Em relação às ações de maior complexidade, antes de o governador assumir, tínhamos neurocirurgia, mas apenas em Itabuna. Contudo, crescemos a equipe neurocirúrgica para outras cidades. Dentre elas, Barreiras, Teixeira de Freitas, Vitória da Conquista e Feira de Santana. E até o fim do ano iremos implantar em Santo Antônio de Jesus. O tratamento do câncer era feito também apenas nas cidades de Itabuna e Salvador, mas ampliamos o serviço para Feira de Santana e Teixeira de Freitas. A hemodiálise era realizada em poucos hospitais do Estado, mas já aumentamos o atendimento em 30%. Agora a população tem os serviços nas cidades de Serrinha, Senhor do Bonfim, Brumado, e está em construção nos municípios de Guanambi e Teixeira de Freitas. Ampliamos o Ana Néri e o Roberto Santos. A tendência é melhorar. Infelizmente, não pod
BN - Durante quanto tempo vai durar as reformas dos hospitais?
JS - Reformar demora mais do que construir. Não podemos fechar o hospital para reforma. Um exemplo é o Cleriston Andrade, em Feira de Santana. Nós já fizemos três etapas. Em Salvador, reformamos todas as enfermarias do Hospital Geral do Estado (HGE).
BN - Sobre a administração da Promédica, houve muita polêmica. Como será feita a gestão da empresa? Não há risco de que seja implantado atendimento particular?
JS - Qual foi a polêmica? Para mim é surpresa essa polêmica. O que ocorreu foi que o deputado federal Colbert Martins (PMDB), tentou criar uma polêmica. Mas não conseguiu. Não participei da suposta coletiva, no entanto, pelo o que me contaram, o que seria “uma suposta denuncia” se tornou em um pedido de esclarecimento. A Prómedica não é só operadora de saúde. É uma gestora hospitalar, que também administra o Hospital Jorge Valente, e é majoritária na gestão de hospitais Hospital Cidade. Ou seja, não é o plano de saúde da Promédica. O Hospital do Suburbuio é 100% gratuito e será prestado o serviço de portas abertas à população. Eu afirmo que o hospital é tão público quanto qualquer outro serviço próprio do Sistema Único de Saúde.
BN - E a respeito do Hospital da Chapada? A Procuradoria Geral do Estado disse que encontrou irregularidades no edital, após denúncias da oposição. O senhor afirmou que preferiu não criar polêmica e o fato é que o edital foi suspenso. Quais foram as adequações feitas e quando começam as obras?
JS - A Procuradoria Geral do Estado não disse que encontrou irregularidade no edital, além do parecer ser favorável. O que ocorreu, frente aos questionamentos, foi que a procuradoria resolveu rever o seu parecer. Dessa forma, teremos dois prejuízos: o tempo será maior e custará mais caro.
BN - A obra foi protelada em quanto tempo?
JS - Um hospital que poderia entrar em funcionamento em um ano vai levar quase dois.
BN - E o custo da obra? Teve algum acréscimo?
JS - O valor será 70% mais caro. É a lógica, ou seja, quando se compra um produto em grande quantidade o valor tende a diminuir. Quando adquirimos o produto separadamente o valor aumentará. Infelizmente houve questionamentos por parte de deputados da oposição, que não queriam que as obras que o Hospital da Chapada se concretizassem. Os parlamentares oposicionistas sabem da importância da unidade, mas durante todas as gestões anteriores nunca se preocuparam e nem investiram na região da Chapada. Em consequência, a maior lacuna do Estado no setor da saúde está situada no miolo da Bahia. Eles perceberam o impacto e têm conhecimento de que o hospital repercutiria, inclusive, eleitoralmente, sem sombra de dúvidas. Dessa forma, tentaram inviabilizar, mas o máximo que conseguiram foi adiar e tornar mais cara uma obra que tem grande importância à população.
"Os oposicionistas tentam construir com a ajuda dos meios de comunicação uma versão fictícia da realidade."
BN - Qual a justificativa para o elevado número de dispensa de licitação na Secretaria de Saúde?
JS - É uma boa oportunidade para esclarecer. Na falta de capacidade de crítica pelo conjunto de ações positivas da pasta, alguns deputados de oposição estão tentando afirmar que nós usamos a dispensa de licitação. Entretanto, temos um número muito maior de processos licitatórios do que na gestão anterior. Além de darmos uma transparência que nunca houve. Mas o que eles ficam tentando é construir com a ajuda dos meios de comunicação uma versão fictícia. A lei de licitação, que a maior parte das pessoas desconhece, tem algumas definições, dentre elas, a chamada dispensa, quando o valor de compra é muito pequeno, ou seja, abaixo de R$ 5,6 mil. Dessa forma, quando o valor for abaixo não é preciso licitação e, dessa maneira, é realizada a dispensa. Outra situação, que pode ocorrer dispensa é quando há a contratação de serviços dos hospitais públicos e filantrópicos, que empregam pela tabela do SUS, não tem concorrência. Isto é a inexigibilidade. O que acontece é que até 2006, na gestão passada, a Secretaria de Saúde do Estado, contratava o serviço, mas sem contrato. Dessa forma, pagava pela prestação de serviço sem edital, sem contrato, ou melhor, sem nada. Essa é a primeira vez que o governo da Bahia tem contrato com os hospitais municipais e filantrópicos, realizados apenas na nossa gestão. A dispensa de licitação foi feita apenas quando a lei estabelecia. Entretanto, em todas as situações em que a lei estabelece licitação nós realizamos. Agora, temos interesse em divulgar um grave problema que é relacionado ao processo licitatório dos serviços comuns (limpeza, vigilância e alimentação). Esse tipo de licitação é realizada pela Secretaria de Administração, que os deputados da oposição sabem, mas tentam mostrar à população que nós somos os responsáveis. Todas essas empresas que faziam os serviços para o Estado na gestão passada foram pegas na Operação Jaleco Branco, da Polícia Federal, e nós tivemos que tirar todas essas empresas. Trocamos tudo. Fizemos licitação para a vigilância e já está tudo regularizado. Entretanto, na limpeza tivemos que tirar a empresa de antes e fizemos o procedimento licitatório que foi barrado por liminar da justiça. Contudo, a Secretaria de Administração fez um contrato emergencial, inclusive, com disputa entre várias empresas. Mas estamos impedidos de contratar empresas por ordem judicial para a área de limpeza hospitalar. Vale ressaltar que o problema se originou nas empresas contratadas, em que foram descobertas falcatruas. Diferentemente da gestão anterior, esse governo cumpre decisão judicial. Nunca a Secretaria de Saúde fez tantos procedimentos licitatórios.Saúde.
BN - Quando será realizado o próximo concurso público?
JS - Em 2009 fizemos um concurso público. Foi o primeiro concurso para médicos em 17 anos. Em novembro chamamos os concursados aprovados, mas antes de tomarem posse, o Ministério Público entrou com uma ação na Justiça tentando barrar a contratação do concursados, alegando que deveriam ser alterados pelos critérios de pontuação. Na primeira instância ganhamos, entretanto, no Tribunal de Justiça a desembargadora Sara Brito deu uma liminar suspendendo a contratação
BN - Em relação às eleições de 2010, por que o senhor não saiu candidato? Não acha que teria resposta positiva nas urnas, ou quer se dedicar exclusivamente ao trabalho técnico?
JS - É importante contribuirmos onde podemos dar maior resposta. Nossa avaliação é que poderíamos ajudar mais no projeto de mudar o estado.
BN - Mas o senhor já teve alguma pretensão política?
JS - Não. Mas admiro bastante os parlamentares sérios e competentes. Especialmente dos partidos progressistas, partidos de esquerda e do Partido dos Trabalhadores. Temos companheiros extremamente sérios e competentes. Mas contribuo mais na Sesab do que pleiteando uma vaga no Legislativo. Até porque temos companheiros que podem cumprir muito bem esse papel.
BN - O senhor aposta em uma vitória do governador Jaques Wagner no primeiro turno?
JS - É uma possibilidade concreta. Eu tenho viajado muito pelo interior e a gestão do governador Wagner é muito positiva em diversas regiões. Nunca o governo da Bahia teve um programa tão amplo em políticas sociais como tem agora na saúde, na educação. Antes os indicadores eram negativos na Bahia, ou seja, em pleno século XXI, a Bahia concentrava um em cada seis baianos analfabetos. É absurdo. O número de 2 milhões de analfabetos mostra o descaso que os gestores anteriores tinham com a população do estado. O Topa e o Água para Todos também são importantes à Bahia. E as estradas eram péssimas. Já fraturei duas costelas rodando de ônibus por causa de buraco. As mesmas estradas hoje são transitáveis. Mas é claro que não conseguimos recuperar todas, não conseguimos serviço hospitalar para todos, mas a Bahia, é sem dúvida, muito diferente do que o governador encontrou em 2007.
"Não vou arriscar palpite. Wagner tem muito o que mostrar."
BN - Quem será o principal concorrente do governador Jaques Wagner? O deputado federal Geddel Vieira Lima (PMDB), ex- aliado do governo Jaques Wagner (PT), ou o ex-chefe do Executivo baiano Paulo Souto (DEM)?
JS - (...) Risos. Não vou arriscar palpite. O governador tem muito o que mostrar na campanha eleitoral. Mas só para lembrar, os deputados da oposição não gostam das minhas lembranças, mas encontrei a Secretaria de Saúde com uma dívida de R$ 217 milhões. O governo da Bahia nunca tinha passado nenhum “tostão” para ajudar no financiamento do Samu, ou seja, não passava recursos para os municípios com mais de 100 mil habitantes para financiar a atenção básica. A gestão anterior nunca tinha cumprido sua parte na compra de medicamentos. Mas, nós estamos, desde 2007, fazendo isso tudo. A Cesta do Povo o governo encontrou falida, mas foi recuperada e o projeto permitiu uma parceria com a Saúde que viabilizou hoje a segunda maior rede de farmácia popular do Brasil. Em 2006, grandes hospitais filantrópicos estavam com sérios problemas pelas dívidas que o Estado tinha e não pagava. Já o Planserv (plano de saúde dos servidores públicos), nós aumentamos a rede e os usuários avaliam bem o plano. Como entender o governo anterior? Deixou o Planserv com uma dívida imensa com os prestadores; a Cesta do Povo falida e a Secretaria de Saúde com uma dívida enorme. Mas em pouco tempo, ou seja, três anos, conseguimos recuperar isso tudo e tivemos um salto de qualidade. O governo Wagner tem muito o que mostrar e no horário eleitoral o chefe do Executivo terá chance de mostrar o que ele fez e está fazendo.
BN - Falando em horário eleitoral, a oposição deve evidenciar a questão da segurança pública na Bahia. O senhor acredita que eles irão atacar também a saúde?
JS - Tanto na segurança pública, quanto na saúde, Wagner tem muito o que mostrar. Na segurança pública, o número de policiais contratados e as viaturas adquiridas. Já na saúde, antes a frota dos transportes estava totalmente sucateada. A Bahia nunca teve UTIs moveis. Mas nós compramos para as cidades de Irecê, Barreiras e Ilhéus. Como diz a propaganda, “Agora Tem, tem, tem”. Agora são 20 UTIs móveis adquiridas. A nossa frota de ambulâncias estava acabada e os carros administrativos já estavam virando sucatas. Nós renovamos toda a frota de ambulâncias e veículos. O governo comprou mais de 1,1mil viaturas para a segurança pública. Já pensou, viatura de polícia e ambulâncias com cinco seis anos de rodada? Tem um fato até interessante sobre isso. Teve um município que emprestamos dois carros para ajudar no combate às endemias, no interior da Bahia, mas depois de três meses a secretaria veio devolver, já que era mais barato alugar um carro do que pagar os consertos do veículo. Não sei onde colocavam o dinheiro na gestão passada. Tantas dívidas. Débitos na Ebal e Sesab, dívida no Planserv, frotas sucateadas, não viabilizaram aquisição de medicamentos. Onde foram parar os recursos do Estado? Por que deixaram sucatear a máquina pública desse jeito?