Elias Sampaio explica funcionamento da Prodeb e sobre novos conceitos da era digital - 27/09/2009
“Quando eu digo a vocês que eu sou do PT é porque sou mesmo. Agora, eu não estou presidente da Prodeb apenas porque sou do PT”
Qual a formação acadêmica e sua bagagem profissional até chegar à Prodeb?
Veja bem, eu tenho mestrado em economia e doutorado em administração pública. Sou economista do Ministério do Planejamento, estou licenciado já tem um tempo, desde 2001. Antes da Prodeb estava na Prefeitura de Salvador. Eu era sub-secretário da Secretaria de Reparação. Na área privada já trabalhei no Pólo Petroquímico. Na área acadêmica, fui coordenador do curso de economia e do curso de pós-graduação da Unyahna, fui professor da Unime, sou professor do curso de mestrado em Gestão do Conhecimento, Políticas Públicas e Desenvolvimento regional da Uneb, sou consultor para órgãos internacionais, participo de alguns conselhos e fui funcionário da Sudene. Lá coordenei Grupo de Trabalhos, dentre os quais o programa Xingó.
Qual a função institucional da Prodeb?
É um órgão intra-burocrático, ou seja, tem trabalhado historicamente para atender o próprio governo. Antigamente se pensava: “É aquele lugar onde se processa folha de pagamento e se imprimi contra-cheque”. Hoje não. Principalmente nesse governo Wagner. O governo redirecionou, de certa forma, o papel institucional da Prodeb, a partir do momento que ele transformou a Prodeb através de todo um processo normativo, arranjo institucional num provedor corporativo de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) para o governo, ampliando, de forma bastante acentuada, o seu papel institucional. Somos responsáveis pela infra-estrutura de Tecnologia da Informação (TI) e também pela prestações de serviços de TI para o governo do Estado. A Prodeb está presente em todas as atividades do estado de maneira transversal. Quando os jornalistas, por exemplo, acessam o site da Agecom, o conteúdo é da Agecom, mas quem mantém no ar somos nós. Os sistemas são armazenados na Prodeb, o banco de dados fica lá e é gerenciado e supervisionado por nós.
Dentro dessa participação no Governo do Estado, a Prodeb já implantou ou pretende o conceito usado mundialmente na maioria das empresas estatais que é a governança eletrônica?
Na verdade é a idéia de governo eletrônico. De a gente disponibilizar eletronicamente a maioria dos serviços para a população. Nós temos várias experiências de governo eletrônico. A idéia do governo eletrônico é que tenhamos um portal apenas com todos os serviços à nossa disposição. Do ponto de vista do acesso às informações do Governo, temos o portal da Agecom. Para ter acesso eletronicamente, por exemplo, ao D.O., tem como. Se quiser pagar o IPVA, faz através do licenciamento integrado que está no site da Secretaria da Fazenda (Sefaz) ou do site do Detran. Os funcionários tem como verificar os contra-cheques, as delegacias digitais, enfim, existem vários serviços. Não estão concentrados num portal, mas o estado da Bahia é um dos que mais tem serviços oferecidos pela internet.
Será possível com o Secop, a partir da reunião de todas as empresas estaduais de processamento de dados, mensurar em que posição a Bahia se coloca no cenário nacional?
A Bahia vai muito bem. Até porque uma revista especialista chamada “Computer World”, nos colocou entre os 100 mais importantes gestores de TI do Brasil. Aí não é o Secop que vai dizer isso. Mas dá para a gente avaliar para saber como a gente está em relação às demais. Cada estado tem sua particularidade e é desenvolvido em alguma coisa. Nós estamos concorrendo para o prêmio de e-GOV, com o licenciamento integrado. Nós estamos muito sintonizados com o que está acontecendo. E isso é normal na área de TI. Não é a toa que a internet existiu. Se trabalha muito através de rede. A gente pode não está no top da linha, mas não estamos muito abaixo não. Normalmente a gente está aí transitando. Na verdade, do ponto de vista de faturamento, nós somos a quinta do Brasil. De qualquer maneira, para o governo da Bahia, é importante a gente sediar esse evento. Se vocês olharem o naipe de patrocinadores, verão que é algo muito importante. Nós temos aqui IBM, Sebrae, Siemens, Microsoft, todos os grandes playeres de tecnologia...
“A primeira palestra de abertura técnica do Secop tratará de um sistema da Presidência da República”
E o que o governo da Bahia vai mostrar no Secop em relação à política de TI? E quais são os outros outros níveis que o senhor disse existir?
Por exemplo, a Microsoft vai entrar aqui (entre os patrocinadores), mas esse Red Hat é uma empresa que trabalha com software livre. Então para nós não tem dificuldade. Então é isso. Nós não somos “tribalhistas” não, mas... Esse é o primeiro nível. O segundo nível é o convite à Waldir Pires para a abertura oficial do Secop, por ter implantado o portal da transparência na Corregedoria Geral da União (CGU) e ter aberto, dessa forma, um novo momento para a transparência no setor público. Isso converge totalmente para o que a gente tem hoje no governo da Bahia. Um terceiro nível é o que separa totalmente o atual Secop de todos os Secops que aconteceram aqui. Este é o primeiro em que existe uma quebra de paradigma, no que diz respeito a disponibilidade de serviços de TI no mundo. Estamos trabalhando agora com a computação em nuvem. Antes você não tinha isso.
O que é a computação em nuvem?
É termos disponibilidade segurança e acesso em qualquer lugar e qualquer hora das coisas que precisamos ter. Para isso tem que ter um nível de infra-estrutura robusta para dar segurança e disponibilidade de acesso. Esse é o primeiro Secop onde isso está virando consenso. E do ponto de vista da Bahia parece que alguma coisa foi “montada”.
Como assim “montada”?
A gente é reconhecido entre as 100 gestões mais importantes e o evento acontece aqui... Uma das coisas para este reconhecimento foi em relação à implantação do Expresso BA, uma solução 100% web. Outra coisa é a questão do e-GOV com o licenciamento integrado. Por exemplo, você está em outro estado e pode pagar seu IPVA, via internet. As informações, os dados estão acontecendo em algum lugar, mas o que você quer é a disponibilidade. De qualquer maneira, também, é importante trazer Waldir Pires 20 anos depois que novamente entra a oposição no governo do Estado. E, coincidentemente, nesses 36 anos de Prodeb apenas dois concursos públicos foram realizados. Um foi Waldir quem fez, em 1989, o outro fui eu, agora, em 2009.
Quantos funcionários foram aprovados e já trabalham na Prodeb?
A idade média dos funcionários da empresa, antes do concurso, era de mais de 55 anos. Hoje essa idade baixou bastante. Nós trouxemos 110 novos funcionários. Existem essas coincidências que são importantes. Voltando, o Secop é importante para a Bahia, porque as pessoas vão ter acesso ao que está sendo discutido na área de TI no setor público e privado. A primeira palestra de abertura técnica do Secop tratará de um sistema da Presidência da República. De sete a nove de outubro, a Bahia vai respirar TI no estado da arte.
O que significa estar hospedado na Prodeb?
A Prodeb funciona 24h por dia nos 365 dias do ano. Nesse tempo, nós temos pessoas que estão diariamente olhando o que está acontecendo em relação ao governo do estado de todos esses serviços que estão no ar. Um bom exemplo são os serviços do SAC. Boa parte deles estão na internet. As bases da carteira de identidade elas estão protegidas no Data Center da Prodeb. Tanto as unidades fixas como as móveis.
Agora, alguns serviços não estão disponíveis, quando isso será resolvido? Ou então, é uma coisa legal ou estratégica do governo... Como por exemplo, alguns documentos da Sefaz que não são compartilhados... inclusive a oposição reclamou essa semana, para dar um exemplo claro disso, sobre dois requerimentos de empréstimos junto ao BIRD e BNDES. Havia no Sicof apenas resumo dos contratos. Os deputados disseram que não haveria um detalhamento para qual a finalidade foi utilizado esse recurso. Há previsão para disponibilizar ou é uma estratégia não disponibilizar?
O governo eletrônico é justamente o que eu falei, se destina para o cidadão. Mas só para estabelecer um marco: A Sefaz do governo Wagner é um dos órgão do Brasil onde a transparência tem sido a maior possível. Nós temos o Portal da Transparência que foi feito pela Sefaz nós fizemos uma parte, principalmente a da interface. Quem paga, quando paga. Então tem um conjunto de outras informações que estão disponíveis. As pessoas tem que entender que todas as ações do estado são registradas e publicizadas: ou eletronicamente ou através do Diário Oficial. Sobre essa questão eu vejo, talvez, uma falsa polêmica. É possível, que só seja possível, no campo disponibilizado, só o resumo. Mas se de fato você quiser toda a informação, talvez eletronicamente você não tenha, mas você tem como conseguir esse acesso. No futuro vamos ter eletronicamente? É claro. No futuro tudo vai ser digital.
O Portal da Transparência é uma importante ferramenta e garantido por Lei aos cidadãos. Mas qual a periodicidade para ser alimentado?
Por exemplo, não posso dizer com precisão, mas acho que não dura menos de 30 dias para atualizar. O que é uma coisa muito rápida do ponto de vista da gestão de um estado como a Bahia.
Qual a política do Governo com relação à segurança dos dados que circulam nesse universo virtual?
Por exemplo, o Sicof é o sistema corporativo financeiro e contábil do governo do Estado. Então o acesso aos bancos de dados do Sicof é muito bem protegido. Por isso que eu imagino que não tem nada haver com essa questão de não querer disponibilidade ou não querer ter essa disponibilidade. Se você pensar bem que a menos de três anos nem os deputados tinham acesso a essa transparência e hoje qualquer pessoa pode chegar lá e verificar o que está sendo pago e o que não está sendo pago... Então nós estamos avançando muito velozmente a questão da transparência. Por outro lado, a Sefaz vai customizar, juntamente com a Prodeb, juntamente com a Saeb e com a Seplan, um novo sistema contábil e financeiro para agregar mais funcionalidades. A Prodeb é parceira de primeira hora, estamos avaliando junto com eles, mas a prerrogativa do lançamento é do secretário da Fazenda, Carlos Martins.

“Recentemente um hacker conseguiu entrar na página da CBPM. O internauta clicava e aparecia lá a palavra viagra”
Presidente quando falamos da segurança da informação não falamos só do acesso. Isso porquê volta e meia recebemos e-mail, que seria de comunicação interna, partindo de alguma secretaria... A Prodeb tem algum tipo de responsabilidade sobre isso?
Daquilo que está sobre nossa guarda. Por exemplo, um e-mail de uma pessoa de uma secretaria qualquer que faz isso de forma deliberada. Não existe mecanismo que impeça. Por exemplo, o meu e-mail é corporativo. Se qualquer pessoa quiser mandar mensagem do meu e-mail não tem como. Eu não tenho como ter acesso a o e-mail de ninguém. Agora, se está havendo e-mail que não é intencional, por algum motivo, nós temos como tentar resolver. Tentar porque para cada instrumento de segurança que a gente descobre temos mais de trezentos sendo criados para corromper. Para vocês terem uma idéia cerca de 70% de tentativa de acesso é de intrusão.
Se houver uma autorização judicial de quebra de sigilo, há como o Data Center da Prodeb investigar e saber de onde partiu aquela mensagem?
O conteúdo não sei se as gente chega a ele sem antes ter antes um processo de investigação de perícia técnica. Mas podemos tentar rastrear e chegar ao mais próximo possível. Porque a rigor, um e-mail é entendido como um número, que a gente chama de Internet Protocolo (IP). É possível chegar perto desse número. Mas isso varia. É um mundo muito complexo...
Com esse percentual de investidas ao Data Center algum foi bem sucedido? Algum hacker conseguiu acessar às informações?
Até agora não. Temos camadas dentro desse percentual. Desde o spam, que é algo mais simples, ao vírus, até a camada mais profunda e que a gente tenta defender com todas as armas, que é o banco de dados. Mas, quanto a este último não temos registros...
“Graças a Deus nenhum hacker, até hoje, chegou ao banco de dados da Prodeb”
Agora esse sistema tão seguro assim, ele é utilizado com MAC, com Windows, ou com a política do software livre?
Tem coisas que eu não vou poder dizer exatamente, senão eu vou dizer para o hacker qual é o caminho. Vou te dá uma resposta genérica. O sistema de segurança de informação eles variam desde elementos e ferramentas lógicas, que são os softwares, como físicas. Temos desde firewalls até os sistemas replicativos que para nós não importa, nesse momento, a origem dele. O que importa é que a solução para ele seja a mais adequada. E a solução pode ser uma sexta onde eu tenha ferramentas de softwares livre e ferramentas proprietárias. Mais do que isso, não posso dar o caminho das pedras. Eu estou falando isso agora, mas minha equipe técnica vem estudando isso, diariamente, para alterar e melhorar. Agora o que podemos fazer com o software livre nós não fazemos com software proprietário. Inclusive a questão da política de segurança da informação.
Mas isso se estende à todas as autarquias do governo do Estado, ou se fala restritamente da Prodeb?
Isso eu falo naquilo que está sob a guarda da Prodeb. A área de tecnologia do governo do estado, hoje é formada por um tripé. Ela tem uma assessoria de gestão estratégica que fica na Casa Civil, que é quem pensa a política. Ela tem uma coordenação de tecnologias para gestão que está dentro da Saeb e tem a Prodeb, que é a provedora e operadora. São três engrenagens que tem de funcionar de forma adequada, porque hoje a área de TI é algo sofisticado e complexo. Na verdade até a segurança da informação começa com o gestor do negócio. Por exemplo, se você não ficar trocando periodicamente as suas senhas você está sendo o responsável. A segurança da informação começa no nível do usuário.
E o trabalho com cada secretaria?
Pois bem, além dessas três esferas cada secretaria tem sua área de TI. Chamamos de coordenação de modernização. No caso da SSP e da Sesab, por exemplo, são duas superintendências, por conta da estrutura bastante robusta. A área de TI é desenvolvida na área técnica e tem de estar associada à parte de negócio. O governo Wagner avançou muito nesse sentido, juntando negócio com tecnologia. Além disso, você tem as unidades das secretarias que são autônomas. Elas podem, inclusive, não contratar coisas da Prodeb. Só que isso, a cada dia que passa diminui.
Havia uma resistência com relação a isso?
Havia, isso era normal. A gente está saindo de uma ambiente em que a Prodeb era vista de forma simplista, apenas como um processamento de dados. Veja, se eu posso ter um resultado de uma solução no mercado com maior rapidez, eu não vou me submeter a algo mais moroso. Então um dos nossos lemas é convergir com os interesses do governo do Estado. Num nível de competitividade, ou seja, apresentar preços compatíveis com os do mercado. Aliás, hoje temos uma instrução normativa, que fez um ano em agosto, onde temos limite máximo de preços para cobrar das secretarias, eu não posso cobrar além daquilo. Tenho que trabalhar com preços dentro do valor do mercado.
A Bahia vai sediar a 37ª Edição da Secop. Qual a importância disso para o estado?
O Secop é realizado todo ano num estado e organizado por uma das empresas de processamento de dados estaduais da Associação Brasileira de Empresas de Processamento de dados. Vou dividir a importância em três níveis. O primeiro é o nível operacional... Então nós estamos mostrando a nossa capacidade de organização, a partir do momento que trazemos para a Bahia todas as empresa de processamento de dados estaduais do Brasil, para mostrar o que está sendo desenvolvido em nível de governo eletrônico. Até porque o tema é governo eletrônico perspectivas de novos serviços.
Quantos funcionários foram aprovados e já trabalham na Prodeb?
A idade média dos funcionários da empresa, antes do concurso, era de mais de 55 anos. Hoje essa idade baixou bastante. Nós trouxemos 110 novos funcionários. Existem essas coincidências que são importantes. Voltando, o Secop é importante para a Bahia, porque as pessoas vão ter acesso ao que está sendo discutido na área de TI no setor público e privado. A primeira palestra de abertura técnica do Secop tratará de uma sistema da Presidência da República. De sete a nove de outubro, a Bahia vai respirar TI no estado da arte.
"O problema não está nos instrumentos e, sim, em quem vai fazer o uso deles"
O governo Wagner adquiriu um aparelho, o Guardião. A Prodeb trabalha com a gestão desse aparelho? Ele está de posse da Prodeb?
Não. Esse é um sistema da Secretaria da Fazenda. Vou dizer três coisas que vai servir para ilustrar o que penso sobre isso. Primeiro, se você pega um dos livros mais importantes do mundo que foi O Capital, de Karl Marx, e usa ele para calçar a mesa que está sem apoio, não havia a resolução de outubro de 1917. A segunda questão é que Freud dizia que, às vezes, um charuto é só um charuto... E Nelson Mandela dizia o seguinte: Uma luz não é para ser colocada embaixo da mesa... O problema não está nos instrumentos e sim em quem vai fazer o uso deles. E aí eu não tenho dúvida em relação a orientação desse governo é democracia e republicanismo. Esse instrumento não vai ser desvirtualizado. Até porque se a desvirtualização fosse intenção seria feito de uma forma menos transparente.
Uma curiosidade para encerrar: O senhor é filiado a algum partido político?
Sou. Sou filiado ao PT.
Como é a relação do senhor enquanto petista e com o gestor da Cogel (empresa de dados da esfera do município de Salvador), que é do PR?
Estive com ele até recentemente. Temos uma relação... Inclusive a Prodeb e a Cogel tem um convênio de cooperação técnica. Quando eu digo a vocês que eu sou do PT é porque sou mesmo. Agora, eu não estou presidente da Prodeb, apenas porque sou do PT. A gente está lá por isso também. Existe uma coisa nesse governo que é a orientação da colaboração, nós temos que trabalhar de forma colaborativa. Para atender o cidadão temos que trabalhar de forma pró-ativa e convergente com os interesses do governo do Estado e do cidadão.
No início da entrevista o senhor explicou que cada secretaria é responsável por alimentar seu site e que a Prodeb era a responsável por manter no ar. Se houver qualquer problema de conteúdo a Prodeb pode ser acionada e retirar o conteúdo do ar?
Depende, o ideal é que o próprio cliente faça isso. A gestão é dele.
Falamos mais especificamente porque há pouco houve a nomeação de secretário trocada no D.O. e o link foi retirado do ar...
Veja, o que apareceu no D.O. foi o que saiu na versão impressa. Os administradores podem fazer isso. A Prodeb pode fazer isso, mas em último caso. Por exemplo, recentemente um hacker conseguiu entrar na página da CBPM. O internauta clicava e aparecia lá a palavra viagra. Imediatamente a gente tirou o site do ar. Se o nosso monitoramento tiver alguma desconfiança, por conta de falta de segurança, a gente tira do ar. Na verdade, para finalizar, eu queria dizer que nesses 36 anos de Prodeb, nós temos um corpo técnico que é muito superior ou igual ao que temos no Brasil.