Salvador terá Delegacia de Poluição Sonora, explica Cláudio Silva - 18/01/2010

  

 

 

Cláudio Silva: Já existia um desejo de que essa fiscalização voltasse para a Sucom. Em janeiro de 2009, quando aconteceu a reforma administrativa na prefeitura, essa competência deixou de ser da Sucom e foi integrada a Superintendência do Meio Ambiente. Mas naquela época, nós já tínhamos um projeto formalizado no sentido de intensificar o combate à poluição sonora, com a metodologia de reunir diversos órgãos da prefeitura para atuar de forma mais eficiente. Esse tipo de poluição é considerado um mal na vida moderna. O que aconteceu ao longo dos anos é que Salvador se transformou em uma praça de guerra no que se diz respeito ao som. Nada contra a musicalidade e à matriz cultural, mas não podemos esquecer que existem pessoas que trabalham o dia inteiro e têm direito a pelo menos um descanso na própria casa. Em 2008 nós fomos surpreendidos pela Organização Mundial de Saúde, quando Salvador foi apontada entre as cidades mais barulhentas da América Latina. A partir daí, nós percebemos uma certa inércia da máquina em relação a esse assunto.

 

CS: Não é isso. O que acontece é que a Sucom estava mais familiarizada com essa questão. Os nossos agentes conhecem os locais que mais apresentavam queixas, sabem a forma mais eficaz para resolver certos tipos de situações, porque já havíamos traçado esse projeto antes. Além disso, o barulho gerado por um veículo ou um equipamento sonoro não é proveniente do meio ambiente. Ele é oriundo de alguém que está usando a ocupação do solo. E essa é a nossa atribuição. Dessa forma, o prefeito João Henrique entendeu que seria importante que a fiscalização voltasse para a Sucom. Independente do órgão que irá gerir a equipe, a única proposta é fazer da nossa cidade um lugar marcado pela beleza, prazer e tranquilidade. Nós queremos que o turista, quando embarcar de volta à sua terra, diga que quer retornar à Salvador, assim como o soteropolitano sinta-se orgulhoso de convidar mais um amigo para passar as férias e dizer que a sua cidade é maravilhosa. A proposta é simples. Não passa disso.

 

CS: O nosso principal propósito é fazer um trabalho educativo. Nós queremos mostrar para a população de Salvador que música alta tem local e horário para ser ouvida. A ideia é conscientizar as pessoas nesse sentido. E o que mais fascina nessa jornada é que podemos contar com uma série de órgãos que darão esse aparato aos resultados. Já nos reunimos com a Guarda Municipal, com a Transalvador, Polícia Militar e Sesp (Secretaria de Serviços Públicos), que dentro da sua competência vão ajudar de alguma forma a educar e conscientizar as pessoas. Esse é o nosso desafio. Para isso vamos estudar a cidade, vamos compreender a cidade, saber onde estão as principais carências.

 

 
"Nós queremos mostrar para a população de Salvador que música alta tem local e horário para ser ouvida"

 

CS: A blitz por si só não adianta muita coisa. Ela é um elemento pontual porque quando a mesma for desmontada de um determinado local não teremos mais o controle da situação. Na verdade não se trata de um simples projeto de fiscalização. Estamos falando de um grande programa de política pública voltado para reeducação da questão sonora. Para isso, temos que criar um conjunto de ações que sejam capazes reverter esse quadro. A proposta é criar um centro integrado com estrutura física adequada, para receber os fiscais de rua, a equipe de planejamento, o pessoal de capacitação, além de uma equipe de repressão. A idéia é que esse centro conte com um delegado de polícia indicado pela Secretaria de Segurança Pública. Podemos dizer que teremos uma delegacia especializada contra a poluição sonora. Qualquer pessoa poderá ir até o centro e prestar queixa sobre algum tipo de irregularidade.

 

CS: Certamente. Basta observarmos os números. Nós recebemos mais de 30 mil reclamações por ano. Existem bairros na cidade, como Pituba, Boca do Rio, Brotas, Ribeira e Liberdade que são marcados pela falta de sossego. É preciso que a cidade tome uma providência.

 

CS: Esses espaços terão, obrigatoriamente, que ter instalado um decibelímetro (objetos que medem a pressão do som) fixo na área. O objetivo é que fique registrado o volume de som utilizado naquele estabelecimento durante todo o dia. Então um fiscal, ou até mesmo um morador, poderá ter acessos aos registros. A intenção é que ainda neste semestre, todos os bares e boates estejam com os decibelímetros instalados e em pleno funcionamento. Se o fiscal perceber que o aparelho foi desligado em algum instante, o local poderá ser multado e até mesmo interditado.

 

BN: De quanto será o investimento para executar todo esse programa?
 

CS: Nós estamos falando em uma média de R$ 2 milhões. É um investimento ousado, que envolve a construção deste espaço físico, além da aquisição de equipamentos. Boa parte desse recurso usaremos para adquirir os decibelímetros. E uma coisa interessante é que esses medidores de som serão distribuídos aos agentes da Guarda Municipal e da Transalvador, para que eles também possam dar o flagrante e até mesmo apreender o veículo, já que o código de transito permite.

 

CS: Olha, perante a lei, para que um bar funcione em área residencial, o tamanho máximo dele deve ser de 75 metros, para que não existam ruídos insuportáveis para a vizinhança. Se um estabelecimento não cumprir essa regulamentação, cabe ao proprietário fazer o isolamento acústico. É importante deixar claro que a Sucom entende que é importante a presença de bares em perímetro urbano, porque serve como ambiente de confraternização e isso é fundamental para o relacionamento. Mas por outro lado, todos devem entender que também existem residências no entorno e isso precisa ser respeitado.

   

BN: Cláudio o que acontecerá com uma pessoa que teve o seu equipamento apreendido?

CS: Para que esse cidadão tenha o material devolvido, ele terá que passar por um processo de readaptação. Além de pagar a multa, ele precisará fazer um curso que comprove que está ciente de todos os males que a poluição sonora causa a sociedade. E se tratando de alguém com ficha suja na casa, os critérios de devolução serão ainda mais rigorosos. Caso contrário, não terá o som devolvido.

 

CS: Não. Uma secretaria tem característica de formulação enquanto as superintendências são elementos operacionais. A Sucom já tem crescido bastante com a criação de diversas sub-gerências importantíssimas. Hoje temos um tamanho ideal, creio que não precisamos ser maior nem menor. O que devemos é saber usar a própria estrutura de forma estratégica, como as parcerias com os órgãos da própria prefeitura. A luta contra a poluição sonora é a prova disso. Nós tínhamos 30 homens para a função e com a parceria com a Guarda Municipal e Transalvador, temos 3 mil homens.

CS: A Polícia Militar tem sido um parceiro de primeiríssima hora, nessas ações. Ocorre que houve um equívoco nas informações transmitidas por um certo veículo de imprensa da cidade, que publicou uma matéria dizendo que a Sucom teria notificado um posto da polícia. Isso não é verdade. A empresa que montou uma estrutura de camarote para a polícia que foi notificada. Então não há nenhum tipo de conflito, apenas uma distorção na informação.

 

CS: Acho que seja impossível, porque sempre vai existir a quebra da legislação. O que podemos dizer é que os números de 2010 mostrarão resultados muito positivos. Pretendemos reduzir em 50% a quantidade de reclamações, ainda no primeiro semestre e até o final do ano em 80%. E esses 20% não serão resolvidos em curto prazo porque estamos tratando de problemas mais antigos e enraizados, o que requer uma ação muito mais trabalhosa para a Sucom.

 

"Está montado um cenário político de disputa, onde teremos a eleição mais bonita da história da Bahia"

 

 BN: Mudemos agora o assunto para política. Como o senhor avalia o atual cenário político na Bahia?

CS: Eu penso que aqueles que vivem fora da cidade do Salvador devem ficar em agonias para entender qual o fenômeno político que ocorreu por aqui. Tínhamos um determinado grupo que teve hegemonia durante muitos anos foi batido ainda com a presença viva do seu maior cacique eleitoral (está falando de ACM), o que fez perder significativamente a sua base política. Ao mesmo tempo surge um grande político que já trabalhava nos bastidores, tentando organizar as dimensões políticas e de repente tem um crescimento estrondoso, que é o ministro Geddel Vieira Lima, líder de um partido que abocanhou a maior parte das prefeituras no estado. Um ministro que demonstra cada vez mais ser uma pessoa preparada e que vem ganhando o carinho e aceitação do povo. Por outro lado existe um outro cidadão que acreditou na sua capacidade de gestão, na sua capacidade de liderar. Fruto de um movimento sindical ascendeu a condição de governador do estado (Jaques Wagner), batendo o grupo de um dos maiores caciques da política nacional. E ainda tem mais um elemento que vem com a tentativa de ressurgimento, que nesse caso é o ex-governador Paulo Souto, um político de fato reconhecido pelas realizações. Então está montado um cenário político de disputa, onde teremos a eleição mais bonita da história da Bahia. Será uma eleição em que se ganha logo no primeiro turno ou é imprevisível o resultado. Todos os candidatos são muito fortes e teremos debates em níveis elevadíssimos. Isso é ótimo, quem ganha é a democracia.

 

CS: Eu diria que a máquina tem uma capacidade muito grande de convencimento, por causa das execuções das obras, das campanhas de propagandas, dentre outras. Eu também diria que o governador Jaques Wagner goza de um fator importantíssimo que á fazer parte do mesmo partido do presidente Lula. Existe uma estatística em que aponta que 44% dos gestores conseguem a reeleição. O brasileiro tem a cultura de sempre dar uma segunda chance. Mesmo assim eu não acredito em uma eleição definida em primeiro turno. Essa eleição para governador está tão imprevisível quanto a eleição para presidente da república.

 

CS: Eu percebo no ministro Geddel uma pessoa obstinada. Eu vejo nos olhos de Geddel Vieira Lima, a determinação daquele que nasceu e tem vontade de conquistas. Ele quer uma oportunidade de lutar por um estado melhor, ou até um país melhor. É o nome de um dos políticos mais habilidosos do país, além disso se trata de uma pessoa muito inteligente e tem o perfil talhado para a gestão.

  

CS: Estou filiado ao PSC, o mesmo partido da primeira-dama da capital, deputada Maria Luiza. Optei por ele porque se trata de um grupo que está crescendo significativamente porque põe em primeiro lugar os interesses do cidadão: o Social e o Cristão.

 

CS: Risos. Eu já passei por uma experiência de eleição na escolha do síndico do condomínio que resido há muito tempo atrás e já deu para fazer uma prévia da responsabilidade. Por enquanto essa não é a nossa pretensão. A proposta é apoiar a composição política liderada pelo prefeito João Henrique, que é o meu grande líder. Mesmo assim me coloco a disposição para apoiar esse processo político no momento em que for necessário. Mas não é a nossa intenção concorrer a um cargo eletivo em 2010, mesmo que os convites aconteçam naturalmente, pelo fato de desenvolvermos ações de visibilidade. O prefeito é quem vai dizer se esse é ou não o momento certo de me apresentar, assim como eu também terei direito de aceitar ou não.

CS: Ele nos pede que a gente continue trabalhando duro pela população pobre da nossa cidade, porque o reconhecimento eleitoral é mais do que natural em torno das figuras políticas que orbitam o entorno desse grupo político.

 

"Eu nunca tive ligação com o PCdoB. Sequer participei de reunião do partido comunista"

 

CS: Não há um pedido claro de nome, até porque um prefeito representa o interesse de diversas alianças de um contexto político. Maria Luiza é um ótimo nome e representa independência política. Ela é sinônimo de coragem e determinação no sentido de mudar o social de nossa cidade. Então estamos falando de uma boa candidata.

 

CS: Olha meu caro Gusmão, essa foi uma boa pergunta porque vai desmistificar essa história de uma vez por todas. Eu nunca tive ligação com o PCdoB. Na verdade eu tinha ligação forte com o grupo do falecido senador Antônio Carlos Magalhães, nas épocas de Paulo Souto e Cesar Borges. Na gestão de João Henrique, o então subsecretário de Educação, Ney Campello (PCdoB), meu amigo pessoal, me convidou para integrar a equipe, mas tudo ligado à gestão. Nunca sequer participei de reunião do partido comunista.