Leviatã

Quando Thomas Hobbes escreveu sua obra prima Leviatã, em plena Guerra Civil Inglesa, meados do século XVII, ele acreditava que em sua natureza primitiva o homem era violento e egoísta, buscando sempre satisfazer os seus próprios instintos.  Contudo, a necessidade de uma paz social duradoura fez os indivíduos estabelecerem um “contrato social”, no qual estes abandonariam os seus próprios interesses e delegariam a um poder soberano, Leviatã, a capacidade de manter a paz e punir aqueles que violassem aquilo que fora contratado. A figura de Leviatã, monstro aquático, foi tomada emprestada da mitologia simbolizando o poder de intimidação e coerção.

 

Recentemente, estreou no circuito comercial de Salvador, o filme homônimo Leviatã. Do diretor russo Andrey Zviáguintsev, a obra foi vencedora de diversos prêmios internacionais, tendo sido, inclusive, indicada ao Oscar na categoria de melhor filme estrangeiro.  A história se passa numa pequena cidade costeira, ao norte da Rússia e relata a luta de um cidadão local contra a desapropriação da sua moradia, pelo poder municipal. A película tem fotografia sombria, talvez de propósito, e escancara os males da corrupção e do alcoolismo presentes no país. Por fim, em um final surpreendente, o filme revela o destino nada nobre, dado ao imóvel desapropriado, capaz de gerar uma tragédia familiar de tão grandes proporções. Vale a pena ser visto.

 

Neste contexto, a obra de Hobbes serve para expressar a real importância do Estado, na manutenção da ordem e da própria sociedade, em si. No caso do filme de Andrey Zviáguintsev, o que se revela é a corrupção, o jogo de interesses e a ilegitimidade nas ações patrocinadas pelo Estado russo, e agora, tão bem explicitadas no nosso país, através de inúmeros desdobramentos da operação “Lava Jato”.

 

Como Vereador, tenho buscado pautar-me, quase sempre, sobre fatos e condutas que digam respeito à nossa Salvador e em especial, ao Soteropolitano. Nesse caso, destaco a efetiva privatização das nossas vias pública pelo atual poder municipal, não existindo mais um espaço sequer, em que não seja necessário o pagamento a fim de estacionar o veículo. Tornou-se a Prefeitura de Salvador, em pseudo consórcio com o Sindicato dos Guardadores de Veículos, a maior empresa de parqueamento da cidade. Se tomarmos como exemplo a área de estacionamento situada ao lado do Ondina Apart Hotel, veremos que durante três meses do ano, esse espaço serve de destino a um camarote privado de carnaval. Os outros nove meses, aos guardadores sindicalizados. Mais, se o indivíduo chegar cedo ao local, certamente não encontrará de quem adquirir a cartela, contudo, certamente sofrerá a fiscalização da Transalvador. Faz sentido, tendo espaço e receitas cativos, ao guardador é dado o direito de trabalhar somente nos horários de pico, não sendo necessário batalhar pelo trocado. A receita que antes vinha pela intimidação do flanelinha, hoje vem com o beneplácito municipal. Ou seja: tá tudo muito bom, tá muito bem para guardadores e município que arrecadam uma grana federal.

 

Curiosamente, o mesmo poder municipal que privatiza as vias públicas, é aquele que se insurge contra a cobrança de estacionamento pelos Shoppings, através de inúmeras medidas judiciais e administrativas. Numa subversão da ordem, para a nossa prefeitura, o que é público vira privado e o que é privado deve tornar-se eternamente público. Destaco aqui, tão somente, a incoerência de propósitos, a ilegitimidade das ações e o desvirtuamento dos princípios que deveriam nortear o Leviatã municipal, que no caso em voga, pauta-se exclusivamente no ditado popular: “farinha pouca, meu pirão primeiro”. Antes que me acusem de estar a favor dos Shoppings, esclareço: sou contra a cobrança de estacionamento pelos Shoppings e Prefeitura. Sou totalmente a favor da desoneração do cidadão. Não dá mais para pagar tanta conta, tanta taxa, ou tanto imposto. É preciso sobrar um pouquinho pra viver.

 

*José G. Trindade é vereador na cidade do Salvador, engenheiro civil, administrador de empresas e pós-graduado em administração pública (FGV/BSB).

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