Após apelo de artistas, Comissão Especial revisa lista de inscritos nos Editais Setoriais 2019 

A Secretaria de Cultura da Bahia (Secult) divulgou, nesta semana, uma lista complementar das propostas inscritas nos Editais Setoriais 2019 (clique aqui). A iniciativa visa atender o apelo de artistas e produtores culturais que no ano passado divulgaram uma carta aberta para contestar o resultado da seleção (clique aqui e relembre). 

Em nota ao Bahia Notícias, a pasta informou que a lista é resultado do trabalho de uma Comissão Especial instituída em dezembro de 2019 para revisar os recursos da análise prévia dos Editais Setoriais do último ano, e destacou que a medida reafirma “o compromisso com a transparência e o diálogo com a classe artística no incentivo à criação, à produção, à circulação e à valorização das artes e da Cultura em nosso Estado”.

No comunicado, a Secult admitiu que parte significativa das desclassificações - ponto duramente criticado por artistas e produtores – se deu em virtude de problemas na própria normativa, e que, portanto, mereceu uma nova análise. “Em que pese os editais previrem a obrigatoriedade de anexar todos os currículos referentes aos nomes na ficha técnica, foram constatados termos na redação nos itens 2.1 e 7.2 do edital que abrem margem para uma interpretação divergente”, informou. 

Diante do cenário, e no intuito de garantir os “os princípios de razoabilidade, impessoalidade, isonomia e moralidade”, a Secult destacou que a comissão considerou fundamental avaliar todas as propostas inabilitadas, incluindo as 692 propostas não inscritas na análise prévia que não interpuseram recursos. De acordo com o levantamento do governo, dos 577 recursos revistos, 236 propostas foram consideradas aptas à apresentação de documentação complementar aquelas que tiveram “problemas exclusivamente com o não envio de currículos de todos os membros da ficha técnica ou por ocorrência de erros formais por vícios sanáveis”. No caso das propostas que não interpuseram recurso, 136 também foram enquadradas desta mesma forma. 

“Assim, no total, foram apuradamente revistas pela comissão 1.269 propostas que haviam sido desclassificadas na análise prévia, independente de terem interposto recursos ou não. Destas, a comissão indicou a convocação de 372 propostas para a apresentação de documentação complementar obrigatória e a inscrição complementar de 20 propostas”, detalhou a Secretaria de Cultura. Após a reconvocação, 280 projetos foram inscritos e dois estão em prazo de avaliação. Outras 90 propostas não fizeram os ajuste propostos.