Comissão aprova projeto que transforma Programa Cultura Viva pode em lei
O projeto que torna lei o Programa Cultura Viva, do Ministério da Cultura, foi aprovado nesta terça-feira (27) em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A proposta estabelece que os recursos para financiar o programa sejam transferidos diretamente para as organizações responsáveis por suas ações pelo ministério. O Ministério da Cultura será responsável pela coleta dos dados. Além disso, o projeto estabelece que as instituições deverão assinar termo de compromisso com informações sobre as ações a serem executadas, o cronograma de atuação e as metas de cada ação. O Programa Cultura Viva vem sendo desenvolvido pelo Ministério da Cultura desde 2005 e visa a estimular a produção artística local e formar redes de mobilização em torno de projetos culturais. O projeto é voltado para estudantes e jovens, comunidades tradicionais indígenas, rurais e quilombolas, além de agentes culturais, artistas e professores. Com informações da Agência Brasil.