A BAHIA NÃO PODERIA PARAR
Afinal, o que acontece com a Bahia? No final de 2008 – o governo Jaques Wagner estava terminando o seu segundo ano de mandato – já se percebia a crise de competitividade que ameaçava o Estado.
Houve mudanças desde então? Sim, houve. Para pior. A Bahia perdeu ainda mais investimentos, inclusive federais, muitos deles por absoluta falta de prestígio do governador junto à União. Empresas deixaram o Estado, investimentos privados foram suspensos. Ampliação de plantas industriais e projetos inovadores, ambiciosos e bem sucedidos, que viessem revolucionar a economia baiana, na Bahia atual, tornaram-se coisas do passado, lembranças esmaecidas.
A economia baiana vive tempos difíceis. A arrecadação recua, agravando, ainda mais, a já precária situação financeira do Estado: a Bahia apresenta o pior índice nacional de crescimento da arrecadação e o quadro tende a se agravar, vez que não são percebidas medidas eficazes por parte do governo.
O que terá causado tamanha desaceleração em um estado que, no passado recente, notabilizava-se por liderar rankings econômicos e financeiros? Falta de planejamento? Falta de investimentos? Gestão ineficaz? A resposta correta talvez seja resultante da soma de todos esses males.
De fato. A falta de planejamento deste governo fez com que a Bahia patinasse, sem planos de desenvolvimento, e perdesse espaço junto, até mesmo, ao governo federal. Falta planejamento e faltam também investimentos públicos. Como é possível que a Bahia receba R$ 900 milhões de recursos do chamado PAC enquanto para Pernambuco são destinados R$ 11 bilhões? Fico me perguntando: por onde andava o Governador Jaques Wagner quando a destinação desses recursos foi decidida? Logo ele, que é do mesmo partido do presidente da República e se jacta do prestígio pessoal que tem com Sua Excelência?
Se no governo falta planejamento, investimentos públicos, prestígio político, faltam também políticas fiscais sólidas. A comparação da “performance” baiana com a de outros Estados é devastadora para nós, baianos. Estados com arrecadação tradicionalmente superior à da Bahia, como São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná tiveram taxas de crescimento bem superiores às baianas. O Paraná, por exemplo, arrecadou em 2009 R$ 2,1 bilhões a mais do que a Bahia, valor superior ao dobro de todos os investimentos realizados pelo governo baiano naquele ano. Quem vem atrás também começa a pedir passagem: em 2006, a arrecadação de ICMS de Santa Catarina era 71,6% da arrecadação da Bahia. Em 2009 alcançou 84,08%. Mantida a tendência, nos próximos quatro anos Santa Catarina deverá nos ultrapassar em arrecadação.
Se compararmos a Bahia com outros Estados nordestinos - qualquer um – o cenário se repetirá: Enquanto no governo Jaques Wagner a arrecadação cresceu, nominalmente, 18%, no Piauí, também gerido pelo PT, a receita foi superior à baiana em 30 pontos percentuais. Pernambuco e Ceará, concorrentes tradicionais da Bahia na atração de investimentos, viram sua receita crescer 42% e 37%, respectivamente. Esses dados, todos oficiais, apenas refletem a deficiência da atual gestão estadual, deficiência esta que se reflete no péssimo desempenho da economia e que ameaça tornar-se a marca, o legado do governo Jaques Wagner. Some-se a esta incompetência atávica, a inexperiência de grande parte da equipe que gere a pasta fazendária e iremos compreender as causas da queda de arrecadação. Sérgio Furquim, diretor de Assuntos Econômicos do Instituto dos Auditores Fiscais da Bahia, sintetiza a realidade financeira e econômica do Estado: "Enquanto o governo baiano ainda se gaba de ser a locomotiva do Nordeste, investimentos (...) no Porto de Suape e no Porto de Itaqui chegam como verdadeiros "trens-bala", impulsionando a economia e deslocando o vetor de desenvolvimento para aquela região".
A despeito deste cenário desanimador e dos rumos que tomou a economia baiana no governo Jaques Wagner, tenho procurado me manter otimista e, como senador, tenho defendido obstinadamente os interesses da Bahia, apoiando todas as medidas que venham beneficiar o Estado e combatendo aquelas que nos sejam prejudiciais. A Bahia precisa de todos nós. Ela não merece o que tem passado e nem terá culpa se o governador, tragado pela incompetência funcional e pela inexperiência de seu partido, encerrar seu mandato de forma melancólica, levando consigo o rótulo de não ter conseguido elevar, sequer manter, a Bahia no patamar de desenvolvimento econômico e social em que recebeu no início de sua gestão.
Uma coisa é certa: as próximas administrações estaduais baianas terão muito trabalho para recuperar o tempo perdido.
Antonio Carlos Magalhães Junior é professor de Finanças Empresariais e Mercado Financeiro de Capitais na Universidade Federal da Bahia. É senador da República pelo Democratas.