Osvaldo Barreto comenta como questões políticas interferem na secretaria da Educação - 25/08/2009
Fotos: Tiago Melo/ Bahia Notícias
"Eu acho Sarney uma das figuras trágicas da política brasileira. Mas acho que o presidente Lula tem toda a razão quando ele tomou a decisão de apoio, porque o jogo é político."
Por Evilásio Júnior
Bahia Notícias – Quem é Osvaldo Barreto?
Oswaldo Barreto – Osvaldo Barreto é um professor universitário que tem 30 anos dentro na Universidade Federal da Bahia, com passagem também pelo governo federal – trabalhei no Ministério da Agricultura, trabalhei no governo do Estado da Bahia, fui gestor público, técnico, fui diretor da Escola de Administração, nasci em Itapicuru (município do nordeste baiano, na divisa com Sergipe), estudei em grupo escolar, fiz educação pública minha vida inteira...
BN – Se formou em que na universidade?
OB – Me formei em economia.
BN – Fez alguma especialização?
OB – Fiz em Planejamento Governamental, em Planejamento Agrícola, fiz mestrado em Administração e estou concluindo um doutorado na área de Cultura e Sociedade.
BN – E a sua militância política?
OB – Eu sempre fui um cara de esquerda, desde a década de 1970 na faculdade. A partir de 1982, eu entrei no PT, onde milito até hoje. Adoro política, mas nunca fui candidato a nada e nem quero ser, embora tenha feito muita política. A política é uma coisa muito necessária.
BN – Enquanto petista que adora política, como o senhor analisa esse cenário com a chamada “crise do PT”, com o apoio do presidente Lula ao presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP), que causou a saída de figuras importantes do partido, como o senador Flávio Arns (PR) e a ex-ministra Marina Silva, que já tinha algumas intransigências com o governo. Como o senhor avalia esse período?
OB – Eu tenho a impressão de que nós estamos metidos em um processo de mudanças, em que está em jogo não apenas questões éticas. Eu não reconheço em nenhum dos “apologetas” da ética no Senado, autoridade moral além de Sarney. Eu não creio que exista isso. Agora veja, eu não estou defendendo Sarney, nem tenho nada a favor dele. Eu acho Sarney uma das figuras trágicas da política brasileira. Mas acho que o presidente Lula tem toda a razão quando ele tomou a decisão de apoio, porque o jogo é político. Se Lula rompesse com Sarney, no outro dia o PSDB e o DEM apoiariam Sarney...
A gente gostaria de uma sociedade marcada por uma predominância hegemônica dos partidos de esquerda.
BN – Como já ocorreu outrora...
OB – Exatamente. Então, na realidade não há um jogo ético ou moral. É político, meramente político. Tanto é que você veja o seguinte, eu nunca acreditei que ninguém quisesse detonar Sarney. Eu não acredito nisso. E aí fica esse jogo. Marina é uma pessoa que não saiu do PT por isso...
BN - ...É. Ela tinha uma divergência em relação à política de meio ambiente, mas saiu agora...
OB – ...Embora tenha ficado vários anos, saiu porque quis. Ela tem uma visão ambiental e saiu por isso. Veja que não foi por razões éticas. Tanto que ela está calada. Marina não deu uma palavra sobre essa crise ética do Senado.
BN – Tudo bem. O senhor disse que não queria ser candidato, mas digamos que o senhor fosse senador e estivesse naquela sessão do Conselho de Ética, o senhor aceitaria a recomendação de Ricardo Berzoini (deputado federal (SP) e presidente nacional do PT) e votaria em favor do arquivamento das ações contra Sarney?
OB – Evidentemente, tudo é um jogo de momento político. Eu, se estivesse no projeto do presidente Lula, votaria naquele momento. Eu não teria nenhum problema em defender. Não é que eu compactuasse com a questão ética. Eu acho lamentável. Veja, eu quero que isso fique claro, até porque eu tenho uma vida pública, tenho 40 e poucos anos de trabalho. Eu sou uma pessoa que tenho uma ética que cumpri em toda a minha vida pública. Eu não vim, por exemplo, à secretaria fazer negócio pessoal. Eu vim dar uma contribuição para uma política pública que eu acho fundamental. Agora, o jogo não é ético. É político. Então eu teria certamente votado a favor, se estivesse estado em uma situação daquela. Analisaria a coisa pelo lado político também.
BN – Então, trazendo para a seara local, o senhor acredita que essa medida agora de o governador Jaques Wagner dar mais espaço ao PP, para suprir a ausência do PMDB, que rompeu com a administração estadual, seja positiva?
OB – Olhe, eu acho que a política de governar é um jogo duro. Claro que para nós militantes não é o que gostaríamos de ver. A gente gostaria de uma sociedade marcada por uma predominância hegemônica dos partidos de esquerda. Só que o presidente Lula com todos os problemas que ocorreram no governo dele, está fazendo uma transformação nesse país que nunca ocorreu. Você veja que tem políticas que as pessoas falam assim: “o Bolsa Família é assistencialista”. Eu não acho. O programa é estrutural. Porque você não vai chegar em nenhuma situação de Brasil, pelo menos em um horizonte de tempo que seja preciso, em que essa massa de população seja incorporada e não precise de subsídios públicos para sobreviver.
BN – Então o PP aqui seria dentro dessa mesma linha?
OB – Exato. Eu acho que há uma linha de transformação em que você tem que fazer alianças. Quem está na política, principalmente em um país como o nosso, onde você tem uma fragmentação partidária, não tem jeito. Você veja o papel do PMDB no Brasil. O PMDB é um partido que sempre está no poder. Quer dizer, para quem entra ele é o fiel da balança. Praticamente, essas políticas aí (apoio a Sarney) selam a aliança do PMDB com o PT na próxima eleição presidencial. Ora, o que fica, eu acho, é que esses políticos também estão sendo tragados pela sociedade. A sociedade brasileira está mudando.
"A política não é um hábito de querer, de se fazer o que se tem vontade. Política não é assim. Política é você ter uma linha de estratégia com uma visão de futuro, mas que nem sempre você faz o que quer."
BN – Mas como fica a coerência ideológica?
OB – A política não é um ato de querer, de se fazer o que se tem vontade. Política não é assim. Política é você ter uma linha de estratégia com uma visão de futuro, mas que nem sempre você faz o que quer. Você tem vontades, você tem sonhos e você vai conquistando sonhos e esses sonhos vão se concretizando e avançando através de projetos com o tempo. Eu pelo menos vejo assim. Ou então você faz a revolução, que deu no que deu. A revolução russa, por exemplo. A minha geração acreditava que o futuro estava na revolução socialista e o capitalismo estava em derrocada. Nós vimos surgir a revolução cubana, a revolução chinesa. Foi criada uma grande promessa socialista que não se realizou, mas nem por isso a sociedade deixou de avançar. A gente vive uma fase em que não há nenhum projeto, nenhuma grande narrativa no sentido da transformação. Quer dizer, você tem às vezes um discurso radical, mas são muito isolados também. Então, eu acho até no sentido gramsciano (Filosofia de Antonio Gramsci, italiano, cientista político comunista, autor da obra fundamental Cadernos do Cárcere, escrita no período em que ficou preso – 1926-1937), que fala da revolução passiva, quer dizer, você vai mudando a sociedade, e eu acho que a sociedade brasileira está mudando. Eu sou um cara que nasceu em Itapicuru, em 1948. Eu tenho 61 anos. Eu vivi em uma sociedade onde as relações escravocratas estavam presentes. O Baronato, os barões de Jeremoabo, as senzalas, o senhorio. De lá para cá, quando eu tomei consciência, esse país mudou que não foi brincadeira. Você nunca via um senador renunciar, um deputado renunciar. Senador era uma figura inatingível. Houve uma ascensão social fantástica. Eu, por exemplo, sou fruto de um processo de ascensão social que eu só sou o que sou por causa da educação pública. Minha geração é o que é, meus amigos, meus colegas, por causa disso. Os que não conseguiram isso ficaram pelo caminho. A grande tragédia é essa. Nós que conseguimos fazer uma faculdade ascendemos socialmente. Então, pessoalmente eu tenho um compromisso grande com esse processo de transformação, de mudança, mas acho que não tem que ser uma coisa assim...
BN - ...Que precise ser vista com radicalismo....
OB – É. Você pode até ser radical. Toda proposição política pode ser radical. Mas a implementação depende de condições. O radicalismo não pressupõe uma coisa idealizada. Você pode ter ideias radicais. A sociedade brasileira tem que mudar radicalmente, mas você luta paulatinamente.
BN – Dentro desse parâmetro, então, seria uma atitude inocente a da prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, que vê dois dos seus grandes adversários com uma certa notoriedade dentro do governo do Estado?
OB – Olhe, eu acho que Moema é uma pessoa extremamente hábil politicamente. Ela tem toda a razão e tem todo o direito de tensionar em relação ao que está acontecendo. Mas em nenhum momento ela rompeu com Wagner. Ela tensiona, ela se coloca publicamente ao debate político, faz o enfrentamento de uma forma muito transparente. Eu admiro muito a postura de Moema. Agora, em nenhum momento ela desconhece as dificuldades do governador. Eu acho que o governador Wagner é um grande operador político, é um cara que tem uma cabeça localizada no processo de transformação da Bahia. Eu acho que esse é o propósito dele e quem o conhece sabe que ele é uma pessoa extremamente sensível e dedicada. Até pela sua história política. Conheço Wagner desde a década de 1980. Militante do PT, foi candidato a deputado e tudo, mas sempre com a mesma simplicidade, o mesmo jeitão dele, que até hoje, como governador, Wagner é a mesma coisa. Eu digo assim: a gente tem que tratar das pessoas não como categoria sociológica, mas como categoria concreta. Porque muitas vezes o político vê o povo como categoria sociológica; ele não vê o povo como uma categoria concreta. Eu costumo dizer a amigos meus muito radicais, “se você puder ir com metralhadora eu podia até me sentir tentado a te acompanhar, mas como você não tem, só tem papo, aí eu não vou nessa”. Nem fico me desgastando.
"É evidente que até o mundo mineral sabe que essas articulações políticas existem mesmo"
BN – Agora, essa concessão de espaços para o PP está diretamente ligada à Secretaria de Educação...
OB – À Educação?
BN – É. Na última semana foi divulgada a notícia de que as Diretorias Regionais de Educação (Direcs) teriam os gestores indicados por figuras políticas, e houve até um desentendimento entre Rui Costa (secretário de Relações Institucionais) e Zé Neto (deputado estadual), por causa da Direc 2, de Feira de Santana, em que a deputada Eliana Boaventura, do PP, ficou com incumbência de indicar quem seria o diretor...
OB – É. Indicou. Quer dizer, foi indicada uma pessoa que eu recebi aqui. Tem uma questão que eu quero deixar clara, que é a seguinte: toda a minha relação foi acertada com o governador. A minha equipe eu formo. E tenho liberdade para trazer profissionais. Eu não mudei muito, mas o superintendente que eu quis trazer para aqui, eu estou trazendo. Não houve nenhuma interferência. Se eu errar é uma prova de irresponsabilidade minha. Creio que vou acertar. Estou colocando as pessoas nos lugares. Mas é evidente que ainda se faz política com essa coisa do cargo. O que ficou acordado, e isso é um padrão, é que eu avalio as pessoas que estão sendo indicadas. Se eu não aceito um nome, mando trocar. Quer dizer, você está tocando no caso de Feira de Santana, para você ter uma ideia, a pessoa que foi para lá é uma pessoa que foi vice-reitor da Universidade Estadual de Feira (Uefs), foi secretário de administração do governo, tem pós-graduação, mestrado. Então é uma pessoa realmente qualificada. Eu não estou fazendo análise da questão política. A pessoa que foi indicada já esteve comigo, conversei com ele, fiz questão de chamá-lo e assinar a portaria para ser publicada.
BN – Mas o governador disse que essas indicações estariam suspensas temporariamente por causa desse tipo de tensionamento...
OB – É, mas veja, esse aí a gente já mandou para a publicação no Diário Oficial (sábado, 22)...
BN – Então, esse já foi efetivado e os demais entrarão nessa regra?
OB – É. Mas é uma pessoa de alto nível. Eu fiz um contrato com ele de trabalho e ele vai ter que cumprir tarefas. É uma Direc importantíssima, tem 176 escolas. Para você ter ideia, nós temos duas Direcs, Salvador I e II e Feira de Santana, que respondem por quase 1/3 da Rede. Nós temos 1.640 escolas e eu preciso ter gente que efetivamente trabalhe. Então é essa a preocupação, mas é evidente que até o mundo mineral sabe que essas articulações políticas existem mesmo, mas a gente está fazendo isso...
BN – Filtrando pela questão técnica...
OB – Isso, e não me cabe filtrar a questão política. Não sou eu quem faz a política do Estado.
BN – Para o senhor não importa saber de onde veio e sim a capacidade de trabalho...
OB – Como eu também aqui na secretaria, quando eu assumi, eu tenho uma missão de realizar o programa do governo. O governo tem um programa e eu não sou um estranho ao governo, só até anterior a muita gente, porque fui da equipe que coordenou o processo de transição. Então, esse trabalho me deu uma familiaridade com as prioridades do governador Jaques Wagner: a educação básica, que é a central, e a profissionalizante, que a gente saiu de cinco mil vagas no Estado para 30 mil e vamos para 42 mil em 2010. Então, há uma mudança de foco.
"O que a gente quer é colocar a escola de pé, melhorar a autoestima."
BN – E quais são os seus principais desafios à frente da Secretaria?
OB – Tem algumas questões que precisam ser resolvidas imediatamente. Já nesta semana as equipes estão nas ruas para que haja uma alocação das vagas nas escolas onde ainda faltam professores. Esse grupo vai discutir sobre o processo de enturmação, por causa do problema que há de alta taxa de abandono nas escolas. Em Salvador tem um problema sério que é o aluno que se matricula na escola, faz o Smart Card e depois desaparece. E ele não se evasa. Todo ano ele volta, recebe o Smart Card e some. Então nós estamos fazendo esse trabalho de alocação e claro que aí as escolas vão ter que programar reposição de aulas para aquelas disciplinas que estão faltando professor e vão ter aí uma prioridade. Outra prioridade é o processo de aposentadoria, que causa um transtorno imenso. É uma categoria um pouco sofrida a do professor. Um profissional ficar 30, 40 horas dentro de uma sala de aula é um negócio desgastante. Então nós estamos articulando uma ação com a Secretaria de Administração para acelerar os processos. Aqui na secretaria tem um grupo de 15 pessoas que trabalham com aposentadoria, que eu já coloquei essas pessoas sob a supervisão da Superintendência de Previdência. Então esse grupo não fica mais recebendo ordens técnicas. Ele está ligado ainda administrativamente à secretaria, mas já está trabalhando sob essa supervisão. Então, você tira essa barreira. O pessoal já sai daqui olhando esse processo e agilizando. Isso é uma coisa imediata porque gera abstenção e é desumano você ficar, dois ou três anos esperando uma aposentadoria.
BN – E em relação ao atendimento ao professor?
OB – Nós vamos implantar, acredito que até outubro, o Centro de Atendimento ao Professor. Essa medida vai ser um apoio ao professor que é para mudar essa relação perversa. Vai ser um acolhimento. O professor chega aqui cansado, não tem um local para sentar, não tem uma forma de atendimento digno, não tem celeridade...
BN – Dentro da secretaria mesmo?
OB – É, mas provavelmente isso vai funcionar em outro local, talvez um prédio da Rede que tenha ociosidade, que é para facilitar.
BN – O senhor falou sobre a qualidade de atuação do professor, mas isso passa também pelo ambiente de trabalho, correto?
OB – A gente está dando prioridade à reforma de escolas que nós temos controle. Então como a gente pode fazer reforma de até R$ 105 mil, pois a partir disso é com a Sucab (Superintendência de Construções Administrativas da Bahia), estamos com uma ação já pronta. Temos grande parte do dinheiro, cerca de R$ 40 milhões do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica), para recuperação de escolas. A execução deve ter início em setembro para que seja finalizada até o fim do ano. Isso fora pequenas reformas, que o dinheiro é repassado diretamente às escolas. A nossa meta é chegar ao ano letivo de 2010 com a questão de manutenção das escolas totalmente equalizada. Um outro ponto é que gestão se faz com um pouco de sorte. Eu dei sorte quando cheguei aqui, pois estava sendo negociado o Programa Integrado de Gestão Escolar, que é um sistema que permite a integração em um banco de dados as informações completas das escolas da Bahia, para se ter o controle de cada unidade. Até o final de setembro a gente deve estar assinando esse contrato. Mas independentemente disso, já estamos preparando um plano de implementação desse programa para que possamos ter exatamente um processo em que no outro dia após a assinatura a gente já possa começar a implantação, que deve ficar pronta até novembro. Logicamente, isso está casado com um plano de governo de implementação de internet banda larga em cada escola ou pelo menos nas sedes dos municípios, mas a gente já está vendo outras soluções, como rádio, para que chegue efetivamente em todas as escolas. Esse é um sistema importantíssimo, pois organiza as matrículas, os alunos, as escolas. O diretor vai ter acesso, mas nós vamos ter também um controle dos professores que estão na Rede e onde eles estão. Quer dizer, você dá para controlar, inclusive, se um professor pediu licença, se faleceu. Você vai ter um olhar, uma visão, do que está acontecendo na escola a tempo e à hora, que vai possibilitar a tomada de decisão imediata sobre a escola. Por exemplo, se está tendo evasão, se tem abandono, se tem turmas vazias ou se não tem. O que a gente quer é colocar a escola de pé, melhorar a autoestima. A gente está estudando a possibilidade imediata também de fazer concurso. Claro que isso não pode ser uma coisa feita de forma ligeirada, pois tem que ser equacionada a questão de disciplinas, necessidades...
"Para você ter uma idéia, morre nesta rede de educação um professor por ano."
BN – Agora, tem uma questão dentro dessa situação dos concursos é que tem gente que ainda aguarda ser chamada. Tem alguma previsão para que elas venham a ser chamadas?
OB – Tem um problema grave aí, que você tem hoje na educação brasileira, que é a oferta de professores para determinadas disciplinas. Você tem muito professor para geografia, para história, mas você não tem professor para matemática, química, física, biologia, inglês. Hoje há um déficit de cerca de 150 mil professores para esses grupos. Você faz seleção para o interior que dá deserto.
BN – Mas dessas pessoas que estão na fila, não tem ninguém para ocupar essas vagas?
OB – Não. Geralmente você não tem. Aí é que está. Claro que se você fizer uma pesquisa deve encontrar. A gente vai até fazer uma pesquisa agora desse processo, pois se houver alguém disponível para as disciplinas que estiverem faltando, a gente vai buscar no concurso e vai buscar na seleção do Reda (Regime Especial de Direito Administrativo).
BN – O senhor citou o Reda. Esse sistema era muito criticado pelo PT durante a campanha e passou a ser uma prática comum em alguns setores do governo Wagner. O senhor, particularmente, vai continuar com essa postura de contratar via Reda?
OB – Não. O meu propósito mesmo é fazer concurso. Até porque,o Reda acaba por criar uma despesa ao governo praticamente igual ao concurso. Mas, evidentemente, você nunca vai descartar imediatamente o mecanismo imediato de contratação de professores. Por que? Para você ter uma idéia, morre nesta rede de educação um professor por ano.
BN – A média de mortes? Na Bahia isso ou no Brasil?
OB - Não. Na Bahia. Tem muito câncer de mama, câncer de colo uterino. Quer dizer, é uma barra pesada. E você veja que morrem mulheres e homens jovens.
BN – E isso está muito relacionado com essa questão da qualidade que o senhor mencionou...
OB – O que eu pretendo adotar aqui nesse campo: as secretarias trabalham com muitas mulheres. E existem doenças específicas das mulheres. Você tem que ter um setor que oriente as mulheres. Tem que haver campanhas de prevenção de câncer de mama, de útero. Tem que ter atenção. O governo Wagner, por exemplo, resolveu problema salarial. Nós não temos nenhuma tensão atualmente e isso está negociado até 2010. Você não vê um professor colocar a questão salarial como principal pauta de reivindicações. É claro que eles falam, todos querem ganhar mais, mas não é o item central porque já foi acordado.
BN – Não tem previsão para chamar essas pessoas ou fazer um concurso?
OB – As pessoas que foram aprovadas vão sendo chamadas na medida em que forem surgindo as vagas. O contrato temporário sempre vai existir. Eu trabalho em uma instituição, que é a universidade, que é comum fazer esse tipo de procedimento, com a seleção de professor substituto. É uma coisa automática que nem precisa de autorização do MEC. Aí depois é que organiza-se um concurso para suprir aquela vaga.
"Se você analisar bem, tem o inconveniente do uso inadequado da imagem de um personagem, que gerou inclusive uma retratação com o Maurício de Sousa, mas qualquer criança de dois anos de idade sabe xingar."
BN – São muitas pendências e desafios que o senhor tem para resolver. Como superar tantos obstáculos?
OB – Eu acredito muito na escola. Eu não acredito no discurso de educação de qualidade. Meu objetivo central aqui é a escola. No dia em que você tiver uma escola de qualidade você terá uma educação de qualidade. E eu fiz um pacto com os gestores e a gente vai trabalhar tendo como foco a escola, que é o ambiente concreto da ação da secretaria. Não dá para a secretaria se dispersar em uma série de ações que não chegam e não alteram a vida da escola, o ambiente escolar, o envolvimento da família, do professor, dos alunos. Então essa é a condição. É esse o meu sonho. Eu quero ver as crianças misturadas na escola pública. Acho que o país terá uma revolução social quando chegar esse momento, quando acabar esse apartheid. Porque hoje praticamente não há negros nas escolas particulares. Em Salvador, por exemplo, a população é 85% negra, a maioria pobre e tem escolas onde quase não existem negros. Isso é um absurdo. Aí o cara cresce nazista, vê pobre como marginal porque não convive, não tem experiência nem vivência social. Isso é de um empobrecimento imensurável, que cria a elite cada vez mais distanciada da sociedade
BN – Para finalizar, o senhor tem medo do Chico Bento?
OB – Não. Veja só, esse é um assunto que foi superado e com certeza ele não foi o determinante para o que aconteceu. Isso foi uma maldade que fizeram. E você percebe a hipocrisia porque a mídia toda reproduziu a tirinha que seria inadequada. Se você analisar bem, tem o inconveniente do uso inadequado da imagem de um personagem, que gerou inclusive uma retratação com o Maurício de Sousa, mas qualquer criança de dois anos de idade sabe xingar. Por isso que esse tipo de erro em revisão pode acontecer com qualquer um. Pode acontecer nos jornais, pode acontecer em outras publicações e pode acontecer comigo inclusive. Foi um equívoco, obviamente, mas esse assunto já foi devidamente explicado.