LUGAR DE SENADOR É NAS RUAS
Nos últimos dias de 2009, visitei Jequié e região. Fui rever os amigos, meus pais e parentes, e, como não poderia deixar de ser, fazer contatos políticos. Conversei com as pessoas nas ruas, me reuni com lideranças políticas e falei para a imprensa local, felizmente cada vez mais numerosa com o fenômeno da internet e dos blogs. Pois bem, na ocasião abordei a questão da evasão escolar e da criminalidade.
No ano passado, a imprensa noticiou que, na Bahia, 350 mil alunos não concluíram o ano letivo. Ao meu ver, esse contingente de alunos facilita a cooptação de crianças e jovens pelo crime organizado. Minha tese logo gerou o que chamamos de um bom debate. O jornalista Paixão Barbosa, de A Tarde, escreveu, no seu espaço “Política e Cidadania”, que a tese era válida, mas era preciso ver também se não ocorreria o contrário: a evasão crescia porque o tráfico estava seduzindo os alunos e tirando-os da sala de aula.
Bem, o que quis colocar falando com a imprensa foi que os índices de criminalidade alarmantes que assolam o Brasil e a Bahia precisam ser encarados de frente. A violência está permeando todos os setores da sociedade. Chega ao absurdo de tirar nossos jovens e crianças das salas de aula para servirem ao crime organizado.
Essas observações que fiz não foram frutos de apenas da leitura dos jornais, blogs, sites de informação, rádio e televisão. Tenho andando muito pelo estado inteiro nos últimos anos, e constatado a preocupação das pessoas nas ruas, dos prefeitos e dos vereadores com a falta de segurança. Óbvio que outros assuntos são abordados. A queda da arrecadação também se tornou um drama para os prefeitos que têm de arcar com boa parte dos serviços oferecidos à população com recursos próprios, como a limpeza pública, a saúde e a educação, por exemplo.
Este é outro bom debate. Procurado pelos prefeitos, não só da Bahia, mas de vários outros estados, propus a flexibilização temporária da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ela é importante para manter o equilíbrio das contas públicas e evitar desvios, mas os prefeitos estavam de pires nas mãos. Tivemos a coragem de propor a flexibilização. Mais uma vez, o debate foi colocado. A grande imprensa tratou o tema em alto nível e reconheceu a dificuldade dos prefeitos. De concreto, o Governo Federal liberou cerca de R$ 2 bilhões para ajudar os municípios. Já é alguma coisa.
Faço essas colocações para lembrar que o Senado é muito importante para o Brasil, mas que o senador deve sempre continuar a agir como porta-voz dos anseios e necessidades dos seus concidadãos. Nunca se deve perder o contato com as ruas, porque é do contato direto com pessoas de uma pequena cidade, de um distrito, que pode surgir um projeto de lei que vá beneficiar boa parte do povo brasileiro e, consequentemente, o povo baiano.
O senador pode lutar também por questões imediatas. Conseguimos este ano, através da MP 450, permitir a renovação do contrato de fornecimento de energia da Chesf com as sete maiores Indústrias do Nordeste. Essa iniciativa garantiu a manutenção de 9 mil empregos. Junto ao ministro Alfredo Nascimento, do meu partido, o PR, garantimos a recuperação de 3.500 quilômetros de estradas na Bahia em 2009, e para este ano, a implantação de 900 quilômetros de rodovias federais na Bahia. Sem contar a luta permanente pela ampliação da Ford, que se deu no ano passado. Um orgulho porque ela foi implantada na Bahia durante o meu governo, numa disputa com outros estados.
Minha atuação no Senado tem se voltado para o cumprimento de uma agenda social, pois creio ser esta a maior contribuição que um político pode prestar a seu país nestes novos tempos de democracia e conquistas econômicas e sociais. Propomos a isenção de Imposto de Renda para que o empregador possa pagar Plano de Saúde para os trabalhadores domésticos, um benefício social que pode alcançar mais de 6 milhões de pessoas, foi aprovado no Senado e falta apenas a aprovação na Câmara. O presidente Lula já sancionou um projeto de minha autoria que dá prioridade, na tramitação de processos, aos portadores de doenças graves e idosos acima de 60 anos. E já está em vigor o projeto que permite, a partir de agora, que ações de divórcio e partilha de bens sejam resolvidas em cartório, diretamente.
Enfim, quis abordar nesse artigo a ideia de que um senador não pode ficar longe da população, mas a população também precisa conhecer o trabalho de um senador. Aproveito a grande audiência do Bahia Notícias em toda Bahia – e o importante trabalho de Samuel Celestino e sua equipe – para desejar a todos um 2010 com mais segurança e saúde.
César Borges (PR-BA) é senador da República
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