O DESASTRE DA FONTE NOVA

Luiz Augusto de Santana

A Fonte Nova sempre me pareceu uma armadilha. Lembro-me, e muito bem, da tragédia que marcou a inauguração da primeira grande reforma pela qual ela passou nos idos de 1971, e que consistiu exatamente na criação do anel superior, hoje ruindo de podre. Estava lá naquele dia fatídico, mas como me ausentei antes, somente soube da tragédia já por volta das 19 horas, ao assistir o jornal da noite. Consta que tudo aconteceu porque, durante as obras, certo apresentador do rádio e da televisão neste Estado, alardeou que elas estavam sendo tocadas para atender a interesses políticos, e que caso enchessem a Fonte Nova, como pretendiam na reinauguração, ela desabaria.
Todavia, apesar do “clima de terror” em razão dos “alertas” do espalhafatoso apresentador, a Fonte Nova recebeu um público recorde e jamais visto até nos grandes embates entre Bahia e Vitória. Naquele dia mais de 100.000 (cem mil) pessoas lotaram o Octávio Mangabeira, e na presença do governador do Estado, do prefeito da capital e do presidente da República, deram um espetáculo de civilidade e de confraternização durante as partidas envolvendo Grêmio de Porto Alegre, Flamengo do Rio, Bahia e Vitória, os dois primeiros times do coração do general-presidente, e os últimos, obviamente porque representavam, como ainda representam, a força do futebol baiano.
Tendo saído no intervalo do primeiro tempo da partida inicial para acompanhar a Primeira Dama ao Mercado Modelo, não presenciei quando, já pelo segundo tempo da última partida, um piloto da Força Aérea, certamente para “mostrar serviço” ao general-presidente, resolveu dar um vôo rasante sobre o estádio com seu caça. Só que o ruído da turbina do jato reverberou no estádio e provocou um barulho ensurdecedor, e nesse exato momento, alguém gritou: “está caindo”.
Pronto: bastou isso para o público, tenso pelas manchetes que falavam em desabamentos, começasse a tentar sair do estádio de qualquer jeito, e nessa tentativa, pessoas eram pisoteadas e muitos se jogavam no fosso, numa insanidade somente explicável em estouro de boiadas. Não me recordo quantas vidas custou essa sandice, mas sei que, como agora, pessoas morreram e muitos se machucaram seriamente, sendo a única diferença entre esta e aquela tragédia, é que desta feita uma pequena parte do anel realmente desabou, e se não há mais estardalhaço de apresentador de rádio a ser lamentado, obviamente que a causa dessa nova tragédia está mais do que visível e fácil de ser detectada, e tanto está que a Administração já tomou sua decisão mandando implodir o estádio.
Mas o que fazer com as vítimas e seus familiares? Será que as indenizações virão fáceis, ou terão que recorrer ao Judiciário para garantir direitos? E se houver essa corrida, o Judiciário será diligente, ou as referidas ações terão tratamento semelhante ao dado à ação civil pública intentada para tentar evitar a tragédia? Espero, e espera toda pessoa sensata, que desta feita o poder a quem cabe dirimir lides certificando direitos, não falhe, porque, segundo está parecendo, foi a omissão de um julgamento que terminou provocando a dor que hoje vítimas sobreviventes e familiares dos falecidos sentem, pouco importando agora que autoridades, sejam administrativas ou judiciais, busquem explicar o inexplicável, particularmente se as desculpas que trazem à baila advêm de ataques gratuitos a quem soube cumprir seu dever, justificando o cargo e a razão de ser da sua instituição.
É que tentando buscar justificativas, segundo me parece, abriram nova “temporada de caça ao MP”, considerando que as críticas à atuação da promotora de Justiça que intentou a ação civil pública para tentar interditar o estádio, passaram do limite do aceitável, deixando transparecer tudo isso que o corporativismo ainda se constitui uma distorção maléfica, um véu da verdade, já que por mais ignorante que seja alguém sobre a “burrocracia” hoje ainda imperante, não há como se aceitar a desculpa que um juiz a quem cabia avaliar um pedido de tutela antecipada numa ação de patente interesse público, leve quase dois anos para proferir seu despacho, sendo mais lamentável, ainda, que se adote a desculpa de que cabia ao autor da ação escoltar o pedido até a mesa do magistrado, quando se sabe que tal tarefa pertence ao escrivão do cartório, e não às partes, particularmente quando de um lado está o órgão que a Constituição Federal alçou à função de defensor maior da sociedade, e que por tal munus, além das ações que normalmente intenta junto ao Judiciário, têm inúmeros outros encargos no cumprimento do dever.
E é de se lamentar porque, embora promotores e procuradores de Justiça não fiquem a falar em “sobrecarga de trabalho” para justificar atrasos e omissões, seus integrantes, em razão da pluralidade no campo da atuação institucional, estão superatarefados, bastando uma olhada nas funções institucionais do órgão inscritas na Carta Magna para provar que nossa atuação é bem vasta e plural.
O caso é para repensar porque ao cidadão pouco importa quem seja o responsável pela defesa de seus direitos sociais e individuais indisponíveis. Pouco lhe está dizendo se essa incumbência é do Ministério Público, do Judiciário ou da Administração Pública. A ele, como principal cliente do todos nós, interessa unicamente o bem estar pessoal, e se este não chega é porque, em algum lugar ou momento, houve falhas, e que devem ser apuradas criteriosamente para que seus responsáveis expliquem suas desídias, não com justificativas pífias que só traduzem desespero de quem não tem explicações, porque acusações e ataques gratuitos a quem soube honrar o cargo e cumprir sua parte no sistema, nada dizem e muito menos trazem de volta as vidas perdidas.
Ensalhiremos, pois, as armas, e unidos, tentemos descobrir o “rombo” para evitar novas tragédias, já que é do trabalho dedicado de cada um que se cria a proteção que a sociedade quer e exige, lembrando, por fim, que no exercício do dever funcional não há lugar para vaidades pessoais. Já passou, então, da hora de entendermos que da nossa dedicação funcional depende o bem estar social, e se unidos estivermos, melhor e mais duradouro será esse bem estar, e a sociedade, agradecida, confiará mais nos órgãos que existem exatamente para promover sua defesa e guarda.

Luiz Augusto de Santana é promotor de Justiça