Quais os Frutos da Lava Jato?

Não há como se negar que a operação Lava Jato e a operação mani pulite na Itália estão intelectualmente ligadas e entender uma pode ajudar a entender a outra. Saber os resultados de uma pode ajudar a entender o futuro da outra.
 
O próprio juiz Sérgio Moro, que é a face mais conhecida e é considerado o cérebro pensante da operação Lava Jato, em artigo escrito em 2004[1], diz que a operaçãomani pulite constitui “um momento extraordinário na história contemporânea do Judiciário” e “uma das mais exitosas cruzadas judiciarias contra a corrupção política e administrativa”.
 
Apesar do interessante tom do discurso e da ação dos atores envolvidos, sobretudo o caráter quase messiânico do protagonismo judicial no combate à corrupção, este não é o tema que desenvolveremos.
 
No artigo, o juiz Sérgio Moro afirma que “é ingenuidade pensar que processos criminais eficazes contra figuras poderosas, como autoridades governamentais ou empresários, possam ser conduzidos normalmente, sem reações (...) Entretanto, a opinião pública, como ilustra o exemplo italiano, é também essencial para o êxito da ação judicial”.
 
Para se alcançar esse propósito, é preciso que se proceda a instrumentalização da imprensa, como meio para se alcançar um fim. Esse fato é apontado pelo magistrado quando relata que “os responsáveis pela operação  mani pulite ainda fizeram largo uso da imprensa (...) a investigação da ‘mani pulite’ vazava como uma peneira (...) os vazamentos serviram a um propósito útil”.
 
Neste contexto, o magistrado diz que se criou um “círculo virtuoso”, que ele aponta como única explicação para a magnitude dos resultados obtidos: prisão, confissão, publicidade.
 
Em que pesem as críticas da comunidade jurídica[2] de que se estão violando direitos e garantias fundamentais e da opinião do juiz de que a ordem jurídica brasileira padece de uma “construção excessivamente liberal” é preciso se entender qual o resultado prático dessa operação italiana e se estes resultados podem ser trasladados para a realidade brasileira no futuro.
 
Alberto Vannucci, da Universidade de Pisa, em artigo publicado em 2009[3], nos conta que em 1992 se inicia a operação mani pulite e o tema da corrupção política e administrativa na Itália logo se tornou o tópico político principal do período.
 
Salienta que o escândalo que a operação provocou levou a uma dramática crise do sistema político italiano, quando proeminentes figuras politicas se viram impelidas a renunciar ou partir para o exílio, os principais partidos políticos desapareceram ou passaram por uma transformação radical, novos partidos surgiram para preencher o vácuo político deixado pelas forças políticas que dominaram a Itália no período pós segunda guerra.
 
Não se precisam traçar paralelos, o resultado das últimas eleições municipais revela claramente quais as consequências da operação lava Jato para o Partido do Trabalhadores em termos de importância e peso na cena política brasileira. Em São Paulo obteve seu pior resultado nos últimos 20 anos

[4].
 
Contudo, com o tempo, segundo Vannucci, a questão que serviu de detonador da crise política logo esvaneceu como principal tópico da agenda italiana e não figura mais no debate publico da atualidade como uma questão política ou econômica relevante.
 
Ao contrário, a necessidade de uma reforma do Judiciário passou a ser um tema central com o objetivo de se reduzir o poder arbitrário dos juízes que se afirmou serem politicamente inclinados e sem legitimação eleitoral, um debate que precisa ser corajosamente discutido também em terrae brasilis.
 
Vannucci acredita que a natureza hiper-regulada da vida publica italiana e a multiplicação de mecanismos de controle e vigilância simplesmente aumentou o tamanho dos pagamentos para se evitar ou se neutralizar os controles, ou seja, o aumento de controles causou o aumento da corrupção.
 
O tempo também revelou que, na Itália que é considerada uma sociedade europeia e desenvolvida, a sociedade civil continuou a eleger políticos acusados e investigados e nem mesmo os empreendedores, empresários ou outras figuras privadas sofreram qualquer sanção social ou estigma.
 
A suspeita de que candidatos possam estar envolvidos em práticas de corrupção parece não mais preocupar tanto os italianos, apesar da corrupção aparecer na percepção popular como uma das principais características dos processos políticos e administrativos e ser considerado um problema relevante por 84% da população[5].
 
Segundo o estudo, após o ‘big bang’ dos anos 90, ocorreu uma espécie de habitualização com as histórias de corrupção, o que levou a uma redução do interesse público no assunto e aumentou o limite de escandalização para notícias de subornos e propinas.
 
A perda de interesse da mídia no assunto não se deu em razão da instrumentalização da imprensa (para não se utilizar o termo manipulação que me parece incorreto), mas sim em razão de um efeito de saturação, acompanhado de um aumento no limite de tolerância social.
 
O efeito dissuasório para os políticos de que suas reputações poderiam ser destruídas em caso de acusações de corrupção, se tornou rarefeito em razão da superexposição, tal qual o antibiótico que perde sua força a medida que é mais utilizado.
 
Ao contrário, conclui Vannucci, parece que a extensa investigação e ação judicial trouxe efeitos negativos, como um aumento da sensação de impunidade em razão da percepção de falta de efetividade da ação judicial ao longo do tempo e, ainda,  um segundo efeito que pode ser entendido como os efeitos típicos da seleção natural entre os seres vivos, ou seja, na melhoria das habilidades de sobrevivência da espécie: os mais capazes e talentosos sobrevivem.
 
Apesar do meu pessimismo diante dos efeitos nefastos da operação lava jato no que concerne a aplicação dos direitos e garantias fundamentais do indivíduo ou mesmo acerca da interpretação do seu sentido e alcance, conforme decisões recentes da mais alta Corte do Brasil, acredito que precisamos aprofundar mais os estudos e a discussão sobre o papel do Judiciário, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados e, por óbvio, a operação mani pulite pois a Itália é hoje, neste tema, o que poderemos ser amanhã.