A luta antimanicomial continua
No dia nacional de Luta Antimanicomial, comemorado em 18 de maio, o Brasil mostra avanços e desafios na assistência às pessoas em sofrimento psíquico atendidas no Sistema Único de Saúde (SUS). A data, que remete ao Encontro dos Trabalhadores da Saúde Mental, ocorrido em 1987, na cidade de Bauru-SP, enseja uma série de reflexões sobre saúde mental, desinstititucionalização e lutas em busca de uma sociedade mais justa e democrática.
Como processo decorrente da mobilização de trabalhadores, usuários e familiares dos serviços de saúde mental, ocorreu a Reforma Psiquiátrica Brasileira (RPB). Mais do que denunciar os manicômios como instituições de violências, o movimento antimanicomial propôs a construção de uma nova rede de serviços voltada para o cuidado da pessoa com transtorno mental, em defesa dos direitos humanos e do resgate da cidadania.
Afinada aos princípios da reforma, instituída no país há 11 anos pela Lei 10.216/01, iniciou-se a construção de um modelo humanizado de atenção integral na rede pública de saúde, que mudou o foco da hospitalização como centro ou única possibilidade de tratamento aos pacientes. Atualmente, encontram-se em implementação no território brasileiro redes de serviços substitutivos de atenção em saúde mental e diversas iniciativas intersetoriais nos campos do trabalho e da cultura. E, certamente, uma das principais conquistas da Reforma Psiquiátrica Antimanicomial tem sido a de afirmar, garantir e restituir os direitos dos usuários, dos familiares e da comunidade, buscando garantir seu protagonismo e a participação popular.
Houve muitos avanços com a atual política de saúde mental no brasil, mas é preciso considerar que a mudança de paradigma ainda está em processo e há muito desafio a ser superado. O Movimento Antimanicomial luta pelo cumprimento da Lei 10.216/01 e preconiza as seguintes prioridades para o avanço da reforma psiquiátrica. Primeiro, implementar, ampliar e fortalecer as redes territoriais de atenção à saúde mental com diversos serviços substitutivos, estreitando relações com importantes frentes de luta e cuidado: direitos humanos, assistência social, educação, moradia, trabalho e economia solidária.
Como processo decorrente da mobilização de trabalhadores, usuários e familiares dos serviços de saúde mental, ocorreu a Reforma Psiquiátrica Brasileira (RPB). Mais do que denunciar os manicômios como instituições de violências, o movimento antimanicomial propôs a construção de uma nova rede de serviços voltada para o cuidado da pessoa com transtorno mental, em defesa dos direitos humanos e do resgate da cidadania.
Afinada aos princípios da reforma, instituída no país há 11 anos pela Lei 10.216/01, iniciou-se a construção de um modelo humanizado de atenção integral na rede pública de saúde, que mudou o foco da hospitalização como centro ou única possibilidade de tratamento aos pacientes. Atualmente, encontram-se em implementação no território brasileiro redes de serviços substitutivos de atenção em saúde mental e diversas iniciativas intersetoriais nos campos do trabalho e da cultura. E, certamente, uma das principais conquistas da Reforma Psiquiátrica Antimanicomial tem sido a de afirmar, garantir e restituir os direitos dos usuários, dos familiares e da comunidade, buscando garantir seu protagonismo e a participação popular.
Houve muitos avanços com a atual política de saúde mental no brasil, mas é preciso considerar que a mudança de paradigma ainda está em processo e há muito desafio a ser superado. O Movimento Antimanicomial luta pelo cumprimento da Lei 10.216/01 e preconiza as seguintes prioridades para o avanço da reforma psiquiátrica. Primeiro, implementar, ampliar e fortalecer as redes territoriais de atenção à saúde mental com diversos serviços substitutivos, estreitando relações com importantes frentes de luta e cuidado: direitos humanos, assistência social, educação, moradia, trabalho e economia solidária.
Segundo, que se busque a extinção de toda e qualquer forma de internação de cidadãos em sofrimento psíquico em hospitais psiquiátricos, comunidades terapêuticas, manicômios judiciários e em quaisquer outros estabelecimentos de regime fechado. Terceiro, entender e considerar a política de atenção a usuários de álcool e outras drogas como parte integrante das ações em saúde mental, devendo-se respeitar os mesmos princípios da Reforma Psiquiátrica Antimanicomial, em que a centralidade está na construção de projetos terapêuticos singulares.
Semana da Luta Antimanicomial
Em Salvador, durante toda a semana, atividades culturais, mostras de vídeo, palestras, debates e uma audiência pública celebrarão a data. O encerramento das comemorações será no dia 19 de maio, às 9h, com a 5ª Parada em Movimento do Orgulho Louco, que há cinco anos reúne usuários, familiares e trabalhadores de saúde mental nas ruas do Farol da Barra, com o intuito de chamar a atenção da sociedade para a luta pelos direitos das pessoas em sofrimento psíquico, contra as internações manicomiais e o preconceito em relação às pessoas chamadas de loucas, além de reivindicar o avanço da Reforma Psiquiátrica Brasileira.
* Vitor Fernandes é jornalista e assessor de comunicação