Movimentos sociais e democracia
Diversas pesquisas ligadas a sociologia e a ciência política deram conta da grande importância da Constituição de 1988 no que se refere a consolidação de espaços públicos de intensa participação da sociedade civil, gerando um contexto de inovação institucional da democracia brasileira (fóruns, conselhos gestores, conferências sobre políticas públicas, orçamento participativo, etc.).
Nos últimos anos, Salvador vivenciou em grandes proporções uma crise social e política. A cidade, ainda sob influência de raízes autoritárias na política, esteve também marcada pelo fortalecimento de um padrão estrutural de desigualdades. Este padrão “secular” não se mantém somente pelo desempenho de governos, mas da forma como se articulam as relações entre o público e o privado. O tecido urbano reitera no cotidiano dos indivíduos a privatização social e política de Salvador.
Os últimos anos foram tomados de mobilizações relevantes na cidade, em torno de movimentos sociais organizados e semi-organizados (às vezes sob a face espontânea do protesto político) voltados a demandas por habitação, trabalho, acesso á água, segurança pública, infra-estrutura, educação, cultura, entre outros. A democracia vivenciada no chão social da cidade esteve diante da conformação de espaços públicos marcados pela precária interação entre esferas estatais e a sociedade civil.
A nova gestão municipal deve reconhecer a legitimidade dos grupos sociais organizados, apesar das incontornáveis discordâncias partidárias e ideológicas. Em verdade, a nova gestão deve perseguir a refundação dos espaços públicos que estão sob sua responsabilidade (conselhos, conferências temáticas, agendas de grande interesse, etc.), bem como assegurar diálogos em torno de demandas “estruturais” socialmente para além da “ordem na casa”. São destes interesses de maior proporção que moram os conflitos seculares de Salvador. A legitimidade da sociedade civil e da representação política dos governos são essenciais ao futuro da cidade e dos avanços democráticos assegurados pela Constituição.
* Cláudio André de Souza é mestre em Ciências Sociais e professor de Ciência Política da Universidade Católica do Salvador (Ucsal).