COMBATE À MISÉRIA É O DESAFIO DA DÉCADA

O Seminário "Brasil Sem Miséria no Campo", coordenado pela Secretaria Agrária Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) no final de junho, em Brasília, mostrou para nós, do Partido dos Trabalhadores, que se torna mais do que necessário reafirmarmos a política de inclusão social, que significa tornar visíveis aos direitos constitucionais, aquela parcela significativa da população que chamamos de pobre. Pobre não apenas do ponto de vista econômico, mas social. Pobre de direitos, pobre de oportunidades, pobre de inclusão.

Na ocasião, foi apresentado o plano Brasil Sem Miséria, do governo federal, que tem como meta principal retirar 16 milhões de pessoas da extrema pobreza até 2014. O plano pretende elevar a renda per capita das famílias que sobrevivem com apenas R$70 por mês, ampliando o acesso aos serviços públicos, às ações de cidadania e às políticas públicas. Essa discussão é fundamental diante dos dados referentes ao campo brasileiro, onde vive boa parte da nossa população, e de onde provém, através da agricultura familiar, mais de 60% dos alimentos que chegam às nossas mesas.

O programa é voltado para os mais pobres deste país. Segundo dados do próprio Governo, no campo, vivem 46,7% do total de pessoas extremamente pobres. A maioria é negra ou parda. No campo, os extremamente pobres são justamente os indígenas, os sem terras acampados, os quilombolas, os ribeirinhos, os pescadores, as marisqueiras e os assalariados rurais. Essas pessoas têm necessidades diferentes, necessidades que envolvem o investimento público em crédito, o incentivo ao cooperativismo, a criação de agroindústrias, assistência técnica.

No entanto, somente isso não resolve o problema: essas pessoas querem terra para produzir, precisam da Reforma Agrária, da demarcação e reconhecimento de suas terras que foram griladas, ou mesmo tomadas pelo latifúndio. Precisam da redução da concentração de terras que, ao invés de diminuir, aumentou no Brasil no período entre 2003 e 2010, onde mais de 100 milhões de hectares passaram para o controle de latifundiários.

Para quem vive da pesca, há a necessidade de aperfeiçoar a estrutura de trabalho somado à preservação e respeito aos períodos de reprodução de várias espécies, o que é fundamental para tantos pescadores e pescadoras.  Para os extrativistas, tem que se criar condições de trabalho digno, para que não sejam alvo do trabalho escravo e da exploração desumana da mão-de-obra.

No campo brasileiro, a ausência do Estado fez com que essas pessoas permaneçam à margem de seus direitos, que incluem não só o trabalho, mas a saúde e a educação, e à moradia. A realidade da educação brasileira é ainda de 14,1 milhões de analfabetos, o que corresponde a 9,7% do total da população com 15 anos ou mais de idade. Um em cada cinco brasileiros é analfabeto funcional, ou seja, lê e escreve, mas não consegue compreender, interpretar ou escrever um texto.  No que se refere ao campo, nos últimos oito anos, mais de 24 mil escolas foram fechadas, em uma realidade onde a maioria das escolas que existem estão em condições precárias.

A realidade é alarmante e o Programa Brasil Sem Miséria precisar dar conta da garantia à escolaridade dos mais pobres do campo. Para tudo isso, precisamos, com urgência, reestruturar os órgãos do Estado que cuidam e executam essas políticas.

Se queremos erradicar com a pobreza absoluta no campo brasileiro, onde está a maioria dessas pessoas extremamente pobres, é imprescindível que olhemos para essas questões com a ênfase que elas merecem ser tratadas.

* Valmir Assunção é deputado federal (PT-BA), militante do MST e foi secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza do Governo do Estado da Bahia.