Presidente do Iphan publica procedimentos para reavaliação dos bens culturais do país
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) publicou os procedimentos que serão seguidos no processo de reavalização dos bens culturais registrados no país. A resolução é assinada pela presidente do Instituto, Kátia Bogéa, e foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17). Pelo menos a cada dez anos, o Iphan é responsável por realizar a reavaliação dos bens culturais do país. O documento aponta que o órgão considerou a necessidade de otimizar recursos técnicos e orçamentários para a execução dos procedimentos necessários para à revalidação, bem como de atualização dos respectivos atos normativos.
A instauração do processo administrativo de reavaliação dos bens registrados será feita pelo Iphan, por intermédio do Departamento de Patrimônio Imaterial (DPI), a partir de "procedimentos voltados tanto para a identificação das transformações pelas quais o bem passou após o seu registro, quanto para o diagnóstico de seus processos de produção, reprodução e transmissão no contexto social, tendo em vista sua continuidade como referência cultural para seus detentores". Caso seja negada a revalidação do título pelo Conselho Consultivo, o registro do bem será mantido como referência cultural de seu tempo.
A resolução pode ser acessada aqui. Vale lembrar que em junho deste ano o Bembé do Mercado foi registrado como Patrimônio Cultural do Brasil (veja aqui).