A Embasa é patrimônio das baianas e baianos
Foto: Valdemiro Lopes/ CMS
A Embasa é um patrimônio dos baianos e baianas. Ao tentar manchar a imagem da empresa, que desde 2007 vem pontuando entre as melhores prestadoras de serviço do país, e tentar tirar dela a regulação do sistema, os políticos do DEM visam à privatização. Com planejamento, investimentos e programas de universalização como o Água Para Todos, os consumidores soteropolitanos estão livres do racionamento de água que atinge outras metrópoles. A falta de água em centenas de localidades da Bahia ainda é herança deixada por governos anteriores a 2007 e vem sendo enfrentada desde o primeiro governo Jaques Wagner.
O deputado Pablo Barrozo (DEM) obteve uma liminar contra o reajuste da tarifa de água e esgoto, que foi cassada pela Embasa em menos de 24 horas. Ainda assim tem outdoor espalhado em todos os cantos da cidade e do estado, divulgando fatos vencidos. É muito estranho. Parece que os outdoors já estavam encomendados antes da decisão liminar, assim como os lugares para divulgação. A liminar concedida no dia 29 de abril de 2016 trouxe insegurança jurídica diante da possibilidade de sua cassação em futuro longínquo, o que obrigaria milhões de usuários a um pagamento retroativo.
Longe de ser uma decisão estritamente pecuniária, o reajuste levou em conta fatores como as metas que a Embasa pretende alcançar diante da necessidade de expansão do sistema. O propósito fundamental é viabilizar a universalização dos serviços, mediante investimentos com recursos próprios.
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE (2014), na Bahia o peso mensal da conta de água e esgoto, levando em conta o consumo mínimo (dez metros cúbicos) para famílias com renda de até R$ 2.170,00 é 1,6%, contra 8,4% da telefonia e 3,6% da energia elétrica. Nas famílias com renda média mensal de zero a dois salários mínimos esse peso é de 2,2% (água e esgoto), 6% (energia elétrica) e 17,8% (telefonia). Para famílias com renda acima de R$ 3 mil, os percentuais são respectivamente 1%, 3,3% e 5,9%.
Como se pode perceber, dos três serviços essenciais à população baiana, água e esgoto é o único público e o mais barato. Coincidência? Para rechaçar de vez a tese demista do aumento abusivo, estudos do Banco Mundial, um dos templos do privatismo, sugerem que o gasto mensal de uma família com abastecimento e saneamento sejam de no máximo 5% - 3% para água e 2% para esgotamento sanitário. Em todas as faixas salariais a Embasa está longe disto.
A meta de universalizar o abastecimento de água e o esgotamento sanitário pede mais investimentos do Estado, somando capital próprio e recursos do orçamento da União, com a instituição do Fundo Nacional de Universalização. A universalização é uma questão social, ambiental e de saúde, que requer investimentos elevados e sem retorno, já que amplia a cobertura na zona rural e periferia das grandes cidades, em geral áreas precárias, irregulares e com populações de baixa renda.
O deputado Pablo Barrozo (DEM) obteve uma liminar contra o reajuste da tarifa de água e esgoto, que foi cassada pela Embasa em menos de 24 horas. Ainda assim tem outdoor espalhado em todos os cantos da cidade e do estado, divulgando fatos vencidos. É muito estranho. Parece que os outdoors já estavam encomendados antes da decisão liminar, assim como os lugares para divulgação. A liminar concedida no dia 29 de abril de 2016 trouxe insegurança jurídica diante da possibilidade de sua cassação em futuro longínquo, o que obrigaria milhões de usuários a um pagamento retroativo.
Longe de ser uma decisão estritamente pecuniária, o reajuste levou em conta fatores como as metas que a Embasa pretende alcançar diante da necessidade de expansão do sistema. O propósito fundamental é viabilizar a universalização dos serviços, mediante investimentos com recursos próprios.
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE (2014), na Bahia o peso mensal da conta de água e esgoto, levando em conta o consumo mínimo (dez metros cúbicos) para famílias com renda de até R$ 2.170,00 é 1,6%, contra 8,4% da telefonia e 3,6% da energia elétrica. Nas famílias com renda média mensal de zero a dois salários mínimos esse peso é de 2,2% (água e esgoto), 6% (energia elétrica) e 17,8% (telefonia). Para famílias com renda acima de R$ 3 mil, os percentuais são respectivamente 1%, 3,3% e 5,9%.
Como se pode perceber, dos três serviços essenciais à população baiana, água e esgoto é o único público e o mais barato. Coincidência? Para rechaçar de vez a tese demista do aumento abusivo, estudos do Banco Mundial, um dos templos do privatismo, sugerem que o gasto mensal de uma família com abastecimento e saneamento sejam de no máximo 5% - 3% para água e 2% para esgotamento sanitário. Em todas as faixas salariais a Embasa está longe disto.
A meta de universalizar o abastecimento de água e o esgotamento sanitário pede mais investimentos do Estado, somando capital próprio e recursos do orçamento da União, com a instituição do Fundo Nacional de Universalização. A universalização é uma questão social, ambiental e de saúde, que requer investimentos elevados e sem retorno, já que amplia a cobertura na zona rural e periferia das grandes cidades, em geral áreas precárias, irregulares e com populações de baixa renda.
Entre 2007 e 2014, o governo investiu, com o Água Para Todos, cerca de R$ 7,6 bilhões em 1.256 ações para 343 municípios. Obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário, perfuração de poços, além de elaboração de projetos. Nesse período foram feitas mais de 965,5 mil novas ligações de água, 55% delas no semiárido, representando um acréscimo de 42% em relação aos governos anteriores e beneficiando mais de 3,6 milhões de baianos e baianas. Outras obras, como onze grandes adutoras, cinco barragens, ampliações de sistemas e ações emergenciais garantem a segurança hídrica e minimizam os efeitos da seca.
As ligações de esgotos subiram nos dois governos de Jaques Wagner, de 494.973 para 999.878. Foram mais de 504 mil entre 2007 e 2014, que significam um percentual de 102% em comparação com os governos anteriores, beneficiando mais de 2,5 milhões de baianos e baianas. Em oito anos foram executadas mais ligações de esgotos que nos 35 anos anteriores.
O deputado diz que o PT é responsável por 12 milhões de desempregados, número igual ao registrado no governo do consórcio do partido dele, na época chamado PFL, com o PSDB. Mas esquece que foi o PT que tirou 40 milhões da pobreza e da responsabilidade da oposição golpista com esse processo de extinção de empregos. Além disso, Salvador é campeã nacional de desemprego, tem uma das piores coberturas básicas de saúde, baixos Índices de Desenvolvimento da Educação Básica e de atendimento à educação na primeira infância.
Barrozo também fala em reajuste zero para os servidores do Estado. E o prefeito ACM Neto, vai dar quanto de reajuste aos servidores municipais? Por falar em reajuste, o nobre deputado esqueceu do aumento abusivo de até 35% do IPTU dado pelo prefeito em 2014, que esbarrou em uma série de ações judiciais, e do ITIV cobrado antes do comprador receber o imóvel.
Sempre lutei e continuarei lutando contra a privatização da água e pela garantia desse serviço público essencial para a vida e para a sustentabilidade do planeta.
*Gilmar Santiago é vereador pelo PT em Salvador e funcionário da Embasa há mais de 30 anos
* Os artigos reproduzidos neste espaço não representam, necessariamente, a opinião do Bahia Notícias