2010: ANO INTERNACIONAL DA BIODIVERSIDADE

No último dia 22 de Maio, o mundo inteiro comemorou o Dia Internacional da Biodiversidade, data que carrega em si importância para o nosso país e também para o planeta.

No entanto, em face da Organização das Nações Unidas (ONU) ter escolhido 2010 como o Ano Internacional da Biodiversidade, o 22 de Maio se reveste de uma simbologia mais significativa, repassando a todos os dias do ano a busca da reflexão de estudos e ações voltadas para esse tema tão atual, diante das inúmeras oportunidades que pesquisadores e cientistas têm conquistado para a humanidade, à medida em que se aprofundam os conhecimentos dos mais diferentes seres do nosso planeta, onde o nosso país se apresenta como um dos mais ricos espaços da terra, com uma rica diversidade da flora e da fauna.

Tomei a iniciativa de propor à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, o que foi de forma unânime aceito, um amplo debate acerca do assunto, focando no que vem sendo desenvolvido no Brasil pela preservação, pela pesquisa e pelo aproveitamento da nossa rica Biodiversidade, bem como qual a estratégia que o Brasil vem adotando para chegar de forma responsável e inovadora ao ponto alto do Ano Internacional da Biodiversidade. Em outubro próximo, o Mundo se encontrará em Nagoya, Japão, para participar da 10ª Convenção da Biodiversidade Biológica – a 10ª Conferência das Partes – a COP-10.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados irá contribuir com dois eventos. O primeiro será uma Audiência Pública com a presença do Governo, que irá apresentar as políticas públicas com que o Executivo brasileiro vem tratando esse tema. Ali estarão presentes os ministros do Meio Ambiente, da Ciência e Tecnologia e das Relações Exteriores, e os focos serão as principais metas da COP-10: a conservação da Biodiversidade, o uso sustentável de seus componentes e a distribuição equitativa e justa dos benefícios advindos da utilização dos recursos genéticos.

O segundo evento será um seminário, cujo tema principal será o mesmo da Audiência Pública, este já com representantes do Governo, com a abordagem mais pragmática e presença da a sociedade civil, universidades, ONGs, além de outros, descendo a uma investigação mais  aprofundada do tema.

Listo aqui os aspectos a serem abordados: O que o Brasil vai levar à COP-10; Recifes de Coral no Brasil: Iniciativas em Curso para a Conservação; Espécies Inovadoras: Como o Brasil Está Enfrentando esse Desafio da Biodiversidade; a Implantação de Empreendimento de Infraestrutura: Riscos e Impactos à Biodiversidade, com sub-temas 1: Instalações Portuárias e os Impactos na Biodiversidade Marinha; e 2: Implantação de Sistema Ferroviários e Rodoviários e os Impactos na Biodiversidade.

Outros temas serão o Turismo e Biodiversidade: a Oportunidade de Combate à Pobreza e Desigualdade Social; o Tribunal de Contas da União e a Biodiversidade; o Estado de Conservação dos Principais Biomas: Amazônia, Caatinga, Mata Atlântica e Cerrado; a Sinergia entre Mudanças Climáticas e Biodiversidade; a Avaliação Ecossistêmica do Milênio e o conhecimento da Biodiversidade; assim como os Instrumentos de Prestigio Internacional: Reserva da Bioesfera da Mata Atlântica, Sítios do Patrimônio da Humanidade e Sítios Ramser e os Oceanos e a Biodiversidade Marinha.

Estou seguro de que a Câmara dos Deputados estará com tais eventos dando uma excelente contribuição ao debate nacional sobre o tema Biodiversidade, e o país estará se preparando para chegar à COP-10 de forma positiva. Aproveito para parabenizar a tantos quantos vêm contribuindo para que se possa, hoje, comemorar o Dia Internacional da Biodiversidade.

Deputado Jorge Khoury
Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Federal