Governo cria conselho para a sustentabilidade de povos e comunidades tradicionais 

Para atender demandas da sociedade civil, além de fortalecer a discussão, criação e execução de políticas afirmativas, o Governo da Bahia instituiu, neste sábado (13), o Conselho Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (CESPCT). O órgão colegiado e consultivo vai integrar a estrutura da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi). 

 

Integram o conselho representações de quilombolas, indígenas, pescadores e marisqueiras, fundos e fechos de pasto, ciganos, gerazeiros, dentre outros segmentos. Os participantes têm a atribuição de garantir os direitos dos povos e comunidades nas questões territoriais, socioambientais, econômicas e culturais, considerando seus costumes e conhecimentos ancestrais. 

 

Devem compor o colegiado um total de 35 membros, com maioria da sociedade civil, além de órgãos e secretarias. Os mandatos terão duração de quatro anos.