O Martagão 'chora'
Foto: Acervo pessoal
O Martagão Gesteira, hospital filantrópico com 53 anos de serviços prestados a criança carente, está sendo desmobilizado. Com 250 mil atendimentos anuais, sendo 70 mil consultas e 6 mil cirurgias (700 cardíacas), 130 crianças em tratamento oncológico, única UTI neonatal cirúrgica de todo o estado, é o único hospital pediátrico de alta complexidade 100% SUS. Atendendo - em crise - a 92% dos municípios baianos, foi forçado a demitir 70 funcionários e suspender 40% das cirurgias.
Endividados, os hospitais filantrópicos, responsáveis por mais de 50% dos atendimentos do SUS, estão entrando em falência. Nos últimos 10 anos, 42 hospitais e santas casas de misericórdia fecharam na Bahia. Os três hospitais de grande porte que ainda resistem em Salvador; Irmã Dulce, Aristides Maltez e Martagão Gesteira, reconhecidos publicamente por autoridades de saúde e o Ministério Publico pela gestão séria e criteriosa, contorcem-se para continuar servindo. O SUS paga R$10,00 por consulta médica, sem reajustes, há 20 anos.
Filantropia vem do grego "amor à humanidade". O seu antônimo é misantropia, aversão ao ser humano. A inflação acumulada nos últimos 25 anos foi de 413% (INPC), o SUS teve um reajuste “misantrópico” acumulado de 93% no mesmo período. A Lei 8.080 (SUS) estabelece que os gestores estão obrigados a assegurar o equilíbrio econômico e financeiro dos contratos. A Lei 8.666, de licitações, veda ao contratante - neste caso o poder público - impor prejuízo ao contratado. A quem cabe a responsabilidade legal deste “prejuízo” imposto? Ministério Publico com a palavra.
Endividados, os hospitais filantrópicos, responsáveis por mais de 50% dos atendimentos do SUS, estão entrando em falência. Nos últimos 10 anos, 42 hospitais e santas casas de misericórdia fecharam na Bahia. Os três hospitais de grande porte que ainda resistem em Salvador; Irmã Dulce, Aristides Maltez e Martagão Gesteira, reconhecidos publicamente por autoridades de saúde e o Ministério Publico pela gestão séria e criteriosa, contorcem-se para continuar servindo. O SUS paga R$10,00 por consulta médica, sem reajustes, há 20 anos.
Filantropia vem do grego "amor à humanidade". O seu antônimo é misantropia, aversão ao ser humano. A inflação acumulada nos últimos 25 anos foi de 413% (INPC), o SUS teve um reajuste “misantrópico” acumulado de 93% no mesmo período. A Lei 8.080 (SUS) estabelece que os gestores estão obrigados a assegurar o equilíbrio econômico e financeiro dos contratos. A Lei 8.666, de licitações, veda ao contratante - neste caso o poder público - impor prejuízo ao contratado. A quem cabe a responsabilidade legal deste “prejuízo” imposto? Ministério Publico com a palavra.
Obrigado a inverter princípios e valores, o filantrópico Martagão é forçado a pagar hoje 5 milhões por ano à Caixa Econômica Federal - banco público - pelos empréstimos que se viu obrigado a contrair em função dos crônicos desfinanciamentos e atrasos do SUS - setor público - para cobrir o ciclo operacional/financeiro negativo e atender as crianças carentes da Bahia. Enquanto soluções não são encontradas, a criança carente é a vitima, pagando às vezes com a vida (dados não
revelados pelas estatísticas).
Os generosos esforços feitos por artistas liderados Ivete Sangalo, Maria Betânia e Saulo, e as ajudas constantes dos governantes conscientes e sensibilizados, especialmente das voluntárias sociais e dos secretários estaduais e municipais de saúde, não são suficientes para garantir o equilíbrio financeiro necessário e exigido por lei. O hospital da criança e da mãe carente está na UTI e, por enquanto, sem perspectiva de saída em curto prazo.
* Eduardo Athayde é membro do Conselho Diretor da Liga mantenedora do Hospital Martagão Gesteira
* Os artigos reproduzidos neste espaço não representam, necessariamente, a opinião do Bahia Notícias