Rui anuncia investimento de R$ 15 milhões do Fazcultura para projetos culturais em 2019
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O governador Rui Costa anunciou, nesta terça-feira (12), o investimento de R$ 15 milhões em apoio a projetos e atividades culturais em toda Bahia em 2019, por meio de incentivo fiscal, pelo Programa Estadual de Incentivo ao Patrimônio Cultural (Fazcultura).
A aprovação dos recursos foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (13), através de decreto assinado pelo governador.
Criado em 1996, o Fazcultura tem como objetivo promover ações de patrocínio a partir da renúncia de recebimento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) pelo Estado.