OS JUIZES ESCREVERÃO A HISTÓRIA
Ernesto Marques
Entre perplexo e curioso, aguardo com grande expectativa o julgamento do TRE sobre a validade da eleição municipal de Vitória da Conquista. Perplexo diante da possibilidade de uma decisão judicial anular a decisão soberana do povo daquele município. Curioso, para saber – de acordo com o meu julgamento pessoal, é lógico – que ares se respira nos tribunais baianos.
Do ponto de vista estritamente formal, você, que lê este artigo, pode muito bem exercer o seu legítimo direito de crítica e nivelar o caso do prefeito José Raimundo com o de qualquer outro já afastado pelo TRE. Este é o ponto: a formalidade. Já vi a canalhice se servindo da formalidade para fazer valer suas “boas intenções”. O caso em tela, como se diz em bom jurisdiquês, tem muitas e contundentes particularidades em relação a qualquer outro processo de afastamento de prefeitos por acusações semelhantes.
Estou realmente curioso para saber se os juízes levarão em conta essas particularidades. Modesto nas minhas melhores expectativas, não espero uma decisão com a radicalidade do direito alternativo, marca dos tribunais gaúchos. Mas, trata-se de um caso extremo, começando pelo autor do processo, o camaleão-sanguessuga Coriolano Sales. Uma decisão que ficará para a história da política baiana, com certeza.
A primeira particularidade do caso é o autor do processo. A maturidade custou caro ao jovem e promissor líder que despontou nas memoráveis lutas contra a ditadura militar, na década de 1960. Só pode ter perdido suas referências, porque um político de esquerda, mesmo da esquerda moderada, não se converte em simples vassalo sem oferecer a própria alma em sacrifício. Entre a primeira das tantas mudanças de partido, até o ato em que protocolou sua renúncia ao mandato, o homem virou uma criatura política com habilidades de camaleão, hábitos de sanguessuga e apetite de abutre. Sim, perdoem a crueza das minhas palavras, porque, assim como os abutres, os tais sanguessugas dependem da doença e da morte para saciar sua fome.
O jornalista Samuel Celestino acertou em cheio quando antecipou a esperteza de Coriolano: livre da cassação, preserva os direitos políticos e, com a surpreendente cara-de-pau de aberrações do seu naipe, ainda dá um autêntico pulo do gato, deixando os anéis para colocar todos os dedos no cobiçado tesouro, cuja busca justificou a sua mutação.
Devidamente qualificado, o autor e possível beneficiário de uma eventual cassação do prefeito eleito, resumo outras particularidades merecedoras de atenção, além do julgamento supostamente frio e descontaminado, calcado tão somente nos escritos da lei. José Raimundo é parte de um projeto de poder local que começou com o ex-prefeito e hoje deputado federal, Guilherme Menezes, em 1996. Honestamente, não conheço a fundo o trabalho das administrações petistas naquele município. Mas sei que a saúde tem resultados bastante satisfatórios, que o trato com a infância rendeu a Guilherme uma coleção de prêmios, entre os quais de prefeito amigo da criança, cobiçado por 10 entre 10 prefeitos. Os petistas da melhor cepa de Conquista começaram sua primeira gestão com apenas um vereador, enfrentaram o cerco da mídia local e, com tudo isso, reelegeram-se em 2000. Mais tarde, alcançaram expressiva votação para fazer de Guilherme, deputado federal em 2002 e conquistaram um terceiro mandato na Prefeitura, com 55% dos votos em 2004. Não vejo caminho do meio: isso só se consegue com muito trabalho – e trabalho honesto, diga-se de passagem – ou com o verdadeiro abuso de poder político e econômico. Este sim, “modus operandi” bastante conhecido na política baiana. José Raimundo não foi reeleito graças ao convênio firmado com o governo federal. Isso é uma grande bobagem. O povo conquistense certamente teve outros motivos para dizer não a Coriolano Sales.
Nas minhas divagações, vejo até que o processo oferece uma boa oportunidade de demonstrar a isenção da justiça eleitoral baiana, hoje desqualificada com os mais baixos adjetivos do extenso vocabulário de malvadezas do senador ACM. Depois de tantos pefelistas cassados, descer a espada da Justiça sobre um petista pode ser visto como sinal de isenção. Espero que tal não aconteça. Seria bizarro ver a Justiça dando posse ao abutre-sanguessuga. Seria ultrajante para a cidadania, bancar o pesado a custo de uma nova eleição, quando o pleito de 2004 sequer deveria estar sob questionamento.
Argumento com veemência pelo respeito ao resultado das urnas de Vitória da Conquista em 2004. Não para sair em defesa do prefeito ou do PT – embora seja petista de carteirinha. Respeitosamente, ofereço aqui um questionamento sobre a Justiça e a práxis dos julgadores em seu importantíssimo ofício. E antes que me cobrem imparcialidade jornalística, relembro o que escrevi em meu primeiro texto, publicado em “Muito Além da Notícia”: não tenho este compromisso. Observo os acontecimentos e procuro traduzir o sentimento que eles me provocam. Neste caso, em especial, confesso-me bastante ansioso por ver a história acontecendo diante dos meus olhos.
Os juízes encarregados de decidir se vale ou não vale a decisão soberana do voto popular, farão muito mais do que assinar uma simples sentença. Estarão escrevendo, como autores e protagonistas, um capítulo marcante da história da Bahia de Rui Barbosa: “De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantar-se o poder nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto”.
Ernesto Marques é radialista, jornalista e diretor da Associação Bahiana de Imprensa.