O futuro já começou – Parte I
De que é feito o futuro? Do passado e seu legado sócio-cultural, do acaso imprevisível, dos sonhos e desejos, que alimentam nossas vontades, e das decisões que tomamos hoje. É deste último aspecto que quero me referir para demonstrar que a construção de uma nova Bahia já está em curso.
Vivemos um novo ciclo de desenvolvimento que não é fruto da sorte, mas de uma decisão de retomada do planejamento estratégico como instrumento de definição de caminhos e superação de desafios. Um contraponto à rotina de projetos pontuais que levaram a cabo o desenvolvimento de determinadas regiões do estado acarretando o abandono de áreas da Bahia, que se mantiveram isoladas e desarticuladas com os grandes centros produtivos, como a industrializada Região Metropolitana de Salvador, o Oeste graneleiro e o Extremo Sul da celulose.
Atualmente, a prospecção de futuros é a fórmula pela qual a atual administração estadual tem conduzido suas políticas públicas, com o propósito de recolocar nosso estado no papel de protagonista no cenário nacional. Trata-se de avanços que asseguram um novo cenário para a Bahia nas próximas décadas. Projetos estruturantes que garantirão o desenvolvimento integrado, cabendo aos governantes futuros adequá-los às circunstâncias, mas, em hipótese alguma, barrá-los.
Com o objetivo de identificar prioridades temáticas definidas a partir das realidades locais, possibilitando o desenvolvimento equilibrado e sustentável entre as regiões, o Governo da Bahia passou a reconhecer a existência de 27 Territórios de Identidade, consolidados enquanto unidades de planejamento e constituídos a partir da especificidade de cada região. A metodologia foi desenvolvida com base no conceito de geografia humana sustentado pelo intelectual baiano Milton Santos, com base no sentimento de pertencimento, em que as comunidades, por meio de suas representações e agentes sociais, foram convidadas a opinar.
Nesse contexto, o governador Jaques Wagner instalou, em 2010, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Bahia – CODES, integrado por 45 representantes da sociedade civil, que têm o objetivo de propor políticas públicas e diretrizes voltadas à promoção do desenvolvimento sustentável, produzindo indicações normativas, propostas políticas e acordos de procedimento, por meio da articulação das relações de Governo com representantes da sociedade civil organizada.
O Codes tem como prática a promoção de debates sobre assuntos relativos à dinâmica socioeconômica do estado por meio do diálogo entre os diversos segmentos da sociedade e os gestores públicos federais, estaduais e municipais buscando a construção de entendimentos e um processo de concertação social. Entre as principais ações do Conselho estão a elaboração do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Costa das Baleias, que visa promover o desenvolvimento do Território de Identidade Extremo Sul, e a criação das Câmaras Temáticas “Desenvolvimento e Sustentabilidade” e “Equidade Social – Observatório Milton Santos”. Nos próximos meses serão instaladas câmaras sobre “Regiões Metropolitanas” e “Logística e Infraestrutura”.
Falando de projetos estruturantes, a área de infraestrutura vem obtendo conquistas importantes: empreendimentos em execução ou já encaminhados com seus projetos executivos finalizados, inclusive com questões como licenciamento ambiental e desapropriações já superadas. A Ferrovia de Integração Oeste-Leste, cuja finalização está prevista para 2015 pelo Ministério dos Transportes, passará por 43 municípios baianos e impactará de forma positiva na economia de aproximadamente 110, desembocando no novo Porto Sul, na região de Ilhéus. Ainda temos a Hidrovia do São Francisco, as Zonas de Processamento de Exportações (ZPE) e a implantação de uma nova infraestrutura de telecomunicações e rede de transmissão de dados, bem como a efetivação do Parque Tecnológico.
Vivemos um novo ciclo de desenvolvimento que não é fruto da sorte, mas de uma decisão de retomada do planejamento estratégico como instrumento de definição de caminhos e superação de desafios. Um contraponto à rotina de projetos pontuais que levaram a cabo o desenvolvimento de determinadas regiões do estado acarretando o abandono de áreas da Bahia, que se mantiveram isoladas e desarticuladas com os grandes centros produtivos, como a industrializada Região Metropolitana de Salvador, o Oeste graneleiro e o Extremo Sul da celulose.
Atualmente, a prospecção de futuros é a fórmula pela qual a atual administração estadual tem conduzido suas políticas públicas, com o propósito de recolocar nosso estado no papel de protagonista no cenário nacional. Trata-se de avanços que asseguram um novo cenário para a Bahia nas próximas décadas. Projetos estruturantes que garantirão o desenvolvimento integrado, cabendo aos governantes futuros adequá-los às circunstâncias, mas, em hipótese alguma, barrá-los.
Com o objetivo de identificar prioridades temáticas definidas a partir das realidades locais, possibilitando o desenvolvimento equilibrado e sustentável entre as regiões, o Governo da Bahia passou a reconhecer a existência de 27 Territórios de Identidade, consolidados enquanto unidades de planejamento e constituídos a partir da especificidade de cada região. A metodologia foi desenvolvida com base no conceito de geografia humana sustentado pelo intelectual baiano Milton Santos, com base no sentimento de pertencimento, em que as comunidades, por meio de suas representações e agentes sociais, foram convidadas a opinar.
Nesse contexto, o governador Jaques Wagner instalou, em 2010, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Bahia – CODES, integrado por 45 representantes da sociedade civil, que têm o objetivo de propor políticas públicas e diretrizes voltadas à promoção do desenvolvimento sustentável, produzindo indicações normativas, propostas políticas e acordos de procedimento, por meio da articulação das relações de Governo com representantes da sociedade civil organizada.
O Codes tem como prática a promoção de debates sobre assuntos relativos à dinâmica socioeconômica do estado por meio do diálogo entre os diversos segmentos da sociedade e os gestores públicos federais, estaduais e municipais buscando a construção de entendimentos e um processo de concertação social. Entre as principais ações do Conselho estão a elaboração do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Costa das Baleias, que visa promover o desenvolvimento do Território de Identidade Extremo Sul, e a criação das Câmaras Temáticas “Desenvolvimento e Sustentabilidade” e “Equidade Social – Observatório Milton Santos”. Nos próximos meses serão instaladas câmaras sobre “Regiões Metropolitanas” e “Logística e Infraestrutura”.
Falando de projetos estruturantes, a área de infraestrutura vem obtendo conquistas importantes: empreendimentos em execução ou já encaminhados com seus projetos executivos finalizados, inclusive com questões como licenciamento ambiental e desapropriações já superadas. A Ferrovia de Integração Oeste-Leste, cuja finalização está prevista para 2015 pelo Ministério dos Transportes, passará por 43 municípios baianos e impactará de forma positiva na economia de aproximadamente 110, desembocando no novo Porto Sul, na região de Ilhéus. Ainda temos a Hidrovia do São Francisco, as Zonas de Processamento de Exportações (ZPE) e a implantação de uma nova infraestrutura de telecomunicações e rede de transmissão de dados, bem como a efetivação do Parque Tecnológico.
Outra obra em pauta e com edital de engenharia já lançado é a ponte Salvador-Itaparica, que integrará a RMS com o Recôncavo, o Baixo Sul e a região cacaueira, livrando-nos do atual esgotamento do sistema ferryboat. Além disso, o Porto de Salvador contará com novos terminais de passageiros e de contêineres e graneleiros.
Na Capital, a Via Expressa Baía de Todos-os-Santos, maior obra de mobilidade urbana realizada nos últimos 30 anos na cidade, o Sistema Metroviário, os 217 km de ciclovia do programa Cidade Bicicleta e outras vias de circulação, a exemplo das duplicações das Avenidas Orlando Gomes e Pinto de Aguiar e a construção da Avenida 29 de Março, contribuirão para reduzir o caos urbano.
O amanhã já se iniciou também com a diversificação da matriz energética, que permitirá à Bahia um potencial de crescimento sustentável por meio da ampliação do gasoduto, de projetos de geração de energia solar e a incrementação da energia eólica – com a inauguração do parque eólico de Sento Sé, ocorrida no dia 11 de abril, a Bahia passou a contar com três pólos de geração dessa energia limpa. Os outros parques estão localizados em Caetité e Brotas de Macaúbas.
No campo social, o novo ciclo de desenvolvimento é marcado pela ampliação da rede pública de saúde, com a criação de quase 1.500 leitos hospitalares, sendo 430 de UTI, a implantação de Postos de Saúde da Família (PSF) em todos os municípios baianos e a SAMU 192. Na educação, o programa Todos Pela Alfabetização, em seis anos, alfabetizou mais de um milhão de pessoas. No mesmo período, a educação profissional formou mais de 85 mil alunos.
Este cenário tem sido reforçado por meio da desconcentração do crescimento. Dos mais de 500 mil empregos formais criados desde 2007, 60% foram criados nos municípios do interior. Nossa indústria atraiu mais de 400 novas empresas que já se instalaram e 100 que foram ampliadas em 82 municípios, além de 320 em fase de implantação. Há grande expectativa para o complexo acrílico da Basf, que fortalecerá o Pólo de Camaçari, a instalação do Estaleiro Enseada do Paraguaçu que fará ressurgir a indústria naval no estado e a expansão do parque automotivo, com a Jac Motors, a Foton e outras fábricas.
Vale ressaltar ainda os avanços democráticos. Desde 2007, a Bahia viveu dois processos de construção do Plano Plurianual de forma participativa e foram realizadas dezenas de conferências sobre os mais diversos temas. Tais ações, aliadas ao desempenho do CODES, inauguraram uma nova forma de gestão, promovendo o diálogo social e deixando de lado as velhas práticas de planejamento a “quatro paredes” e, principalmente, o autoritarismo.
O futuro começou. As sementes foram semeadas e, em alguns casos, colhidas. A atual gestão estadual consolida seu legado e será papel do próximo governador, eleito em 2014, dar continuidade a esta jornada.
* Edson Valadares é sociólogo e coordenador executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Bahia.