João Henrique: "PMDB dá mais governabilidade, traz mais recursos federais, dá mais qualidade de vida à cidade" - 11/06/2007
Foto: assessoria de JH
O PMDB dá mais governabilidade à cidade, traz mais recursos federais, dá mais qualidade de vida à cidade.
Por Daniel Pinto
O Sr. já está no meio do mandato. Qual a avaliação que o Sr. faz do seu governo?
João Henrique – Veja bem, a avaliação é muito diferente de quando eu era candidato. Qualquer prefeito que for para uma reeleição já vai com os pés no chão. Administrar uma cidade que é uma metrópole, cuja prefeitura não serve apenas aos 2,6 milhões de habitantes, mas a nossa prefeitura serve a mais de 10 milhões de habitantes. Digo isso porque toda medicina, toda saúde, toda odontologia de média e alta complexidade é feita em Salvador. Seja da Região Metropolitana ou do interior do Estado. Na realidade, não houve um desenvolvimento integrado e sustentado do interior da Bahia em relação à capital. E se formos para área social, segurança pública, transporte coletivo você verá o quanto a prefeitura de Salvador não atende apenas uma cidade. Trata-se de uma prefeitura regionalizada. Outro exemplo é a “Ambulancha”, esse serviço nota 10. Ela é uma UTI móvel. Nós atendemos também Itaparica e Vera Cruz, que são outros municípios. Outro exemplo também é o carnaval. Nele, por exemplo, trabalham em média 30 a 35 mil ambulantes. Cadastro 3 a 3,5 mil. De onde vêm esses outros mais de 25 mil vendedores? Fizemos um levantamento. Eles vêm do Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Alagoas, Sergipe. Então, eu cadastro três mil ambulantes, mas tenho que ter uma organização do comércio informal para os imprevistos 35 mil ambulantes. Essa prefeitura atende a toda Bahia. Então, a avaliação que faço é que Salvador não pode nunca ser julgada como outras prefeituras são julgadas. Uma cidade como Salvador não pode ser avaliada pelos mesmos métodos e critérios que outras cidades são julgadas.
E a arrecadação do município dá para suprir toda essa necessidade?
JH – Não, não dá. Eu costumo comparar muito a nossa cidade com Recife e Belo Horizonte. Essas duas cidades possuem populações menores que Salvador, mas a receita dessas cidades proporcionalmente ao número de habitantes é muito maior do que a de Salvador. Salvador é hoje, dentre as 27 capitais do Brasil, a última em receita pública per capita.
Então, como compensar esse déficit?
JH – Olha, com criatividade, muita criatividade. Você tem que tirar “água de pedra”. Você tem que ter a participação popular como ferramenta, instrumento essencial para sua gestão. Porque se o dinheiro é pouco você tem que aplicar bem. Por exemplo, a travessia marítima Plataforma – Ribeira. Estava suspensa a exatos 22 anos. Não me custou muito. Em parceria com o governador Jaques Wagner conseguimos realizar um sonho dos moradores do subúrbio. A obra custou em torno de R$ 400 mil. No orçamento participativo, essa era a demanda número um. Uma viagem que levava uma hora e meia para ser feita, passou a ser executada em cinco minutos. Agora você tem uma viagem mais curta e com preço mais barato. Isso é mais qualidade de vida, sobretudo para as pessoas que moram do lado do subúrbio e cujos filhos estudam do lado da cidade baixa. Economia de dinheiro associada à qualidade de vida, isso é inclusão social. Se você tem pouco dinheiro é preciso fazer o que o povo quer. A demanda popular é mais importante do que a opinião dos técnicos que vivem entre quatro paredes, no ar condicionado. Não é bem por aí.
Quanto ao convênio firmado entre a prefeitura e a Petrobras no ano passado para o recapeamento de ruas e avenidas da cidade, o chamado “banho de asfalto”, quais foram os critérios usados para a escolha das ruas?
JH – Critérios técnicos e que foram aprovados pela Câmara Municipal em votação política. O maior critério foi o trânsito. Foram selecionadas 41 ruas e avenidas, onde passam 81% do trânsito de Salvador. No primeiro momento selecionamos seis. Até o momento já concluímos três e outras três estão em andamento. Onde é que a coisa atrasou? Na contrapartida da prefeitura. A Petrobras tem correspondido, mas a prefeitura não está conseguindo acompanhar os investimentos da estatal. O que fizemos? Estamos agora em vias de assinar um contrato com o Banco do Nordeste. Claro que o contrato vai ser submetido à apreciação da Câmara de Vereadores. O ministro Geddel Vieira Lima está nos ajudando muito e os contatos foram bastante intensificados com o Banco do Nordeste. A nossa idéia é ter esse apoio para que posamos acelerar o processo, para que, ao final dessa gestão, possamos entregar as 41 ruas e avenidas ou então o mais próximo disso.
Mas, esse acordo com o Banco do Nordeste não compromete o orçamento do município, que já está tão minguado?
JH – Não, de forma alguma. O Banco do Nordeste é uma instituição de investimentos sociais e que fornece um longo prazo para quitação dos débitos. As parcelas são diluídas ao longo do tempo. Hoje, a prefeitura de Salvador tem uma boa capacidade de endividamento, coisa que não tinha antes. Temos capacidade para tomar um empréstimo a longo prazo para o nosso banho de asfalto, que eu diria que é uma obra que interessa a qualquer prefeito. Qualquer prefeito que assuma essa cadeira não vai querer assumir uma cidade tão esburacada como eu encontrei.
Então, a prioridade é pensar Salvador a longo prazo?
JH – Não dá para pensar a cidade só para quatro anos de mandato. Temos aí grandes desafios que uma vez implementados vão mudar e muito a fisionomia de Salvador. O novo Plano Diretor Urbano, que estamos tendo uma série de discussões e debates, por exigência do próprio estatuto da cidade e pela natureza da prefeitura de participação popular. Já realizamos mais de 40 audiências públicas e a CMS tem nos acompanhado neste processo. Planejar a cidade é projetar o futuro. O PDDU atrasou um pouco, é verdade, mas já está na Secretaria de Planejamento (Seplam) e por mim será logo encaminhado à Câmara dos Vereadores. O PDDU é um projeto que vai perdurar pelos próximos 10 anos e, portanto, não pode ser feito a “toque de caixa”, de forma improvisada e inconseqüente. Temos uma série de empreendimentos internacionais querendo vir para nossa cidade, mas só vêm com os novos parâmetros a serem definidos pelo novo PDDU.
Quais foram as providências tomadas pelo Executivo Municipal quanto ao assassinato de Neylton e os indícios de irregularidades na Secretaria Municipal de Saúde?
JH – Veja bem, foram muitos interesses econômicos contrariados desde a nossa entrada na prefeitura. Nós fizemos uma série de economias contratuais que nos permitiu, inclusive, trazer o Samu (192). Antes, Salvador não tinha dinheiro para isso, porque a contrapartida para trazer o Samu é muito alta. Inclusive a manutenção cabe 100% ao município. São UTI’s móveis. Só para você ter idéia, 24h num leito de UTI da rede privada custa em média R$ 3 mil. Imagine que nós temos aí: 35 ambulâncias, 1/3 delas com UTI’s móveis, e a lancha. Olha, tínhamos que trazer o Samu para Salvador. Trata-se de um serviço indispensável. Mas, para tanto, precisamos fazer muitas economias contratuais. Não quero dizer que foi por aí, mas enfim. Tudo que nós podíamos abrir para o Ministério Público Estadual e Federal, para a polícia apurar o caso Neylton, nós abrimos. E continuamos colaborando com as investigações. Pra nós interessa o mais rápido possível desvendar este mistério.
Particularmente o sr. acredita que existam mais pessoas envolvidas, inclusive do alto escalão da administração municipal?
JH – Não, de forma alguma, pelo contrário. Como disse, tivemos que fazer muitas economias. Sem essas economias não poderíamos ter trazido o Samu, implantado os três Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), para inaugurar os Centros de Atenção Psicosociais, para aumentar a cobertura dos centros de saúde da família. Tudo isso só foi possível graças às economias que fizemos. Então, é inegável que houve aborrecimento, chateação e também perda de lucro de alguns empresários.
Voltando à CMS, a indicação do vereador Gilberto José para a liderança do governo na Casa partiu realmente da Executiva Nacional do PDT? O PDT nacional está insatisfeito com a participação da legenda no governo?
JH – Olha, todos reclamam por mais espaço na Prefeitura de Participação Popular. Ninguém está satisfeito. Precisávamos de alguém de que tivesse o máximo de qualidades em seu perfil para ter um desempenho igual ou melhor do que Sérgio (enquanto foi líder do governo JH na CMS, Sérgio Carneiro conseguiu aprovar todos os projetos do Executivo). Gilberto José foi a pessoa que preencheu todos esses pré-requisitos. Gilberto tem experiência, conhece a CMS – já foi líder da oposição, líder do governo, presidente da Casa por duas vezes. Foi realmente algo único. O seu nome foi unanimidade dentro do governo.
E, quanto à sua saída do PDT, foi tranqüila ou o sr. teve problemas com o deputado Severiano Alves e com a Executiva Nacional do partido?
JH – Foi tranqüila. Quanto ao deputado Severiano Alves, temos tido encontros regulares, recentemente estive com ele em Brasília. Temos conversado muito. Por isso, faço questão que o PDT permaneça na base do governo. Admiro muito o PDT e quero que ele seja meu parceiro, um dos grandes parceiros dessa administração. E tanto da parte do deputado Severiano Alves como do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, eu tenho tido essa colaboração, essa compreensão. O PDT deve continuar participando do núcleo duro do governo.
Mas, será que, com base no entendimento do TSE de que o mandato pertence ao partido e não ao parlamentar, o PDT vai reclamar a vaga da deputada Maria Luíza, que depois de eleita pelo PDT também vai para o PMDB?
JH – Prefiro aguardar a decisão do Supremo Tribunal Federal.
A ida do sr. para o PMDB está relacionada à sucessão municipal do próximo ano? O sr. pretende ser candidato à reeleição?
JH – Sim, sem dúvida. Agora, em relação à sucessão municipal, a minha entrada no PMDB deveu-se ao compromisso que tenho com a população de Salvador. O PMDB dá mais governabilidade à cidade, traz mais recursos federais, dá mais qualidade de vida à cidade. O PMDB hoje é o partido de sustentação do presidente Lula. O PMDB tem condições de trazer para Salvador o que o PDT não tinha. Os dois partidos têm uma aproximação ideológica. Ambos estão no campo da centro-esquerda. Então, pelo menos ideologicamente, foi um deslocamento imperceptível. Só para você ter idéia, esta semana o PMDB liberou R$ 30 milhões em recursos para obras de infra-estrutura em Salvador. Vamos fazer obras importantes na cidade, que estando em outro partido – a não ser o PMDB – não seria possível. Acredito que a população de Salvador compreendeu minha mudança de partido. Fiz tudo pelo bem de Salvador.
Então, numa metáfora com o futebol, o PMDB reforçou o “time” da prefeitura e melhorou o “passe de bola” com o governo estadual e a União?
JH – Com certeza, agora existe mais unidade entre os três entes: União, Estado e o município de Salvador. Sem dúvida foi uma mudança para melhor. A cidade agora está debaixo de um colete de aço, que é o PMDB. Foi um “golaço” para a gestão do município e conseqüentemente para melhoria da qualidade de vida das pessoas.
Há possibilidade de reconciliação com o PSDB, ou foi uma ruptura definitiva? Esse foi um episódio traumático? Restou alguma inimizade?
JH – Olhe bem, não foi traumática nem foi dramática. Diria que foi tranqüila e suave, sobretudo da minha parte. Porque no plano nacional existem projetos distintos. O PMDB é aliado do PT. O PSDB está no outro campo, aliado com o DEM. Os projetos nacionais são distintos e conflitantes.
Então, o sr. é a favor da verticalização?
JH – Não é bem assim. Não é tão simples quanto parece. Num país com dimensões continentais e com culturas regionais próprias e tão diversas como o Brasil é impossível implantar – a curto prazo – a verticalização. Mesmo que tenhamos aí uma minirreforma política de urgência, eu creio que um prazo de adaptação seria de bom tom. Não dá para resolver o problema com um decreto, com uma simples canetada.
Recentemente, em entrevista ao “Bahia Notícias”, o deputado Walter Pinheiro (PT-BA) disse que o PT está insatisfeito com a participação do partido na administração municipal e possivelmente terá candidato próprio à prefeitura de Salvador na próxima eleição. Qual a participação do PT no governo JH? Caso o sr. tente a reeleição, o PT fará falta?
JH – Olha meu caro, até eu reclamo por mais espaço. Veja bem, o Partido dos Trabalhadores é mais do que um parceiro de secretarias. O PT é parceiro das políticas estratégicas da prefeitura de participação popular. Então eu não gostaria, realmente não desejo que o PT saia da prefeitura. Pelas últimas conversas que tive com o deputado Walter Pinheiro acredito que vamos estreitar ainda mais a relação política entre PT e PMDB. Quanto ao deputado Walter, sempre tive o maior respeito e admiração por ele, sempre o quis próximo de mim, próximo de nossas decisões, e desejo que ele se aproxime ainda mais da prefeitura de Salvador.
O que realmente aconteceu no caso do novo trem que não passou no túnel de Coutos? Houve falha de planejamento? Quanto custou esse erro?
JH – Primeiro o trem sempre passou no túnel. A única diferença era que um túnel era mais baixo que outro, mesmo assim o vagão passava tranquilamente. Na linha “1” a margem de segurança era de 50 cm. Já na linha “2” era de um metro. Por isso, evitamos que o novo vagão passasse na linha “1” até que os trilhos fossem rebaixados. Isso nos deu mais segurança. Tivemos um custo adicional quando ele descarrilou, mas os técnicos da Setin têm mais 30 dias para pôr o novo vagão nos trilhos. Estão chegando mais dois vagões novos e agora, com a recuperação dos trilhos, não vai haver nenhum risco. Essa também era uma demanda da população do subúrbio. Os trens em circulação tinham mais de 50 anos de uso. Depois de 50 anos estão olhando para o subúrbio com os olhos do coração.
E para finalizar, com tudo isso, com todos os desafios e problemas, está valendo a pena ser prefeito de Salvador?
JH – Olha, do ponto de vista espiritual está valendo muito a pena. Acredito que esta seja uma provação de Deus. Deus nos colocou nessa posição para diminuirmos as desigualdades sociais tão gritantes que a nossa cidade vive há 458 anos. Muita já foi feito. Mas estamos ainda fazendo a reestruturação do sistema viário da cidade, criando novas modalidades de transporte. A população não pode dispor de um único meio de transporte. Merece destaque a construção do viaduto da Tancredo Neves e reordenamento do sistema viário da região do Iguatemi. Hoje, todos os alunos da rede municipal, que agora têm fardamento fornecido pela Prefeitura, recebem merenda balanceada de acordo com um cardápio elaborado por nutricionistas. Estamos recuperando patrimônios importantes, a exemplo do Plano Inclinado Pilar. Devolvemos a Praça Thomé de Souza ao povo. A recuperação do Forte de São Marcelo ganhou prêmio nacional e hoje a fortaleza é um dos pontos turísticos da cidade. Já construímos e reformamos 224 praças públicas, incluindo a praça Ana Lúcia Magalhães, a segunda maior da capital. Ampliamos a assistência social através do Mais Social. O Parque de São Bartolomeu, enfim, será revitalizado e os terreiros de candomblé serão reformados. Apesar das dificuldades financeiras, estamos realizando obras de encostas. Depois de muitos anos estamos retomando a política habitacional. Existem algumas pessoas que não querem enxergar tais realizações. A prefeitura é muito cobrada pela classe média, pela classe alta, que muitas vezes reclamam que não vêm a aplicação dos impostos que pagam. O poder público tem que fazer a política de redistribuição de renda. Mas, enfim, administrar Salvador é uma missão divina. E essa missão ainda está em curso.