Lídice da Mata confirma candidatura ao Senado e revela atuação para manter unidade na bancada baiana - 25/10/2009
Fotos: Tiago Melo/ Bahia Notícias
Por Marcos Russo e Daniel Pinto
BN – Como é o trabalho desenvolvido na coordenação da bancada baiana no Congresso Nacional?
LM – Olha, é um trabalho basicamente de articulação política em torno dos interesses da Bahia e da bancada propriamente dita, ou seja, a bancada não entendida como de governo ou de oposição, mas sim com um bloco que deve construir uma unidade política de atuação em torno de objetivos que unam a Bahia.
BN – O que não é muito difícil, não é?
LM – Não é muito difícil, embora no passado tenha havido muitas dificuldades. Digo, um passado mais distante. A luta política no estado se dava de forma mais polarizada, o que ficava difícil construir unidade. Mas, essa ação era muito voltada somente para a discussão do orçamento. Temos tentado ampliar nossa atuação, não somente para definir quais são as 18 emendas da bancada e depois solicitar sua execução. Mas também nos envolver com lutas que sejam de interesse da Bahia. Um caso típico disso foi aquele quando fomos procurados por hospitais privados da Bahia. Fizemos uma reunião da bancada. Todos os deputados, senadores... Tivemos audiências com o Ministério da Saúde sobre esse assunto. Estamos encaminhando essa reivindicação também junto ao Ministério do Planejamento, para buscar uma solução que beneficie não apenas a Bahia mas o conjunto dos estados com alguma medida do governo. Aqui na Bahia o desenrolar disso foi a abertura de uma linha de crédito no Desenbahia feita pelo governador Jaques Wagner para responder ao segmento dos hospitais privados do estado. Essa linha não atendeu apenas ao investimento, mas também ao capital de giro. Foi um esforço importante que o governador fez.
BN – Antes as coisas se concentravam mais na capital. Hoje parece que a bancada tem uma visão mais ampla da Bahia...
LM – Com certeza. Existem bancadas grandes como a de Juazeiro, no norte do estado, com muita presença. Existe uma força convencendo os partidos sobre os grandes projetos estruturantes do estado para fazer com que esses projetos sejam defendidos pelo conjunto da nossa bancada. Por exemplo, essa semana eu fui contatada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Vai ser feito segunda-feira (26) o lançamento da pedra do novo prédio do TRT que é também fruto de uma emenda de bancada. Existem, além de equipamentos importantes que eventualmente a bancada contemple, embora o centro da nossa atuação devesse ser colocar recursos para aqueles que são projetos que unificam e estruturam o estado da Bahia.
BN – Na bancada há interesses partidários. Como a senhora consegue dar unidade a esse bolo que é muito heterogêneo?
LM – Olha, graças a Deus, talvez até por eu ser mulher, a briga e a disputa não têm sido feitas de forma intensa. Fora uma vez ou outra, quando, por exemplo, os prefeitos estão lá. Aí os deputados ficam agitados querendo todos agradar os prefeitos... Eles estiveram conosco, aí queriam um aumento da verba de saúde, um exemplo mais típico. A votação da emenda 29, que determina o que pode ser gasto com a saúde. Isso unifica os prefeitos e o governo federal admite essa hipótese. Nós todos somos a favor. Só que a bancada do governo coloca como condicionamento que seja criada a Contribuição Social da Saúde (CSS).
BN – Seria a recriação da CPMF?
LM – Não. Mas a CSS que é a contribuição. É insustentável a situação financeira do SUS (Sistema Único de Saúde). É fundamental o fortalecimento do SUS para a manutenção do sistema de saúde do Brasil. Então, há uma discordância clara entre aqueles que gostariam que houvesse uma recomposição do orçamento da saúde em, pelo menos, R$ 12 bi a mais...
BN – Não fugindo do recorte da unidade e trazendo para a Bahia... Como a senhora avalia as permanentes críticas que o deputado Capitão Tadeu (PSB) tece principalmente à segurança pública do governo do Estado?
LM – Tadeu, como todo deputado, todo político, que é representante de um segmento corporativo, tende a defender sua corporação e perde, na minha opinião, a visão do todo. Ele pode ter até razão em fazer algumas críticas à segurança pública mas sua razão fundamental tem sido só sob a ótica do interesse corporativo. O que é legítimo, mas são interesses corporativos. A sociedade precisa ser vista enquanto sociedade, interesse da maioria. Seja qual for o segmento do funcionalismo. Tanto é que Tadeu embora critique a política vota com o governo.
BN – Agora, como dirigente partidária, essa situação coube à senhora uma presença mais enérgica por conta do comportamento do Capitão Tadeu?
LM – Não. Não coube porque Tadeu tem noção da dimensão histórica do governo Jaques Wagner na Bahia. Ele nunca teve uma posição de se colocar como oposição ao governo. Se tiver, isso será discutido internamente pelo partido.
BN – Deputada, há uma mobilização dos prefeitos da Bahia, inclusive aconteceu há pouco. Eles reclamam sobre perdas nos recursos federais. Eles reclamam da falta da presença do governo Wagner, no caso, e falam de defasagem na segurança pública. Houve até relatos de gratificação que a prefeitura tem pago a policiais militares...
LM – Se o fazem, nesse caso, fazem fora da lei. Isso não pode ser cobrado do Estado. A prefeitura que gratifica fora daquilo que está dentro da regra profissional da carreira do servidor não está fazendo e nem pode exigir isso do Estado.
BN – Mas a cobrança é muito focada naquele município. A pessoa, o trabalhador, o trabalhador rural... A conexão dele com o governo do Estado é muito mais complicada...
LM – O prefeito gratifica o professor do governo do Estado que está servindo no seu município?... Então não há argumento para gratificar policial. Se ele gratifica é porque está buscando um tratamento diferenciado. E o faz fora do que são os requisitos da lei. Está errado quem gratifica e quem recebe a gratificação que não esteja determinada pela lei. Se o Estado não faz o repasse deve ser discutido isso entre ele e o município, para resolver. Um encontro de contas. Gratificação por fora não é custeio. Essa situação é a mesma coisa de o cidadão que gratifica quando o policial que lhe libera de uma multa, por exemplo.
BN – Ainda sobre a mobilização que houve dos hospitais para com a bancada foi total. Quando houve a mesma com os municípios... A bancada não se interessou por essa pauta?
LM – Não há nenhuma reunião da bancada que tenha presença de toda a bancada. Eu não estava sozinha. Tínhamos alguns deputados. A presença independe da coordenação. Semana passada nós tivemos uma presença muito pequena da bancada na apresentação da prestação de contas apresentada pela UFBA (Universidade Federal da Bahia). No entanto, o reitor da universidade é queridíssimo, e tem todo o respeito da nossa bancada, já foi recebido de casa cheia, tem todo o trânsito... Apenas coincidiu. Foi o dia em que muitos deputados, por uma série de razões, viajaram no final da tarde. Agora, nós perdemos o voo do início da tarde, só temos o das 16h. Isso fez com que a maioria dos deputados chegasse após a reunião.
BN – Como andam a discussões em torno das eleições que se aproximam? A senhora, de acordo com palavras do próprio governador, acabou ganhando prioridade para compor a chapa majoritária, a partir da postura que a senhora teve na eleição municipal... Como andam as discussões do PSB em relação a este ano que se aproxima?
LM – No sentido justamente de fortalecer a nossa presença no interior e na capital. O compromisso com o PT ocorreu em um dado momento político. Nele, meu gesto de ter retirado minha candidatura para apoiar uma candidatura que se iniciava mais frágil do que a minha se apresentava me credenciou, como disse o governador, a um posicionamento político que foi respaldado também pela cidade do Salvador. Esse ambiente político não se reduz a isso. Mas é justamente por não estarmos parados que estamos desenvolvendo o nosso trabalho... Tudo isso vai nos colocando dentro de um processo que é natural. Eu creio que meu nome está colocado porque eu sou uma representação da esquerda baiana. Uma esquerda que lutou para que esse projeto democrático pudesse estar hoje colocado no Brasil. Claro que não sou a única, mas represento isso. Hoje o mundo trata e vê a política de forma diferente. Temos duas mulheres candidatas à presidência do Brasil. Não é possível que a Bahia fique atrás para desenvolver esse projeto só no século XXII.
BN – Então podemos ter uma candidata a governadora?
LM – Não. Nesse momento podemos ter uma senadora. Precisamos de uma mulher no Senado.
BN – Caso o secretário Walter Pinheiro lance candidatura ao Senado, o PMDB está disposto, segundo disse o presidente regional, a conceder uma vaga para a senhora concorrer pelo partido. Há possibilidade de integrar essa chapa?
LM – Agradeço muito a generosidade. O PMDB foi um bom parceiro, temos boas relações. Mas o PSB, e eu pessoalmente, temos um lado político decidido na Bahia e este lado está em apoio ao governador Jaques Wagner.
BN – Agora, a gente percebe também que o governo Jaques Wagner caminha para algumas alianças... O governador conseguiu manter uma coalizão. Muitas forças, como o PP, ex-aliado do carlismo, estão no governo. A senhora se sente ameaçada com isso?
LM – Não. Eu, assim como os companheiros, temos que ter confiança, organizar as nossas forças e disputar espaços no governo. Uma disputa pacífica, interna, de forças políticas...
BN – Falamos isso por conta de denúncias que temos junto a órgãos governamentais como uso político da Bahia Pesca...
LM – Isso eu não posso falar porque não tenho tanta proximidade com a Bahia Pesca, mas não acredito que haja. O governador comanda muito bem o governo e não vai permitir uma degenerescência do que seria o uso da força e da participação dos partidos no seu governo.
BN – Com relação ao orçamento do ano que vem, já está tramitando?
LM – Vamos começar discutir próxima semana. O secretário Walter Pinheiro deve estar indo nessas semana para começar a definir as emendas do Estado da Bahia. Hoje está um pouco complicado porque não podemos construir emendas genéricas. Devemos ter uma emenda, prioridade do governo Lula e Wagner, que é o ensino profissionalizante. Devemos ter também uma emenda para saúde, estradas, definiremos quais, certamente a BA-235 entrará... Emendas para a segurança pública, água, enfim... Geralmente das 18 emendas, oito nós entregamos para que o Estado indique e as outras dez definimos, discutindo entre a bancada, fazendo esforço para não haver votação.
BN – Recentemente o Tribunal Regional Eleitoral puniu o PCdoB por conta de ter usado parte do horário eleitoral para contemplar o governo Wagner. Percebemos que isso acontece com outros partidos da base em suas propagandas, para mostrar a unidade. A senhora teme que o PSB também seja alvo da oposição por conta disso?
LM – Não. Eu espero que não. Nós, inclusive, fomos chamados à atenção e fizemos uma correção. Não fomos, na verdade, comunicados oficialmente, mas, a partir da decisão do TRE para com o outro partido resolvemos fazer uma correção. Mudamos um pouco nosso comercial. Achamos justo e é necessário que os partidos se coloquem. Na hora em que o PSB enfatiza o turismo na peça publicitária não significa que estamos enaltecendo a imagem do governador. Ele não apareceu no nosso comercial. Precisamos ressaltar o governo que estamos integrando.
BN – Houve algum tipo de orquestramento para a campanha? Pois houve um “boom” de propagandas, ao mesmo tempo, de partidos da base, contemplando o governo.
LM – Não. Claro que conversamos, pois somos do governo. É natural que os partidos se falem, conversem. O que há é uma expressão de pensamento a respeito do governo.
BN – Como a senhora vê a criação da Secopa pelo governo Wagner? Há essa necessidade ou o núcleo da Secretaria de Trabalho Emprego e Renda trataria disso?
LM – Não temos uma secretaria de esporte. Nós temos uma Sudesb (Superintendência de Desportos). Aí tenho uma visão até crítica ao atual formato administrativo desse governo. O formato de Secretaria de Transporte, Emprego, Renda e Esporte é antigo, é do passado. No próximo governo, se puder sugerir ao governador, sugerirei que faça a mudança. Espero que a Secopa possa servir como núcleo para a criação de uma Secretaria de Esportes.
BN – A discussão do PSB nacional sobre a candidatura de Ciro Gomes. Ela é inviável? E se ele se lançar, o PSB apoiará Dilma ou Ciro?
LM – Ciro, desde o primeiro momento afirma que não será candidato contra o governo Lula. Segundo que o PSB marcou para março uma conversa com o presidente. Existem visões que dizem que o governo precisa de duas candidaturas. Outras dizem que não. Nunca vi Ciro dizer que será candidato a qualquer custo, nem no partido, nem fora do partido.
BN – E sobre as acusações ao PSB baiano. Algumas pessoas dizem que ele é gerido com mão de ferro. Outras chegam a dizer que a senhora é “o ACM de saia” . Isso deve incomodar a senhora bastante...
LM – Isso não tem nenhum fundamento de verdade. Isso não me abala. Acho que qualquer militante do partido que for consultado sobre isso dirá que não é verdade. O que ficou provado sobre isso é de que os que reclamavam eram minoria. Nunca se conseguiu provar nada sobre isso. Essa discussão não corresponde. O partido está unido em torno do seu projeto: participar da chapa majoritária, eleger, pelo menos um deputado federal e dobrar a bancada estadual. São objetivos tímidos? São, mas não queremos um crescimento a todo custo. Preferimos demorar para crescer com musculatura. Conseguimos provar que essa minoria pertencia ao PMDB. Tem coisas que não são palavras que respondem, é o tempo que revela os fatos.