Não se pode "descobrir um santo para cobrir outro"

O Conselho Federal de Medicina (CFM), com base em dados divulgados pelo Ministério da Saúde, revelou que de julho de 2010 a julho de 2014 houve uma redução de 14.671 leitos nos hospitais públicos espalhados pelo país. As regiões Sudeste e Nordeste foram as mais atingidas. Já as especialidades mais afetadas foram a psiquiatria (7.449 leitos), pediatria (5.992), cirurgia geral (340) e obstetrícia (3.431).

 

De acordo com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), do Ministério da Saúde, dos 3.431 leitos de obstetrícia fechados, a Bahia perdeu 284. Por esta razão, é cada vez mais comum a falta de leito de obstetrícia e UTI neonatal nas maternidades públicas do Estado. Casos semelhantes ao da jovem Arleane Oliveira dos Santos, 18 anos, que por falta de atendimento médico deu à luz na recepção do Hospital Manoel Novaes, em Itabuna, no ano passado, virou rotina.

 

Recentemente, três mulheres deram à luz na recepção do Hospital Municipal Esaú Matos, em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. Os motivos para tanta barbárie são sempre os mesmos: falta de atendimento, médico obstetra, enfermeiros, leito, UTI neonatal e estrutura adequada.

 

Por outro lado, o Governo Federal alega que leitos distintos tiveram um aumento de 24.244 para 27.148 nos últimos quatro anos e que a diminuição do número dos referidos leitos deve-se a resolutividade dos programas de prevenção de doenças e da Saúde Família. Será?

 

A diminuição do número de leitos superlota as emergências hospitalares e coloca em risco a vida dos pacientes, levando muitos a óbitos sem nem sequer receber qualquer tipo de atendimento básico, mesmo estando dentro da unidade hospitalar. Segundo o Relatório Sistêmico de Fiscalização da Saúde no Brasil, elaborado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), dos hospitais visitados, 64% apresentaram ocupação da emergência maior do que a capacidade prevista.

 

Apesar de a Organização Mundial de Saúde (OMS) não estabelecer o número ideal de leitos por habitantes, nota-se que o Brasil possui um dos indicadores mais baixos em relação a outros países que utilizam os sistemas universais de saúde. De acordo com o último relatório de Estatísticas de Saúde Mundiais, realizado pela OMS, para cada mil habitantes, entre 2006 e 2012, o Brasil possuia 2,3 leitos hospitalares, incluindo a rede pública e privada. A taxa é inferior a média mundial de 2,7. No período de outubro de 2005 a junho de 2012, 42 mil leitos foram desativados.

 

Considerando que a saúde é um direito fundamental do ser humano, sendo dever do Estado a garantia da saúde, através da formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem a redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação, sugeri a presidente Dilma Rousseff a implantação de um Hospital Pediátrico de referência para atender as demandas da Região Metropolitana de Salvador, possibilitando o atendimento digno de crianças, pré-adolescentes e adolescentes na faixa etária de zero a 17 anos, contribuindo de forma significativa para a redução de morbimortalidade na Bahia.