A OAB merece um passo à frente

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na secção Bahia, tem passado por um necessário processo de renovação de suas lideranças e de suas prioridades. Trata-se de um movimento lento e realizado sem sobressaltos. Tal processo não pode se findar nele próprio. É preciso avançar na direção da renovação dos discursos e dos métodos, e particularmente quanto à transparência e governança no âmbito da Ordem. A OAB merece um passo à frente que, infelizmente, não foi dado pela atual gestão.

A instituição, quase secular, atualmente é composta, cada vez mais, por jovens profissionais. A par disso, o mundo da advocacia mudou: o advogado de nossos dias está inserido em um segmento econômico importante e não tolera mais que a OAB simplesmente ignore esta realidade, omitindo-se em induzir ou, quando possível, implementar políticas eficientes que tenham em vista o advogado sob este novo contexto. Este estado de coisas exige novos discursos, sob pena de um completo distanciamento entre a OAB e os advogados.

O advogado baiano quer um líder que lhe sirva de referência, sem amarras políticas ou institucionais de qualquer natureza. Para além disso, a OAB deve ser um porto seguro para a defesa das suas prerrogativas e do seu mercado. O advogado da Bahia sabe que a retórica é fundamental apenas para o seu trabalho, mas não na atuação da Ordem; no âmbito da OAB são as ações que importam, não os discursos vazios.

A despeito disso, a OAB na Bahia pouco avançou na construção de soluções para este novo cenário. Compreender o que se passa sob este novo contexto, por exemplo, exigiria ações e críticas contra a paralisação, em determinado momento, de todas as instâncias do Poder Judiciário no estado da Bahia, em função da greve de servidores estaduais e federais. Afinal, o advogado na Bahia não quer floreios: nenhuma retórica é importante se advogados e escritórios de advocacia não conseguem trabalhar para pagar as suas contas. Ao contrário, todavia, apenas censuras tímidas e intervenções atrasadas foram vistas, o que pouco ou nada diminuíram os danos e prejuízos econômicos que uma paralisação desta magnitude traz.

Do mesmo modo, o novo perfil do advogado e da advocacia, exigiria da Ordem a construção de um verdadeiro programa para fortalecimento do nosso segmento. É preciso abrir-se ao diálogo com o Poder Público e com outras instituições não apenas por poesia, mas com o objetivo claro de ampliar as alternativas de trabalho de todos os advogados, fomentando a abertura de novos campos e a construção de um pólo de serviços jurídicos. Todavia, a comunidade jurídica de nosso estado pouco viu de avanços quanto a este ponto.

A renovação que se pretende não pode se circunscrever às pessoas, como se tudo o que já se fez até aqui devesse ser reconstruído. O verdadeiro passo à frente deve ser dado em direção às novas práticas e às novas propostas. Enquanto a OAB Bahia não reconhecer que o mundo está mudando à sua volta e que tanto a profissão do advogado, quanto as atribuições da Ordem devem ser exercidas em consonância com este novo momento, pouco ou nada poderá ser feito.
 

* Ermiro Ferreira Neto é advogado. Mestre pela Universidade Federal da Bahia e Especialista em Direito Civil. Professor da Faculdade Baiana de Direito. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Civil e do Instituto de Direito Privado. 

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