Eva Chiavon: “Sou cobradora, mas sou parceira para ajudar no que for preciso” - 19/10/2009

Fotos: Tiago Melo/Bahia Notícias
“Essa é uma constatação fria da falta de planejamento de outros governos. É uma crítica ao passado. Vocês não gostam disso, mas não posso deixar de falar em herança maldita. Deixaram para nós uma gaveta vazia de projetos”

Por Daniel Pinto e Marcos Russo

Bahia Notícias - Secretária, antes de tudo, queria que a senhora falasse sobre as atribuições e competências da Casa Civil do Governo do Estado.

Eva Chiavon - A Casa Civil proposta pelo governador Jaques Wagner tem dois papéis principais sem contar com as demais tarefas de monitoramento. A primeira é tratar e cuidar para que as ações e prioridades de governo se viabilizem. Para tanto, ela tem um segundo papel importante que é a tarefa de coordenar as ações para que sejam colocadas no patamar de governo e não fiquem restritas ao âmbito das pastas. É o que o governador sempre diz, “não existe ação de secretaria, existe ação de governo”. Se formos colocar no papel, poderíamos chamar de pactuação colegiada.

Bahia Notícias - O termo é bonito.

Eva Chiavon - É verdade (risos). Trata-se de um trabalho continuado de se reunir com os secretários, gestores e presidentes de empresas para que os projetos e programas que são prioridade do governo sejam viabilizados. Na verdade, a maioria das ações possui uma execução compartilhada. Por isso, por decreto, o governador criou vários colegiados. Um bom exemplo é o Água Para Todos, que só tem o sucesso que tem e atende mais de dois milhões de pessoas porque é um projeto de governo com responsabilidade e execução compartilhadas. É um conjunto que dá a unidade para as decisões.

Bahia Notícias - As obras do PAC também possuem gestão compartilhada?

Eva Chiavon - Assim que Wagner assumiu ele criou, também por decreto, o comitê gestor do PAC. Ele é composto por um conjunto de secretários.

Bahia Notícias - Planejamento, Fazenda...

Eva Chiavon - PGE, Ifraestrutura, Sedur, são exatamente as pastas que possuem o maior volume de execução de obras do PAC. Depois tem o chamado Conselho Gestor Executivo, que é composto pelos presidentes das empresas públicas e pelos superintendentes, que, além do planejamento, trabalham a execução mais diretamente. Depois, tem a chamada sala de situação. Todas as semanas nós temos reuniões que variam de acordo com o tema ou o problema (risos). Se for algo do PAC Habitação, vem a Sedur, Conder e suas equipes e nós discutimos a questão colocada. Agora mesmo tivemos três reuniões para tratar do Minha Casa, Minha Vida.

"A Bahia é o maior tomador de contratação em habitação e saneamento. Temos 12% de todos os recursos contratados no país"

Bahia Notícias - Então, a sua missão é cobrar?

Eva Chiavon - Sou cobradora, mas sou parceira para ajudar no que for preciso. O papel é o de dar unidade de governo.

Bahia Notícias - A impressão que se tem é que a senhora trabalha 24 horas por dia. Esse comprometimento, talvez, seja um dos elementos que contribuam para que a senhora seja comparada com a ministra Dilma Roussef. Isso incomoda?

Eva Chiavon - Olha, eu tenho brincado que podem me comparar na função institucional, até porque fizemos um desenho bem semelhante à Casa Civil do Governo Federal. Mas, é evidente que não há nenhuma relação de candidatura (risos). O fato de ser mulher é ter uma função estratégica também colabora. A comparação me orgulha por conta da competência, habilidade e dedicação da ministra. Portanto, não me incomoda.

Bahia Notícias - Há uma critica muito grande por parte da oposição sobre as obras do PAC na Bahia. Queria que a senhora traçasse um panorama das obras que já foram licitadas e das que estão em andamento.

Eva Chiavon - Temos muita tranqüilidade quanto à isso. Primeiro que o Governo do Estado teve uma ação bem ofensiva, no melhor sentido da palavra, junto à União para liberação de recursos. O PAC Bahia tem R$ 46,5 bilhões em investimento total dividido entre até 2010 e pós esse período. Claro que existem obras que extrapolam os limites do estado e são considerados empreendimentos regionais, principalmente energia. Desse total, exclusivamente para a Bahia tem R$ 24,9 bilhões de 2007 a 2010.

Bahia Notícias - E quanto à comparação com os demais estados do nordeste?

Eva Chiavon - A Bahia ocupa o primeiro lugar, seguido por Pernambuco e Ceará. Só para você ter uma idéia, a Bahia é o maior tomador de contratação em habitação e saneamento. Temos 12% de todos os recursos contratados no país. As áreas de habitação e saneamento nós tivemos um grande volume. Até 2010, incluindo os empreendimentos compartilhados, a Bahia terá R$ 38,3 bilhões. Hoje, temos de execução R$ 2,8 bi. É importante saber que uma obra tem as etapas de preparação, licitação, execução e conclusão.

"A ordem do nosso comandante é trabalhar, trabalhar, trabalhar"

Bahia Notícias - E quanto à capital baiana, além da Via Expressa Bahia de Todos os Santos qual outra obra está sendo tocada?

Eva Chiavon - Posso destacar uma obra muito importante que foi o Complexo Viário Dois de Julho, concluído em tempo recorde. Também temos outras na área de saneamento. Quando se trata de todo o estado, 81,3 % das obras do PAC já contratadas estão em execução. Enquanto, 12% estão em licitação e 7,83% estão em preparação. Então, esse discurso de que a Bahia está atrás dos demais estados do nordeste é pura falácia. Os números comprovam justamente o contrário. Além do mais, embora adorem nos comparar, não alimentamos esse espírito de competição. A concepção do Governo Wagner é de que todos os estados da região são parceiros. Se eles crescem e acompanham o desenvolvimento da Bahia, toda a região nordeste sai fortalecida. Todos têm o mesmo direito de disputar a cesta de oportunidades que o Governo Lula nos oferece.

Bahia Notícias - Todos sabem que o PAC é prioridade para o Governo Lula e, por conta disso, a União disponibilizou um grande volume de recursos como nunca antes na história do Brasil. Por que a Bahia não conseguiu mais verbas?

Eva Chiavon - Vou te dar uma resposta bem franca. Não conseguimos mais porque não havia projetos. Essa é a realidade.

Bahia Notícias - Isso é uma autocrítica?

Eva Chiavon - De maneira alguma! Essa é uma constatação fria da falta de planejamento de outros governos. É uma crítica ao passado. Vocês não gostam disso, mas não posso deixar de falar em herança maldita. Deixaram para nós uma gaveta vazia de projetos. E o Governo Federal, que queria execução rápida, queria projeto na mão. Os únicos projetos que nós encontramos estavam completamente desatualizados.

Bahia Notícias - Tipo com cotação monetária em cruzeiro?

Eva Chiavon - Não só isso (risos). Projeto mal feito, com problemas de dimensionamento, bem aquém da realidade da Bahia. Esse não é um exercício de retórica e nem uma desculpa. Posso provar tudo o que estou falando. O que nós fizemos quando assumimos? Fomos correr atrás de fazer projeto, conceber novas ideias e proposta. E vocês sabem que isso demanda tempo. Precisamos contratar engenharia, fazer concurso na Embasa, contratar pessoal. Sinceramente, não podíamos ter feito mais do que fizemos até agora. Acho que a crítica não é justa.

Bahia Notícias - Tem algum projeto do Estado lá no ministério da Integração Nacional?

Eva Chiavon - Temos o PAC da revitalização do São Francisco. Temos um projeto lá de R$ 80 milhões. O objetivo é viabilizar uma importante mobilização social de recuperação do Velho Chico.

"A comparação me orgulha por conta da competência, habilidade e dedicação da ministra"

Bahia Notícias - Está andando bem?

Eva Chiavon - A Integração pediu um tempo para analisar a proposta, o que é natural. Esperamos e queremos que nos próximos dias eles assinem o convênio com o nosso governo. Nossa postura é justamente essa de correr atrás e fazer acontecer.

Bahia Notícias - Há um plano de metas para as obras do PAC? Pelo andamento, o cronograma será cumprido?

Eva Chiavon - Deixe eu usar como exemplo a Via Expressa, uma obra que tem sete frentes, entre elas a ladeira do Cabula e o gargalo da Rótula do Abacaxi. Esperamos que essa etapa da Rótula seja concluída até agosto de 2010. É o que nós queremos e o que está no nosso cronograma. Claro que todas as obras têm prazo definido. Mas, invariavelmente acontecem imprevistos, como chuva excessiva, atraso, greve, etc. Portanto, o tempo para execução e finalização não é tão definido assim. Mas, o esforço é para que as metas sejam cumpridas.

Bahia Notícias - E o PAC do Cacau? Como está a situação na região cacaueira? Quantos contratos foram renegociados?

Eva Chiavon - Nós queremos que os contratos sejam liquidados para que todo cacauicultor possa regularizar sua situação. Nós, do Governo do Estado, trabalhamos em três frentes. Primeiro, batalhamos para a prorrogação. Agora, estamos incentivando que os próprios produtores tenham autonomia para procurar as instituições financeiras e discutir os problemas para que possam ter um novo potencial de investimentos. Portanto, tá na mão dos cacauicultores. O Estado construiu um ambiente favorável para agregar valor aquela cultura, que é importante para a economia na região sul e tem um valor histórico para todo o estado.

Bahia Notícias - Secretária, verdade que a proposta orçamentária para 2010 elaborada pelo Governo do Estado reserva uma acréscimo de 33% no orçamento da Casa Civil? Além disso, há avanços tímidos em áreas como saúde e segurança pública. Quais critérios foram adotados para distribuir o orçamento?

Eva Chiavon - Nosso orçamento já foi encaminhado à Assembleia Legislativa. Quero dizer que o secretário Walter Pinheiro (Planejamento), que pilota o orçamento, fez um diálogo profundo com todas as pastas e num consenso fez a distribuição de acordo com as necessidades e prioridades do Governo Wagner.

Bahia Notícias - Então, não há reclames? Todos estão satisfeitos?

Eva Chiavon - Não é bem assim! Queixas sempre existirão! Todos querem mais. Pinheiro fez uma distribuição justa naquilo que evidentemente queremos priorizar para 2010. Não trabalho com a tese de quem ganhou ou quem perdeu.

"Quando se trata de todo o estado, 81,3 % das obras do PAC já contratadas estão em execução. Enquanto, 12% estão em licitação e 7,83% estão em preparação"

Bahia Notícias - E quanto à Casa Civil?

Eva Chiavon - Não podemos comparar a Casa Civil com nenhuma outra secretaria pelo seguinte: a Casa Civil é sistêmica, ela não conta como linha de investimentos. O acréscimo foi por conta do Fundo de Participação da Pobreza e da publicidade. O que posso dizer é que a peça orçamentária para o ano que vem é realista e pé no chão. Não quero fazer comparações com A e B. Fizemos o que estava ao nosso alcance, até porque estamos saindo de um momento difícil por conta da crise financeira internacional. Olha, nossa atividade industrial está crescendo, nossa arrecadação está aumentando, portanto, a perspectiva para 2010 são boas.

Bahia Notícias - Como o desfecho da Operação Nêmesis, que citou funcionários da secretaria da Administração, afetou o sistema de licitações do governo Wagner, uma vez que foi descoberto um esquema de fraude na compra de viaturas e fardas para a PM?

Eva Chiavon - Quero dizer com absoluta tranquilidade que desde que assumimos a ordem do governador Jaques Wagner foi sempre usar o máximo de ética, transparência, lisura e responsabilidade. Quem faz e executa as licitações são as secretarias e a centralidade de tudo fica com a Administração. Claro que na questão citada todas as providência foram tomadas. Foi aberta sindicância e a licitação está sendo investigada pelo Ministério Público da Bahia. Aí entra outra questão que é o desejo do governador Jaques Wagner que a Assembleia aprove a criação da Controladoria Geral do Estado.

Bahia Notícias - Qual a situação do prédio onde funcionava a Secretaria da Educação do Estado? Lembro que já se falou em transferir a sede da Governadoria para lá.

Eva Chiavon - O governador realmente pretende ser transferido para aquele prédio. Está em andamento. Mas, confesso que por conta da crise isso sofreu um adiamento, até porque não é uma de nossas prioridades. Entretanto, esse é um desejo do governador e assim que ficar pronto faremos a transferência para lá.

Bahia Notícias - Para finalizar, qual a avaliação que a senhora faz, friamente, da “Bahia de Todos Nós”?

Eva Chiavon - A avaliação da Bahia de Todos Nós é bastante positiva. Não digo que vivemos em berço esplêndido e que não há problemas em nosso estado. Mas, a ordem do nosso comandante é trabalhar, trabalhar, trabalhar. É importante dizer que desde o início da gestão o governador Jaques Wagner demonstrou a vontade de construir um modelo de desenvolvimento que fosse mais equitativo, que desconcentre renda e investimentos. Com isso, ele deixou bem claro que não quer que tudo aconteça na capital e nas grandes cidades. Vamos trabalhar de igual forma para todos os 417 municípios. Os dados dão conta de que estamos no caminho certo. Ampliamos as obras de saneamento, habitação e energia. Além disso, hoje o baiano tem um poder de compra maior. Nós melhoramos a infraestrutura do estado e há mais vagas no mercado de trabalho. E o que isso significa? Isso é melhoria da qualidade de vida!