UM ARMÁRIO DE 20 ESQUELETOS

Ernesto Marques

Mudança de governo, querendo ou não, é sempre assim: um sem número de portas à frente de quem passa a guardar as chaves e senhas que dão acesso à coleção de armários da máquina estadual. Não precisa recorrer a qualquer oráculo para saber que há muitos esqueletos guardados por ai. Trazer alguns deles à luz e aos olhos do distinto público, pode ser inconveniente para quem chega, e até criar dificuldades. Os novos gestores do governo baiano, Wagner à frente, terão a responsabilidade de decidir entre abrir ou não abrir e quando abrir determinados armários de onde exala um mau cheiro de causar ânsia de vômito em motorista de rabecão. E há “esqueletos”, em sentido figurado, e esqueletos mesmo. O “armário” do manicômio judiciário, jocosamente chamado Hospital de Custódia e Tratamento, guarda pelo menos 20 desses, de internos mortos no ano de 2003. Vinte pessoas sob a custódia do Estado da Bahia morreram no lugar onde deveriam ser tratadas. Apesar de todos os indícios de que houve, no mínimo, negligência, não se tem notícia de que alguém ter sido denunciado ou punido. Direitos humanos e meio ambiente são duas áreas extremamente sensíveis para qualquer governo. Especialmente para um governo petista e, mais especialmente ainda, para um governador com a história de Jaques Wagner. Contradições à vista, companheiro!

A decisão de abrir determinados armários não pode ser confundida com revanchismo por se tratar, antes de mais nada, de cobrar uma responsabilidade histórica a todo aquele que recebe a missão de gerir o aparelho do Estado. O caso do manicômio guarda segredos inconfessáveis, dignos dos escritos do Marquês de Sade. “Morre gente no HCT, morre gente no Hospital Aliança”, disse um representante da Secretaria Estadual da Justiça e Direitos Humanos, num evento sobre saúde mental, na Associação Baiana de Medicina, naquele fatídico ano de 2003. A declaração infeliz tentava, ingenuamente, esconder ou minimizar o contexto em que se registraram as mortes em série. Isso ocorreu num período em que houve, simultaneamente: suspensão dos serviços de limpeza e manutenção, suspensão do fornecimento de remédios e superlotação. O fato de as vítimas serem loucas não diminui a responsabilidade de quem, deliberadamente, decidiu entre comprar ou não comprar remédios; remover ou não a lama de urina e fezes que cobria o piso de vários pavilhões; entre receber ou não receber pacientes sem ordem judicial. A combativa promotora Itana Viana não exagerou quando cogitou ter havido desídia. Mas e ai, o que aconteceu com os desidiosos? Sim, porque é obra grandiosa demais para uma pessoa, e, portanto, requer a cumplicidade/omissão de muita gente.

O primeiro inquérito aberto pelo Ministério Público Estadual seria desdobrado em outros três, para apurar, por Procuradorias diferentes, as responsabilidades administrativas, civis e criminais. Houve a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta que, efetivamente, ajudou a limpar parte da imundice. Mas 20 pessoas morreram enquanto suas vidas estavam sob a custódia do Estado. Quem vai pagar por isso? Ninguém é culpado? Ou vem aquela história de que somos todos culpados? Nada disso. As 20 mortes de 2003 são apenas a pontinha do iceberg. O manicômio, como bem disse o jornalista Levi Vasconcelos, é a sucursal do inferno, e lá toda sorte de violência se cometeu – se é que ainda não se comete. É violência de Estado na forma mais cruel, praticada por agentes públicos, face mais repugnante da ditadura civil-policial que o povo baiano decretou encerrada. É a mesma ditadura civil-policial que ordenou a invasão da Faculdade de Direito da UFBa em 16 de maio de 2001 e o espancamento de estudantes. É a mesma que usou a máquina governamental para asfixiar o Jornal da Bahia na década de 1970. Multifacetada em sua incrível capacidade de abusar do poder.

O desmonte dessa estrutura misteriosa e capilar, construída ao longo de tantos anos de poder ininterrupto, depende não só da troca de cabeças. Dependerá, sobretudo, da troca de métodos e do tratamento a ser dado a certas práticas nefastas. A sonegação de informações de interesse público, cujo acesso a qualquer cidadão é assegurado pela Constituição Federal (art. 5º, inciso XXXIII), é um dos maus costumes entronizados pelos sucessivos governos do PFL. Enquanto fazia uma pesquisa acadêmica sobre o manicômio, pedi formalmente acesso a informações sobre aquela unidade. Os ofícios dirigidos ao secretário da Justiça, Sérgio Ferreira, nunca foram respondidos. Mas não adianta trancar aquele armário. O fedor dos muitos esqueletos lá guardados vai além, muito além, das masmorras da Baixa do Fiscal. Não se pode admitir este padrão de conduta de um gestor público, em qualquer nível que seja. Mais ainda numa Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.

Se houver essa determinação no novo governo, não será difícil abrir aquilo e desvendar uma complexa teia de mistérios da longa história de crime, violência e perversão no manicômio judiciário. As mais de 400 páginas do Processo Ético Disciplinar 99.199/04, aberto no Conselho Regional de Medicina, guardam pistas preciosas. Acabar com o manicômio judiciário e substituí-lo por um outro modelo de atendimento é um desafio para o governo Wagner, que elaborou um belo programa para a área de Direitos Humanos. Abrir aquele armário, investigar seriamente para identificar responsáveis e entregá-los à Justiça deve ser um imperativo ético para um governo que deseja fazer do respeito à vida a marca de sua passagem pelo poder.