A cidade, a gestão e verdade sobre o IPTU

As águas de março vêm chegando e revelando os graves problemas da cidade. Como cantou o nosso eterno Jobim: “é a lenha, é o dia, é fim da picada, é garrafa de cana, o estilhaço na estrada, é o projeto da casa, é o corpo na cama, é carro enguiçado, é a lama, é lama”. Os versos do compositor nos convidam a refletir sobre o período pós-carnaval, afinal, é agora que começa o ano. É agora que passam a ficar evidentes os problemas da cidade e da sua administração.   
 
Mais um período de chuva chegando. A lama é democrática, não faz distinção geográfica. Seja bairro nobre, ou periférico, todos são brindados com a sua presença. A cidade continua sem estrutura. Falta tudo. Faltam serviços de manutenção dos canais de escoamento das águas pluviais. Falta um Plano Diretor de Encostas. Cadê o tão propalado Plano Diretor de Encosta? É preciso ter um olhar para o social.
 
O pós-carnaval é, também, tempo de pagamento dos carnês do IPTU, fator de descontentamento geral de todos os cidadãos, em face dos aumentos extorsivos praticados pela gestão atual. Diga-se de passagem, o maior aumento de IPTU do país.
 
Recentemente, em entrevista concedida a um jornal local, o Secretário Municipal da Fazenda, o eminente ex-governador Paulo Souto, faz declarações passíveis de questionamentos. O secretário afirmou que Salvador teve no ano passado, uma alta na receita total, na ordem de 7%, em termos normais (ou seja, sem contar a inflação). A primeira indagação é: num ambiente extremamente recessivo como se encontra o país, com a arrecadação federal despencando, desde final de 2014, ou seja, municípios recebendo cada vez menos as verbas que lhes cabem, como pode o fisco de Salvador arrecadar 7% a mais que a inflação? Refaçamos a pergunta ao leitor: algum dos senhores conseguiu nas suas atividades, rendimentos superiores à inflação no último ano?
 

Em seguida, diria que algumas alegações produzidas pelos gestores municipais não se acham amparadas em números divulgados. Tomemos o IPTU. A judicialização do IPTU de 2014 está para ser julgada pelo Tribunal de Justiça da Bahia. O gestor municipal, ao falar sobre a derrubada do tributo, diga-se de passagem, derrubada, apenas, do reajuste praticado, é taxativo: “Eu nem cogito isso. Agora, se o IPTU fosse derrubado, a gente precisaria fechar a prefeitura, porque com a crise econômica que estamos vivendo, se a gente perdesse a nossa principal receita, a cidade ficaria absolutamente ingovernável”. Ora, será mesmo que o IPTU é uma receita tão fundamental para a sobrevivência da nossa cidade?
 
No site www.meumunicipio.org.br, em que estão disponibilizadas informações financeiras de municípios do país, descobre-se que da receita corrente de Salvador (Portal Siconfi/STN 2013), as transferências intergovernamentais representaram 50,3% das receitas totais e as decorrentes da atividade tributária do município, apenas 36,6%. Pasmem, das receitas tributárias, o IPTU alcançou somente 17,6% e o ISS, 48,7%. Não precisa ser exímio matemático para ver que, do total de receitas de Salvador, o IPTU representou menos de 6,5% do total. Dessa forma, menor até, do que o ganho real obtido pela Prefeitura.
 
Fica evidente a conclusão, pois se nas palavras do secretário, a receita decorrente do IPTU ficara estagnada em face da alta inadimplência, como poderia a prefeitura ter acumulado um bilhão em caixa para gastar? Mas, pelo visto, o gestor fazendário parece não se incomodar com a referida inadimplência. Afirmou peremptoriamente: “Sem dúvida, a redução do poder aquisitivo fez com que algumas pessoas deixassem de pagar, mas isso é uma ilusão, porque a prefeitura vai usar todo o arsenal para cobrar”. Só não ficou muito claro a que se atribui a tal ilusão. Será que é pelo fato do contribuinte achar, que por não ter dinheiro deve abster-se de pagar? Ou esta “ilusão” a que se refere o secretário seria uma ameaça ao cidadão? Bom, a tirar pelo modo autoritário e intransigente como a atual gestão municipal vem se conduzindo, é melhor pagar. Afinal, como diria o nosso eterno poeta, metaforizando os tempos difíceis que chegam com as águas de março: “é pau, é pedra, é o fim do caminho; é um resto de toco, é um pouco sozinho; é um caco de vidro, é a vida, é o sol; é a noite, é a morte, é um laço, é o anzol; são as águas de março fechando o verão”.
 

*José G. Trindade é vereador na cidade do Salvador, Engenheiro Civil, Administrador de Empresas e pós-graduado em Administração Pública (FGV/BSB).

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