O BRASIL DO POLÍTICO GATO

Isaac Marambaia

Após fazer a leitura do comunicado oficial de renúncia do mandato, apresentado pelo seu colega de partido o ex-senador Joaquim Roriz, o senador Mão Santa do PMDB do estado do Piauí resumiu, em poucas palavras, a triste realidade da política brasileira. Falando à imprensa ele foi categórico em afirmar que “em uma guerra regular só se morre uma vez, mas, na política se morre várias vezes”.
A ressurreição na política não é obra de concessão divina e sim de um arcabouço de regimentos e leis elaboradas, na medida, para manter na vida pública aqueles que fazem dela um instrumento de enriquecimento pessoal.
Conselhos de Ética viciados, foro privilegiado, corporativismo explícito e um judiciário anacrônico e convenientemente lento, aparecem como os ingredientes da impunidade que torna o político corrupto e criminoso do Brasil, inimputável.
Levantamento feito pelo Jornal O Globo indica que, nos últimos quarenta anos, o Supremo Tribunal Federal não logrou apenar nenhum político ou executivo subordinados ao seu julgamento, deixando patente sua absoluta incapacidade, para ser generoso, em exercer o papel que lhe foi atribuído como última instância de defesa dos interesses da sociedade brasileira.
A mais alta corte da Justiça do país não responde à expectativa da sociedade devido a razões processuais como a impossibilidade do STF produzir provas, ouvir testemunhas e conduzir processos, além da permissividade dos inúmeros recursos, cuja maioria tem caráter meramente protelatório.
Mergulhado em um mar de ações e imobilizado pelas dificuldades processuais e administrativas, a Suprema Corte da Justiça leva os réus a se livrarem dos processos em virtude da prescrição por decurso de prazo.
Algumas iniciativas com origem no executivo federal e no legislativo, somadas a medidas administrativas do próprio judiciário, poderão, se for o propósito e desejo de todos, contribuir para o aprimoramento na tramitação dessas ações.
Da parte do judiciário se faz mister, em suas respectivas instâncias, a criação de câmaras destinadas ao exclusivo julgamento de processos de corrupção envolvendo vereadores, prefeitos e secretários municipais, deputados estaduais, governadores e secretários estaduais, deputados federais, senadores e ministros de estado.
Com essa medida se estará retirando da vala comum dos processos que tramitam no judiciário brasileiro, aqueles que digam respeito à malversação dos recursos públicos por agentes públicos e políticos, conferindo-lhes curso mais rápido.
A deliberação dessas câmaras especializadas, sobre cada processo, seria levada a apreciação final do colegiado de desembargadores ou ministros, para sentença final.
Ao executivo caberia prover o judiciário dos meios financeiros e materiais necessários ao bom funcionamento do aparelho judiciário e perseguir a idéia de evitar que a ascensão de magistrados, aos colegiados das diversas cortes da Justiça brasileira, continue a ser contaminada pelos interesses político-partidários, como vem ocorrendo, comprometendo a independência e isenção do poder judiciário.
Há, nos dias atuais, uma urgente necessidade de revisão do modelo de ascensão da magistratura brasileira, como forma de eliminar a ingerência dos poderes executivo e legislativo nesse processo.
O formato atual tem permitido que grupos políticos que perdurem por longos anos, comandando os executivos estaduais ou federal, exerçam forte controle político sobre o judiciário, produzindo verdadeiras anomalias.
O Congresso Nacional deveria incumbir-se de atualizar os seus regimentos, extinguir o foro privilegiado, rever o Código de Processo Penal – tornando-o menos condescendente com o crime e reduzir a níveis satisfatórios o número de recursos cabíveis, dando um basta à procrastinação desmedida.
Essas iniciativas e medidas, se tomadas e realizadas com a responsabilidade que recai sobre cada uma das instituições envolvidas, ensejará resultados que de há muito vem sendo acalentado por todos os brasileiros desejosos de viver em um país próspero, digno, justo e ético.
A não adoção dessas ações permitirá a continuidade desse quadro pintado e emoldurado pelo senador Mão Santa e significará a alegre prevalência dos interesses de advogados, políticos e magistrados corruptos, que se beneficiam com o conformismo comprometedor das nossas instituições.
Enquanto perdurar a situação atual, os corruptos festejarão possuírem a longevidade dos gatos. Mais de sete vidas.

Isaac Marambaia é economista, consultor, foi vice-prefeito de Camaçari e deputado estadual em três legislaturas. [email protected]