Autodeclarada como veterana na vida pública, a deputada federal baiana Alice Portugal (PCdoB-BA) assumiu pela segunda vez, no início deste ano, a presidência da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. Em conversa com o Bahia Notícias, a parlamentar comentou os problemas pelos quais o setor artístico tem passado e criticou o governo federal, que segundo ela nada fez pela cultura durante a pandemia e elegeu a área como “sua inimiga número um”. “O governo sustenta-se numa guerra cultural, ideológica, tenta imprimir valores ultraconservadores ao nosso Brasil multicultural e entende que a cultura é nefasta, entende que a cultura tem que ser punida, que as leis de incentivo precisam ser inclusive canceladas. Então, se não fosse a ação suprapartidária do Congresso Nacional, nós estaríamos numa situação de terra arrasada, coisa que não está longe de ser atingida por causa do baixo valor de verbas que são destinadas à cultura em nosso país”, declarou Alice. Durante o bate-papo com o BN, a deputada falou também do legado da Lei Aldir Blanc, construída por várias mãos e aprovada “em função da ampla aliança que nós conseguimos firmar com os diversos setores da Câmara”. Segundo a parlamentar baiana, além de socorrer os fazedores de cultura, a lei emergencial resultou em um “saldo organizativo maravilhoso”, com a criação de secretarias e departamentos de cultura em diversos municípios brasileiros, “onde nunca se imaginou ter”. Alice Portugal comentou ainda a dificuldade para aprovar a Lei Aldir Blanc e a oposição do governo, sobretudo do titular da Secretaria Especial da Cultura, Mario Frias, para que as leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo avancem. “Olha, o secretário de cultura é um inimigo da cultura. Ele, infelizmente, trabalha armado, assedia moralmente servidores. Ele abomina qualquer financiamento à cultura, ele defende que a arte se auto financie e desconhece que o Brasil é um país onde não foi construído o que se chama no meio, um mecenato, ou seja, as elites nunca financiaram as artes”, disparou a presidente da Comissão de Cultura da Câmara. Alice atribui ao secretário papel importante e negativo no direcionamento da cultura no país, além de criticar a queda no orçamento para o setor e a paralisação das políticas públicas. “Seu Mario Frias é o indutor desse desmonte, é o coordenador dessa desativação do setor cultural do Brasil. É algo que realmente nós vamos ter que analisar inclusive as responsabilidades públicas desse tipo de ação, como a questão da Fundação Cultural Palmares, que numa diligência encontramos o patrimônio completamente desorganizado e dilapidado”, afirmou a deputada, segundo a qual a “estagnação institucional” da Secult se dá de forma “deliberada”, para construir “o novo padrão cultural do Brasil”. Na entrevista, Alice Portugal comentou ainda casos emblemáticos como o incêndio da Cinemateca Brasileira, a censura do Festival de Jazz do Capão e os problemas na Fundação Cultural Palmares, cujo presidente retirou nomes de personalidades negras homenageadas, tentou se desfazer de parte do acervo da fundação e, recentemente, acabou afastado da gestão de pessoas pela Justiça, após denúncias de assédio moral, perseguição ideológica e discriminação contra funcionários da instituição (clique aqui). “Estamos vivendo na Fundação Palmares uma tentativa de apagamento da historicidade do negro no Brasil. É muito grave, é um crime o que está acontecendo na Fundação Cultural Palmares”, avalia a parlamentar, que narrou ainda cenas “vertiginosas” vistas por ela durante diligência realizada nas instalações da Palmares. Diante dos mais variados problemas identificados na condução das políticas culturais no Brasil, a deputada baiana falou da atuação da Comissão de Cultura da Câmara, que segundo ela acabou fazendo o papel de um “Ministério Público da Cultura” nos últimos tempos, por ter que desempenhar tarefas de fiscalizar, investiga, atuar no judiciário e legislar para proteger o setor. “Olha, sou veterana em vários comandos políticos e nunca participei em um que fosse tão plural, pela necessidade e pela dimensão do ataque que a cultura tem sofrido”, afirmou.
