Entre os setores mais afetados pela pandemia do novo coronav&iacute;rus no Brasil est&aacute; o cultural. &ldquo;Primeiro a parar, &uacute;ltimo a retornar&rdquo;, repetiram as autoridades de sa&uacute;de ao longo de 2020. Ainda assim, nem todos os gestores p&uacute;blicos aproveitaram o benef&iacute;cio implementado com a Lei Aldir Blanc, que garante um aux&iacute;lio emergencial aos profissionais da &aacute;rea (<a href="https://www.bahianoticias.com.br/cultura/noticia/37887-senado-aprova-lei-de-emergencia-cultural-aldir-blanc-projeto-preve-auxilio-de-r-600-ao-setor.html" target="_blank">saiba mais aqui</a>).

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<meta charset="utf-8" />Na Bahia, por exemplo, 59 dos 417 munic&iacute;pios n&atilde;o solicitaram ou n&atilde;o finalizaram o cadastro para receber esses recursos. Com isso, os valores devem ser encaminhados para o Governo da Bahia.&nbsp;

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Na semana passada, o governo estadual oficializou o repasse &agrave; Secretaria de Cultura do Estado (Secult). Em um decreto de cr&eacute;dito suplementar, publicado na edi&ccedil;&atilde;o do dia 19 de novembro do Di&aacute;rio Oficial do Estado, R$ 6.339.632 foram destinados ao &quot;Apoio Emergencial ao Setor Cultural&quot;, tarefa a cargo da Assessoria de Planejamento e Gest&atilde;o da Secult.

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<meta charset="utf-8" />Procurada pelo Bahia Not&iacute;cias, a pasta confirmou que os recursos s&atilde;o federais e provenientes da Lei n&ordm; 14.017/2020. &quot;A suplementa&ccedil;&atilde;o para Apoio Emergencial ao Setor Cultural ser&aacute; prioritariamente executada no atendimento ao inciso III da Lei Aldir Blanc (Lei n&deg; 14.017). Ou seja, para pagamento dos projetos recebidos das chamadas p&uacute;blicas realizadas pelo Programa Aldir Blanc Bahia&quot;, afirmou, em nota.

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A medida &eacute; de proje&ccedil;&atilde;o nacional. Em material enviado &agrave; imprensa no &uacute;ltimo dia 12, o Minist&eacute;rio do Turismo divulgou que R$ 111 milh&otilde;es n&atilde;o utilizados pelos munic&iacute;pios brasileiros no &acirc;mbito dessa legisla&ccedil;&atilde;o foram devolvidos aos seus respectivos governos estaduais. Com isso, as secretarias de cultura mais contempladas foram as de Mato Grosso (R$ 16,6 milh&otilde;es), Sergipe (R$ 13,1 milh&otilde;es), Piau&iacute; (12,1 milh&otilde;es), Maranh&atilde;o (R$ 11,4 milh&otilde;es) e Goi&aacute;s (R$ 10,6 milh&otilde;es).

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Conforme indica o minist&eacute;rio, os estados agora ter&atilde;o 60 dias para divulgar sua programa&ccedil;&atilde;o para uso da verba. Os recursos poder&atilde;o ser utilizados para a manuten&ccedil;&atilde;o de espa&ccedil;os art&iacute;sticos e culturais, por meio da oferta de um subs&iacute;dio mensal que pode custar de R$ 3 mil a R$ 10 mil, e tamb&eacute;m para o fomento a atividades culturais a partir da publica&ccedil;&atilde;o de editais, chamadas p&uacute;blicas e pr&ecirc;mios.

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Confira:

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Foto: Priscila Melo / Bahia Not&iacute;cias

Durante a inaugura&ccedil;&atilde;o do novo Mercado S&atilde;o Miguel, na Baixa dos Sapateiros, na manh&atilde; desta quinta-feira (5), o prefeito ACM Neto fez um breve balan&ccedil;o das pol&iacute;ticas municipais voltadas para reativar o setor cultural de Salvador, fortemente afetado pela pandemia do novo coronav&iacute;rus.&nbsp;

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Sobre o mercado do entretenimento, Neto afirmou que houve um avan&ccedil;o no processo de retomada. &ldquo;Primeiro permitimos, n&atilde;o s&oacute; o voz e viol&atilde;o, mas tamb&eacute;m que haja apresenta&ccedil;&atilde;o em duplas em bares, restaurantes, etc., permitimos a reabertura de teatros, centros culturais, de circo, portanto, eu diria a voc&ecirc; que o que est&aacute; ainda represado s&atilde;o os eventos comerciais, que implicam na venda de ingressos, com apresenta&ccedil;&atilde;o de bandas, que s&atilde;o muito tradicionais em nossa cidade. Mas eu ainda nao me sinto em seguran&ccedil;a para permitir festas em Salvador&rdquo;, argumentou, projetando progressos com parcim&ocirc;nia.

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&ldquo;Vai chegar num ponto, e eu acho que pode ser que n&atilde;o demore muito, que a gente permita pequenos eventos. Por exemplo, hoje n&oacute;s temos um limite de 200 pessoas. Esse limite foi estabelecido pelo governo e a prefeitura concordou com ele e aderiu a ele. Pode ser que um pr&oacute;ximo passo, e eu n&atilde;o estou aqui marcando data, seja permitir eventos dentro desse limite de 200 pessoas&rdquo;, disse ACM, lembrando que no dia 11 a prefeitura realiza um evento teste no Centro de Conven&ccedil;&otilde;es (<a href="https://www.bahianoticias.com.br/noticia/253543-salvador-tera-evento-teste-no-centro-de-convencoes-para-avaliar-retomada.html" target="_blank">clique aqui e saiba mais</a>), que pode servir de par&acirc;metro para os pr&oacute;ximos passos.&nbsp;

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&ldquo;&Eacute; um evento modelo. N&atilde;o &eacute; musical, mas eu estou muito esperan&ccedil;oso que a partir dessa experi&ecirc;ncia a gente possa validar internamente protocolos que permitam a gente olhar esse horizonte da retomada de feiras, exposi&ccedil;&otilde;es, e quem sabe at&eacute; eventos com venda de ingressos, tendo, repito, um limite no n&uacute;mero de pessoas&rdquo;, cogita o prefeito, destacando, no entanto, que n&atilde;o est&aacute; &ldquo;prometendo nada&rdquo;.

Estados, munic&iacute;pios e o Distrito Federal ter&atilde;o acesso aos R$ 3 bilh&otilde;es de recursos da Lei Aldir Blanc, destinados a a&ccedil;&otilde;es emergenciais de apoio ao setor cultural e seus trabalhadores durante a pandemia de covid-19, por meio da Plataforma +Brasil.

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O recurso foi estabelecido pela Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 29 de junho. O dinheiro ser&aacute; repassado aos estados e munic&iacute;pios que t&ecirc;m a responsabilidade de fazer a distribui&ccedil;&atilde;o, de acordo com a Ag&ecirc;ncia Brasil.&nbsp;

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Institu&iacute;da pelo Decreto n&ordm; 10.035/2019, a Plataforma +Brasil &eacute; um sistema integrado que busca reunir as diferentes modalidades de transfer&ecirc;ncias de recursos da Uni&atilde;o. At&eacute; 2022, a Plataforma operacionalizar&aacute; todas as 31 modalidades de transfer&ecirc;ncias da Uni&atilde;o, totalizando a gest&atilde;o de aproximadamente R$ 380 bilh&otilde;es por ano.

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De acordo com a lei, metade dos R$ 3 bilh&otilde;es &eacute; destinada aos estados e Distrito Federal. Segundo o Minist&eacute;rio do Turismo, o valor foi definido por uma equa&ccedil;&atilde;o que considerou: 20% dos crit&eacute;rios de rateio do Fundo de Participa&ccedil;&atilde;o dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e 80% em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; propor&ccedil;&atilde;o da popula&ccedil;&atilde;o. J&aacute; o c&aacute;lculo dos valores que ser&atilde;o passados aos munic&iacute;pios considerou: 20% de acordo com os crit&eacute;rios de rateio do Fundo de Participa&ccedil;&atilde;o dos Munic&iacute;pios (FPM) e 80% em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; propor&ccedil;&atilde;o da popula&ccedil;&atilde;o.

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O recurso poder&aacute; ser usado para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura &ndash; R$ 600 pelo per&iacute;odo de tr&ecirc;s meses -, subs&iacute;dio mensal para manuten&ccedil;&atilde;o de espa&ccedil;os art&iacute;sticos e culturais &ndash; entre R$ 3 mil e R$ 10 mil &ndash; e iniciativas de fomento cultural, como: editais, chamadas p&uacute;blicas, pr&ecirc;mios, aquisi&ccedil;&atilde;o de bens e servi&ccedil;os vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados &agrave; manuten&ccedil;&atilde;o de agentes, espa&ccedil;os, iniciativas, cursos, produ&ccedil;&otilde;es, entre outros. Para as a&ccedil;&otilde;es de fomento foi definido um percentual m&iacute;nimo de 20%, o equivalente a R$ 600 mil.

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Os valores ser&atilde;o transferidos do Fundo Nacional da Cultura, administrado pelo Minist&eacute;rio do Turismo, preferencialmente para os fundos estaduais, municipais e distritais de cultura. No caso de n&atilde;o haver fundo para a realiza&ccedil;&atilde;o da transfer&ecirc;ncia, o dinheiro poder&aacute; ser repassado para outros &oacute;rg&atilde;os respons&aacute;veis pela gest&atilde;o desses recursos.

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Toda a operacionaliza&ccedil;&atilde;o dos repasses ser&aacute; feita por meio da Plataforma + Brasil. O Minist&eacute;rio do Turismo ressalta que o gestor de conv&ecirc;nios deve estar atento para &ldquo;em breve&rdquo; entrar na plataforma, cadastrar o plano de a&ccedil;&atilde;o e indicar a ag&ecirc;ncia de relacionamento no Banco do Brasil para onde ser&aacute; feita a transfer&ecirc;ncia. O estado/munic&iacute;pio dever&aacute; enviar um relat&oacute;rio de gest&atilde;o e recolher os recursos n&atilde;o aplicados em um prazo de at&eacute; 180 dias.

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