Protógenes Queiroz evela ainda pormenores da sua relação com a PF e das conseqüências da Operação Satiagraha - 31/08/2009
Fotos: Daniel Pinto/ Bahia Notícias
“Eu tentei o reingresso aos quadros da Polícia Federal, desde o meu afastamento em abril do ano passado, e tenho encontrado muitas dificuldades para continuar a desenvolver esse trabalho de combate à corrupção.”
Por Evilásio Júnior
BN – Qual foi a motivação para que você se filiasse a um partido político?
PQ – Faz praticamente um ano que estou em uma verdadeira cruzada nacional. Tenho feito palestras em universidades, sindicatos, ordens dos advogados, algumas associações de órgãos públicos e de moradores. Eu tentei durante esse ano o reingresso aos quadros da Polícia Federal, desde o meu afastamento em abril do ano passado, e tenho encontrado muitas dificuldades dentro do próprio departamento para continuar a desenvolver esse trabalho de combate à corrupção e levar essa mensagem. Não só às pessoas da minha geração, mas também aos que estão chegando agora nesse mundo de meu Deus, encontrando um país completamente cheio de dúvidas e incertezas. Isso aí deixou uma consciência madura da minha parte, de entender e atender a essas necessidades e a essas exigências que a população solicita quando eu passo pelas cidades. Isso aí levou-me à decisão porque, se dentro da Polícia Federal o caminho se estreitou, surgiram outras portas e eu vou atender à essa exigência popular de entrar para o cenário político nacional, que está muito carente hoje desse debate público, principalmente dos temas ligados à corrupção. A todo momento somos surpreendidos com os escândalos, não só na área política e dos quadros políticos que hoje estão aí: Congresso Nacional; Senado e Câmara dos Deputados, como também em outros órgãos.
BN – Agora, justamente por causa dessa crise que vivemos na política brasileira, o senhor acredita que o caminho para o combate à corrupção, que é a bandeira que o senhor levanta, seria a política? O senhor teria como trabalhar mais na política nesse cenário um tanto adverso?
PQ – Com certeza. Não se tem transformação social no Brasil hoje sem a via política. É uma grande ilusão quem pensar que essa grande transformação social que a população quer e exige não passa por essa via. O nosso pacto é no campo político. A gente tem que enfrentar até mesmo o próprio desgaste hoje que se tem, a desqualificação por parte de alguns e até mesmo do consciente coletivo. Temos que tentar desmistificar e fazer com que os homens e mulheres honestos de bem assumam as suas posturas e posições perante as administrações públicas brasileiras. Quais sejam, tirar os administradores corruptos e colocar os administradores honestos do país. Nós somos maioria e não podemos ser liderados por uma minoria desonesta, de um grupo de amigos que só pensam em seus interesses pessoais ou de algum grupo.
BN – Como podemos observar atualmente, há pouca renovação na política. Por exemplo, o Fernando Collor, o Renan Calheiros e o Sarney estão no Senado, o Michel Temer na Câmara Federal. São figuras políticas que já circulam há muito tempo nesse meio. Caso não haja uma revolução ou uma mudança significativa, como o senhor trabalharia para conquistar o seu espaço em um ambiente, digamos, viciado?
PQ – A não renovação de alguns quadros da política nacional, ou seja, a perpetuação dessa política velha brasileira é sintoma do não cumprimento de leis e sintoma até de uma não exigência popular de que se haja uma punição, ou tomada de decisão, por aqueles que poderiam tomá-la, quanto a punir os responsáveis por desvios de conduta política, por ato de corrupção ou desvios de recursos públicos, e até mesmo de a população não ter essa consciência de poder não eleger. Então, o grande volume de informações hoje é a favor de um sistema que ainda perpetua esses grandes quadros políticos oligarcas e atrasados, que não atendem a essas necessidades e anseios populares, e faz com que essa mesma população tenha a reedição dessa política velha praticada, que está sendo revelada hoje nacionalmente, como ocorre especialmente no Senado. Esse é o cenário que nós podemos traduzir com uma simples palavra: impunidade. Não tem falta de lei. Existem muitas leis, vários órgãos responsáveis pelo controle desses administradores, mas que não se tem punição. Tem punição hoje sim, para o negro, o pobre, o desempregado, as comunidades mais carentes. Aí se tem punição e os instrumentos do Estado funcionam e se voltam contra essas pessoas, para proteger justamente essa minoria privilegiada e poderosa que há em nosso país. E para que a população entenda que o Estado existe e as instituições funcionam. Mas funcionam para que? Para atender a quem? Para quem não tem a capacidade de fazer valer os seus direitos, de acordo com o que está hoje previsto nessa ordem implantada em nível nacional. Agora, a minha dificuldade não vai ser nenhuma. Porque eu vou manter o mesmo estilo de trabalho como eu mantive, e pretendo manter, quando a legislação eleitoral permitir e me seja indicado um caminho para eu me candidatar a algum cargo eletivo, eu vou, talvez aceitar um desafio, e atender com desenvoltura a essa mesma exigência popular que eu atendi ao longo de 10 anos dentro da Polícia Federal. Evidentemente, é um estilo diferente. Caso eu não consiga implementar as ações necessárias para a mudança do Congresso Nacional ou perante algum órgão do Executivo, eu vou dialogar diretamente com a sociedade, ainda que eu denuncie, ainda que eu não dê espaço para essa política do tapetão, para essa política atrasada que hoje domina o país.
“A minha convicção é que nós temos uma máquina legislativa atrasada, arcaica e grande demais para atender às necessidades que hoje tem o Brasil e a população.”
BN – O senhor falou em legislação e falou nessa questão de denúncia. O Conselho de Ética alegou que o José Sarney teria que ser absolvido, foram arquivadas as 11 denúncias e representações contra ele, justamente porque não havia parâmetro legal para que fosse instaurado processo, já que as denúncias eram baseadas em notícias de jornal. O senhor acredita que realmente não havia elementos jurídicos para que o Sarney fosse julgado?
PQ – Olha, a mesma dúvida que eu tenho é a dúvida que a população brasileira tem e até a mesma dúvida que a imprensa brasileira também tem, quando temos superficialmente acesso a esses dados. Por que não nos é revelada a inteireza desses dados com profundidade, não é feita a transparência do que está ocorrendo no Senado Federal e do que ocorre em alguns órgãos para a população? Por que que esses administradores não vêm conversar diretamente com a população e só fazem isso em época de eleição? Na eleição é que há esse debate direto com a população. Por que não nessas fases difíceis que o país atravessa? Qual o parlamentar que está saindo à rua para dialogar diretamente com a população? Qual o parlamentar que está indo às universidades, aos órgãos públicos ou às associações de moradores? Não tem ninguém. Não tem um para dar os seus esclarecimentos e nos mostrar documentos. Não só verbalizar, mas para mostrar: “Olha aqui, está se passando hoje no Congresso Nacional isso aqui”. Esse tipo de diálogo fica restrito dentro de um ambiente legislativo, entre os seus pares e aí nós assistimos a essa troca de insultos e a esses bate-bocas desmedidos, vergonhosos e desrespeitosos a nós eleitores. Então, o que é que falta? Até a própria galeria do Congresso Nacional tem sido impedida de participação popular. A população não pode nem assistir, nem ter acesso...
BN – Que é a casa do povo e é mantida com recursos públicos...
PQ – Exatamente. Tem um orçamento estratosférico. Imagine que o Senado tem um orçamento de R$ 2,6 bilhões e muita cidade brasileira não tem. Para que? Para fazer lei? Trabalhar de terça a quinta-feira e fazer lei? Que dinheiro é esse? Gasto de que forma?
BN – Enquanto parlamentar, que o seu caminho deve ser o parlamento, ou o Senado ou a Câmara dos Deputados, não creio que o senhor venha a disputar governo do Estado ou a presidência da República, o senhor abdicará dessas verbas extras de gabinete e desse mundo de recursos para contratação de pessoas, por exemplo. Como o senhor vai lidar com isso? Porque alguns recursos, de fato, os parlamentares dizem que são necessários, mas há muita verba excedente que a reforma política ia adequar e até hoje não foi votada.
PQ – Bem, eu não entendo dos gastos que hoje tem o Congresso Nacional. Mas a minha convicção é que nós temos uma máquina legislativa atrasada, arcaica e grande demais para atender às necessidades que hoje tem o Brasil e a população. Grande, tão grande, que se torna ineficiente e proporciona esses gastos desmedidos e excessivos, com a criação de receita sem o necessário funcionamento. Sem o necessário retorno da sua destinação final, que é legislar. Ao meu ver, de planos eu tenho a visão de que, como já falei com alguns senadores, entendo que não é necessário se ter duas câmaras legislativas. É necessário se ter uma, mas que não se tenha um sistema unicameral, um sistema duplo de votação. Votação em dois tunos para qualquer matéria legislativa. Porque um sistema duplo legislativo, respeitando todas as raízes históricas do Senado. Ah, se não quer extinguir o Senado então cria-se uma única câmara legislativa, chamada Senado. Pronto...
BN – E extingue a Câmara...
PQ - ...e extingue a Câmara. Aí é uma questão de semântica, de nomenclatura. Já que a Câmara Alta é a mais antiga e tem as suas tradições, então deixa de existir a Câmara e chama tudo de Senado e divide para metade essas vagas do Legislativo, que é um absurdo.
BN – O senhor pretende apresentar um projeto de lei para defender essa tese?
PQ – Eu tenho visto pela imprensa e tenho informações de alguns parlamentares que já existe dentro do Congresso Nacional um projeto tramitando nesse sentido, e eu sou a favor. Se porventura não tiver um projeto dessa natureza, e quando a legislação eleitoral me permitir que eu me candidate, se porventura eu for eleito para algum cargo, o primeiro projeto que eu vou implementar vai ser nesse sentido. Ou até aperfeiçoar os projetos que estão em andamento e dar maior celeridade inclusive para que isso aconteça. É um absurdo. Não existe na Câmara dos Deputados nem cadeira disponível para o número de deputados hoje existente. É motivo até de chacota: “Ah, a Casa nunca funcionou com o número total, então a gente não precisa de cadeiras suficientes para os 513 parlamentares. Só temos 400”. É o que dizem. Você vai para um local em que não há onde trabalhar. Você não vai lá para legislar? Tem que ter no mínimo uma cadeira.
BN – É, mas faltam cadeiras, mas não faltam gabinetes nem cargos...
PQ – Justamente. Há uma desproporcionalidade entre essa casa legislativa, entre essa estrutura de Estado posta, ao que está sendo retornado à população em termos de prestação de serviço.
“A tradução maior de se houve ou não irregularidade é a própria condenação do banqueiro Daniel Dantas a mais de 10 anos de prisão, R$ 12 milhões de multa e mais de US$ 3 milhões recuperados, bloqueados.”
BN – O senhor já sabe se vai disputar Câmara ou Senado?
PQ – Ainda não. É muito difícil para mim tomar uma decisão. Eu conversei com vários partidos antes de ingressar em um e posso te garantir que há uma falência partidária no país e crise de identidade em alguns partidos, mas eu amadureci e tomei essa decisão (de se filiar). Agora, com relação ao cargo eletivo, mais para frente é que eu vou definir. Até porque a legislação eleitoral é bem clara e só pode haver anúncio três meses antes da eleição. E eu vou cumprir.
BN – E como vai ficar a sua situação na Polícia Federal? Hoje o senhor está afastado, mas não saiu dos quadros definitivamente. Uma vez que o senhor se candidate, ou seja eleito, como fica essa relação?
PQ – Existe um prazo que a legislação eleitoral permite que um funcionário público, no meu caso não há impedimento quanto à filiação, se afaste da função para se dedicar à campanha política. O prazo é de três meses antes da eleição, salvo engano, e aí, caso eleito, é afastado definitivamente das funções para se dedicar ao trabalho do legislativo, como já ocorre com outros colegas da Polícia Federal e até outros funcionários públicos.
BN – Em relação à Polícia Federal, o senhor vai sofrer um tipo de campanha contra, de que teria ocorrido um excesso da sua parte nas investigações da Operação Satiagraha e haveria indícios inclusive de que houve procedimentos ilegais para a instauração de escutas telefônicas. Isso ocorreu de fato?
PQ – De maneira nenhuma. Eu entendo que o produto resultado dessa investigação foi a formação de um debate público em torno da Satiagraha. Existe um Brasil antes do dia 8 de julho de 2008 e outro Brasil depois do dia 8 de julho de 2008, onde todos os segmentos da sociedade debateram o problema que ocorria, não só na Satiagraha. Despertou aí todo um sentimento de que o país precisa implementar determinadas ações para enfrentar esse quadro de falência das políticas públicas, principalmente a corrupção que graça o Estado brasileiro em vários setores. E desse trabalho, eu acho que a tradução maior de se houve ou não irregularidade é a própria condenação do banqueiro Daniel Dantas a mais de 10 anos de prisão em uma primeira parte da Operação Satiagraha, R$ 12 milhões de multa e mais de US$ 3 milhões recuperados, bloqueados. E na segunda parte da Operação Satiagraha, ele foi denunciado com um grupo de pessoas que a ele estava ligado diretamente ou indiretamente, por prática de lavagem de dinheiro, crime de evasão de divisas, formação de quadrilha, formação de organização criminosa e outros crimes correlatos. Essa é a maior prova de que não houve irregularidade. E outra prova é que eu sofri duas investigações da Polícia Federal, onde não foi encontrado nenhum fragmento, nenhum indício de que houve irregularidade referente a interceptação ilegal, sofri três processos disciplinares, foram feitas também auditorias sobre os trabalhos. Em toda a história da Polícia Federal nunca ocorreu isso. E ainda, de quebra, houve uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou todos os dados coletados na Operação Satiagraha. Então, o que se fala, o que se verbaliza aí, eventualmente, é para tentar descaracterizar e desqualificar o trabalho da Satiagraha, o que não tem sustentáculo. E meses atrás eu fui alvo até de uma acusação dizendo que houve irregularidade. Teria acontecido um acompanhamento da investigação e teria um jornalista que estava do outro lado da rua que filmou e presenciou a prisão do Celso Pitta e também por conta de outro dado que foi recepcionado na operação e esse dado ficou descaracterizado. Mas são acusações que não se sustentam, não têm prova nem conteúdo para sustentar uma exoneração.
“Eu caracterizo que alguns jornalistas tinham determinadas condutas duvidosas que apontavam indícios de participação na organização criminosa de Daniel Dantas.”
BN – Dizem que há aí uma inversão clara de valores, porque se fosse um traficante da periferia que tivesse sido investigado, não haveria essa repercussão toda. O que o senhor acha que há nesse caso, inclusive por parte da imprensa, em se focar mais o método em que foi encontrado o crime, do que o crime propriamente dito. Qual seria a motivação para que isso acontecesse? O senhor acredita que parte da imprensa teria relações comerciais com Daniel Dantas?
PQ – Sim. Isso foi revelado durante a investigação. Mas não é que seja parte da imprensa. Não caracterizo as instituições, os jornais, as televisões. Eu caracterizo que alguns jornalistas tinham determinadas condutas duvidosas que apontavam indícios de participação na organização criminosa de Daniel Dantas. Os jornalistas tinham como meta e como tarefa manipular informações em favor do banqueiro condenado Daniel Dantas ou contra os seus opositores. Isso foi revelado no trabalho e hoje se tem um debate público muito intenso nos órgãos de imprensa, nas associações e até entre os profissionais de imprensa que pautam pela ética e pela moral, sobre a necessidade de discutir o papel do jornalista perante a sociedade. E a própria sociedade assistiu, acompanhou e acompanha todas essas informações não acreditando, não dando crédito a essas informações manipuladas. Muito ao contrário. A cada escândalo fabricado, mentiroso, por essa mídia que era financiada pelo banqueiro condenado Daniel Dantas, a população mostra um total descrédito dessas informações, de tão absurdas que são. Como foi o caso do grampo que não existiu e que hoje nós estamos presenciando a finalização de uma investigação que a própria Polícia Federal pede o seu arquivamento. Isso é lamentável.
BN – O senhor se sente vitorioso em provocar a prisão, pela primeira vez na história do Brasil, de um dos mais poderosos banqueiros, do ex-prefeito da maior capital e do maior especulador de investimentos do país, com base em argumentos com substância?
PQ - Eu digo que é uma vitória inicialmente das instituições brasileiras e do povo brasileiro. É do povo porque são eles que contribuem para os nossos salários. E nós agentes públicos temos o dever de contribuir com esse serviço que prestamos para a sociedade e para o nosso país. A segunda vitória é da Justiça brasileira, que com muita sabedoria e muita isenção, reconheceu todo esse trabalho de vários agentes públicos que se debruçam anos e anos para tentar retribuir a esse crédito que a população deu às instituições brasileiras: a polícia, o Ministério Público e a magistratura. E esse reconhecimento é maior ainda quando saímos às ruas. Eu, particularmente, sou saudado com muitos gestos de gratidão e de carinho até mesmo nas comunidades carentes, nas chamadas favelas e áreas de risco. Eu, policial, subi recentemente em uma comunidade de Belo Horizonte, chamada Aglomerado da Serra e fui saudado em todo o trajeto do morro. Fui até alertado por alguns colegas jornalistas de que ali era uma zona de risco, polícia quando entra é recebida com muito tiro, com muitos atos hostis. Eu não tenho medo. Eu fui lá e tive o reconhecimento daquela sociedade de que sou um agente público que cumpriu com o seu dever. Por que outros colegas policiais que vão lá não são bem recebidos? Talvez porque o papel deles seja de oprimir, de praticar ilícitos, homicídios e praticar violência contra aquela comunidade carente.
BN – O senhor é baiano e se filiou a um partido por São Paulo. O senhor não acredita que seria importante para a Bahia ter um legislador da sua categoria aqui?
PQ – Nasci em Salvador no bairro dos Mares. Eu acho que eu tenho muito a contribuir não só com a Bahia, mas com o Nordeste todo. Eu tenho feito muito bem esse eixo paulista-baiano, vinculando muito bem essas duas pontas, o Nordeste e o Sudeste, e atendendo a todo o chamado, a todo esse clamor público. Eu estive aqui no Dois de Julho e já fui convidado, firmei compromisso e agendei para estar aqui no próximo ano para a caminhada da lavagem das escadarias da Igreja do Senhor do Bonfim. Vou estar aqui na segunda semana de janeiro. E eu entendo que isso é benéfico. Que um cidadão baiano, nordestino, vá contribuir agora com esse cenário político nacional, mas sempre com as minhas raízes na minha querida Bahia.
BN – Mas até estrategicamente, não seria mais fácil se eleger pela Bahia? O colégio eleitoral de São Paulo já não está muito inchado?
PQ – Eu entendo que o reconhecimento público é nacional, tanto é que a minha agenda pública é nacional, e vou manter essa agenda nacional. Ela se dá em todos os estados. Evidentemente que na Bahia tem um sentimento mais forte, o povo baiano me acolhe com muito carinho, com muita saudade e com o clamor de: “volte para a Bahia. Venha contribuir com a sua terra natal que tanto necessita de um Protógenes aqui, nesse estado baiano”.
