Secult contabiliza transferência de R$ 98,6 milhões aos artistas baianos via Lei Aldir Blanc

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult) contabilizou, até 31 de dezembro de 2020, a transferência de  R$ 98,6 milhões para artistas baianos via Lei Aldir Blanc. O valor corresponde a cerca de  90% dos recursos referentes à execução dos incisos I e III da Lei de Emergência Cultural pagos ou empenhados para pagamento em 2021.  

 

Para realizar a execução da lei e cumprir o Plano de Aplicação aprovado pela Secretaria Especial de Cultura, do Ministério do Turismo, a Secult criou o Programa Aldir Blanc, composto por cinco editais de premiação, dois de chamamento público e um de aquisição de bens. 

 

Além disto, segundo a Secult, o repasse da renda emergencial foi iniciado no dia 13 de novembro de 2020 e vem sendo processado e creditado na conta dos trabalhadores da cultura habilitados a receber o benefício.

 

De acordo com a pasta, mais de 2 mil trabalhadores  foram pagos, somando um total de R$ 6,1 milhões. Restam agora R$ 2,4 milhões para 803 trabalhadores que ainda estão informando os dados bancários para recebimento neste mês.  

 

O Cadastro Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura, aberto em 14 de julho, recebeu mais de 24 mil inscrições, contemplando aqueles que pleitearam a renda emergencial e também os que pretendiam apenas atender ao chamado para a criação de um cadastro geral do setor.