PROTAGONISMO JUVENIL
Hora de dar aos jovens o direito de construir as políticas públicas que afetam a sua vida
Marta Castro Luzbel
No momento, tramita no Congresso Nacional o Plano Nacional de Juventude (Projeto de Lei 4530/04) que versa, entre outras questões, sobre a garantia de direitos humanos e a incorporação dos jovens ao processo de desenvolvimento do país, a construção de espaços de diálogo e convivência plural com os jovens, a criação de políticas que tratem o jovem como pessoa e membro da coletividade, além de apontar diretrizes e metas para que o jovem possa ser o ator principal em todas as etapas de elaboração das ações setoriais e intersetoriais que lhes dizem respeito.
O protagonismo juvenil perpassa todo o Plano Nacional de Juventude. A sua aprovação significa, portanto, transformar este conceito numa política pública. Significa, como o próprio texto diz, reconhecer os jovens como atores sociais estratégicos, transferindo-lhes poder, seja como indivíduos, seja como membros de organizações juvenis, de modo que tenham a oportunidade de tomar decisões que afetam as suas vidas e o seu bem-estar.
Quando ingressei no Terceiro Setor, há nove anos, umas das primeiras coisas que aprendi foi sobre o protagonismo juvenil. E nem poderia ser diferente, já que a minha escola foi e é a Fundação Odebrecht, berço desse modo de ver e interagir com o jovem.
O protagonismo juvenil surgiu em 1988, quando a Fundação Odebrecht definiu como sua missão contribuir com a educação do jovem para a vida. Uma das primeiras ações realizadas, visando o cumprimento dessa missão, foi um congresso sobre sexualidade na adolescência. Contam que estavam lá reunidos hebeatras, sexólogos, psicólogos e uma série de outros profissionais, quando o então presidente da Fundação, Bruno Silveira (a quem rendo eterna homenagem), perguntou onde estavam os adolescentes. “Como assim? Adolescentes?”, reagiram os envolvidos. “Sim, Adolescentes!”, insistiu ele. A partir daí, o jovem esteve sempre presente em todas as nossas ações, atuando ao mesmo tempo como beneficiário e agente do seu processo de desenvolvimento.
Durante a década de 90, a Fundação Odebrecht contou com a orientação de consultores importantes como Cláudio de Moura Castro, Deodato Rivera e Antônio Carlos Gomes da Costa, este último o especialista que sistematizou e batizou a nossa prática de protagonismo juvenil. Esta mesma equipe de consultores apoiou Viviane Senna na formação do Instituto Ayrton Senna, a quem atribuo o mérito pela difusão do protagonismo juvenil por ter colocado a sua importante rede de articulação e relacionamento a serviço dessa causa.
Diante da expansão do conceito, a Fundação Odebrecht decidiu publicar o livro Protagonismo Juvenil: adolescência, educação e participação democrática, com o objetivo de instrumentalizar o número crescente de educadores que aderiam à prática. A tiragem de mil exemplares, inteiramente doada, não foi suficiente para atender a todos os pedidos.
À medida que a idéia se disseminava, surgiam algumas distorções, como por exemplo, a negação do papel do educador no processo de formação dos jovens. Mas não quero me ater a casos negativos, mesmo porque são isolados. Quem conhece sabe que o protagonismo juvenil pressupõe liberdade com responsabilidade; participação com respeito aos outros e ao que eles pensam; respeito principalmente ao papel do educador como orientador e facilitador.
Com a proximidade da aprovação do Plano Nacional da Juventude, estamos diante do mesmo momento de quebra de paradigma que viveram, em 1988, a Fundação Odebrecht e seus parceiros, quando os projetos deixaram de ser concebidos pelos dirigentes e consultores e passaram a ser elaborados com a participação direta ou indireta dos jovens.
Espero apenas que nossos representantes no Governo tenham a mesma coragem que tivemos. Que sejam capazes de permitir o envolvimento dos Jovens, por meio das instâncias legítimas de participação democrática, na definição das políticas que afetam as suas vidas. Desta vez, quero estar lá para ver e viver este momento histórico.
Marta Castro Luzbel é gerente de relações institucionais da Fundação Odebrecht