Após anúncio de leilão, Iphan diz que Arquivo Público seguirá protegido por tombamento

Após o anúncio do leilão do prédio que abriga o Arquivo Público da Bahia (saiba mais), o superintendente Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) na Bahia, Bruno Tavares, afirmou que a edificação, que é tombada desde 1949, seguirá protegida, independente do resultado da venda. “O imovel, se for concedido, está sujeito às mesmas regras que o tombamento impõe de preservação e manutenção do espaço”, declarou Tavares. 

 

Apesar disso, o superintendente do Iphan informou que o órgão não vai interferir no pregão. “O Iphan, em âmbito nacional, foi notificado acerca da realização do leilão e, na verdade, neste caso específico, a manifestação do Departamento de Patrimônio Material foi no sentido da não possibilidade de interferência do Iphan, mesmo sendo tombado, em razão do imovel pertencer a sociedade de economia mista”, explicou, pontuando que o prédio, na verdade, não pertence ao governo do estado. 

 

“O que ocorre nesses casos é que a gente notifica o leiloeiro e o tribunal responsável pela realização do leilão de que o imovel é tombado. No edital de leilão deve constar essa informação, e qualquer intervenção que vá ser realizada, por quem quer que seja, deve manter as características originais do edifício”, conclui.

 

Com relação às “questões que dizem respeito ao arquivo”, Bruno Tavares afirma que o assunto deve ser tratado com o governo do estado, responsável pela “eventual necessidade de deslocamento e preservação” do acervo. Ele garantiu ainda que o Iphan “está atento” a esse trâmite. 

 

Procuradas pelo Bahia Notícias, a Secretaria de Cultura da Bahia (Secult) e a Fundação Pedro Calmon - responsável pelo Arquivo Público - informaram que aguardam um posicionamento da Secretaria de Comunicação (Secom), que ainda não se manifestou sobre o caso.