A SURPRESA DA ELEIÇÃO BAIANA

Isaac Marambaia

Os Institutos de Pesquisas e por conseqüência toda a imprensa local e nacional, davam como favas contadas a reeleição do governador Paulo Souto, para mais um período no Palácio de Ondina. A quinze dias do pleito os institutos responsáveis pelas sondagens de opinião pública conferiam a Paulo Souto, uma vantagem de 17 pontos percentuais sobre os demais candidatos. Na véspera do dia da eleição a ultima pesquisa divulgada revelava a possibilidade de uma disputa, em segundo turno, entre os candidatos Paulo Souto e Jacques Wagner.
Surpreendentemente, no dia seguinte, a pesquisa de boca de urna prenunciava a vitória, já no primeiro turno, do candidato da oposição. A pesquisa de boca de urna afinal foi confirmada pela contagem dos votos e o resultado transformado na maior e espetacular surpresa das eleições em todo o país. Os Institutos estão devendo uma explicação convincente para a brusca e repentina virada dos números capaz de provocar tamanha estupefação. Apesar da surpresa com o resultado final constato que, na prática, as condições para a substituição do grupo que se instalou no governo desde 1990, já vinham transparecendo gradativamente, e mesmo entendendo que ainda havia capital político para a conquista de mais um período de governo, esta possibilidade foi inviabilizada pelo desvario absolutista do senador Antonio Carlos Magalhães.
Sem pretender diminuir o valor e a  importância da vitória oposicionista baiana, creio que os fatos que determinaram, em maior grau, o resultado das eleições já vinham sendo construídos pelos próprios detentores do poder. É consensual que a permanência por demasiado tempo (no caso específico, dezesseis anos ininterruptos) de um grupo político no poder, produz o chamado cansaço ou fadiga de material. Este fenômeno trás consigo a perda da criatividade, da inovação, da velocidade no implementar das ações e quebra da  interlocução política com correligionários e aliados, por parte do executivo. Todavia, a desmotivação pelo tempo de poder é apenas o primeiro de uma série de elementos determinantes da derrota carlista.
O grupo iniciou um processo lento, mas continuado, de esfacelamento por força da anacrônica concentração de poder nas mãos do senador Antonio Carlos Magalhães e de familiares escolhidos, para dar continuidade aos métodos de predominância sobre tudo e todos. A própria convivência política entre o senador e o governador Paulo Souto era sabidamente de conveniência e oportunidade. O controle que ACM exercia sobre as bancadas estadual e federal ligadas ao grupo impedia, no imediato, o descolamento do governador Paulo Souto da linha política do senador.
Esses parlamentares, com raríssimas e honrosas exceções, além de não possuírem qualidade e brilho, atuavam como meros figurantes interessados apenas nos sobejos e migalhas que, às vezes, caiam da mesa farta do comandante. Eu os classifiquei, do plenário da Assembléia Legislativa, nos idos de 1997, de seres inanimados e de mortos–vivos, em razão da cega obediência às ordens emanadas do chefe. A maioria do secretariado adquiriu uma áurea de vitaliciedade, pela convicção de que nada mudaria na política baiana, por tempo infinito e esnobavam a necessidade da interatividade das suas funções com a política, pousando com ar pedante e boçal. Idéias e sugestões simples, mas eficazes para solucionar carências e desejos da comunidade, eram vistas com descaso pelos letrados e geniais titulares das pastas do governo. Não lhes interessavam soluções práticas, pois não produziam o glamour das recepções, placas, reportagens e homenagens. Obras e serviços de valor inquestionável eram realizados sem o didático conhecimento e envolvimento das comunidades beneficiadas. Era um secretariado indolente que pouco ou nada contribuiu para a popularização do governo e das suas ações.
Com o passar dos anos a vaidade do chefe carlista se torna mais aguda e exibicionista, provocando seguidas defecções e impossibilitando articulações com possíveis aliados. Carlistas históricos como Antonio Imbassahy, Hóracio de Matos, Eujácio Simões, somados a Luciano Simões, Benito Gama, Edmon Lucas, Jonival Lucas e outros, abandonaram o barco de ACM pela absoluta falta de oxigenação política. A saída desses políticos representou enorme prejuízo pelo conhecimento da geopolítica estadual, possibilitando a identificação dos núcleos de insatisfeitos e acesso para convencimento. 
Ao contrário do carlismo, que perdeu sua capacidade de articulação e aglutinação, caindo no isolamento político, as oposições vêm construindo, desde a campanha de Waldir Pires, em 1986, um amplo arco de alianças. Este fato merece relevância, pois reforma a tese de que a antiga esquerda brasileira somente se unia quando estava nos porões da ditadura.
A antiga esquerda baiana e brasileira se adaptou tanto ao processo de alianças, para alcançar o poder, que flexibilizou para além do imaginável, aceitando o companheirismo de figuras e correntes antes demonizadas. Pode não estar sendo devidamente considerado, quanto à sua imprescindibilidade no processo político do Estado, mas a eleição do desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra, para a presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, significou um golpe mortal na estrutura de poder do carlismo. Desde sua ascensão durante o regime militar, passando de deputado para exercer o cargo de prefeito nomeado da cidade do Salvador e posteriormente para o cargo de governador do Estado, ACM construiu o seu domínio sobre o Tribunal de Justiça e sobre as Cortes de Contas do Estado. Uma vez concluso o trabalho através de sucessivas indicações dos desembargadores, ACM passou a fazer, abertamente, uso político da justiça baiana.
Antonio Carlos Magalhães foi transformado, pela submissão da Justiça da Bahia, em um protetor de políticos e amigos que tivessem alguma pendência  judicial, desde que se mantivessem fiéis aos seus interesses. Ele influía na procrastinação indefinida de julgamentos, em função de o réu ser ou não ser carlista. Na Assembléia Legislativa vivi três momentos bastante esclarecedores quanto ao valor que a manipulação da Justiça da Bahia representava para a manutenção do poder de ACM.
Para contrapormos com a total indiferença do Tribunal em relação aos processos de corrupção que envolviam gestores municipais (prefeitos e presidentes de Câmaras), reunimos um grupo de deputados e fomos conhecer o funcionamento da Câmara Criminal Especializada, existente no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, a qual se ocupa, exclusivamente, de processos contra gestores municipais. Os resultados conhecidos durante a viagem ao RGS fizeram com que desencadeássemos uma campanha pelo encaminhamento, à Assembléia Legislativa, de uma proposta de Reforma Administrativa, criando, no âmbito do Tribunal de Justiça, a Câmara Especializada. O apoio dado pela imprensa e a disposição dos deputados Luciano Simões, José Santana, Nelson Pelegrino, Paulo Jackson, Alice Portugal e outras adesões, fizeram com que vencêssemos a histeria dos discursos dos deputados carlistas, denominados puro-sangue, contra a criação da Câmara Especializada.
Foi uma dura batalha, mas a Câmara Especializada foi criada. A campanha em favor da criação do Controle Externo da Justiça sofreu ataques e expressa manifestação contraria do senador Antonio Carlos Magalhães, expondo o absoluto poder que ele exercia sobre o judiciário baiano. Quando perguntado sobre o que ele achava da criação do Controle Externo da Justiça, foi rápido e preciso: “Na Bahia o Judiciário não precisa de Controle Externo. Lá, o controle sou eu”.
Na eleição da mesa da Assembléia Legislativa, realizada em fevereiro de 1997, decidi concorrer contra o candidato escolhido pelo senador ACM. Ao saber da minha decisão, na antevéspera do dia da eleição e após avaliar que seria derrotada, a cúpula carlista entrou em ação para reverter minha candidatura. Diante da inflexibilidade da retirada do meu nome deu-se início à Operação Abafa. Todos os deputados governistas foram chamados e ameaçados de sofrerem retaliações, caso minha candidatura fosse vitoriosa. Os parlamentares que tinham processos pendentes no Tribunal de Contas dos Municípios ou no Tribunal de Justiça iriam sentir o peso do poder do senador. A rebelião  foi contida em menos de 24 horas.
Com a eleição do desembargador Carlos Cintra, o Judiciário baiano impôs um prejuízo político irrecuperável ao carlismo. Os políticos que se viam protegidos ou ameaçados, pelo senador ACM, deixaram de vê-lo como porto seguro ou como ameaça. Enfim, o balcão de proteção parece ter sido extinto do organograma político do Tribunal de Justiça da Bahia. O desatino derradeiro do senador ACM foi compor uma chapa de puro-sangue, não permitindo agregar outros segmentos e culminando por priorizar a campanha do candidato ao Senado, em detrimento da campanha para o governo do estado.
É importante destacar também, que ao candidato Antonio Imbassahy não restou outra opção senão canalizar o seu esforço eleitoral em benefício do vitorioso Jacques Wagner. Do lado das oposições valeu a unidade, o apelo em favor da mudança e acoplamento da campanha ao nome do Presidente Lula. Sem mais dispor da máquina administrativa do governo do estado, sem qualquer influência na esfera do governo federal e sem poder interferir nas decisões do judiciário baiano, o senador ACM vai ter que jogar sem cartas na manga. A oferecer aos  correligionários que remanescerem, apenas a cobertura favorável da rede Nordeste de Comunicações.
O momento político para o carlismo é muito espinhoso e o seu futuro não está a depender do seu comandante e sim da performance do futuro governo da Bahia. De resto, fica a expectativa de que o novo governo trilhe pelo caminho da objetividade administrativa, da ética e da opção pelas prioridades essenciais da população baiana.

Isaac Marambaia é economista, consultor, foi vice-prefeito de Camaçari e deputado estadual em três legislaturas. [email protected]