A proibição do uso de celulares nas salas de aula

Apresentei à Assembleia Legislativa da Bahia um projeto de lei que tem como objetivo proibir o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos em sala de aula nas escolas públicas e privadas de educação básica. Esta proposta, que tramita no âmbito das comissões, é uma resposta à preocupação crescente com o impacto que esses aparelhos têm causado no ambiente escolar e na qualidade do aprendizado dos alunos.

 

A ideia é simples: garantir que os estudantes possam se concentrar nas aulas e participar plenamente das atividades educacionais, sem as distrações provocadas pelos celulares. A proposta estabelece que os dispositivos devem ser desligados e guardados durante as aulas, com exceção de situações específicas, como uso para fins pedagógicos autorizados pelo professor ou em casos de alunos com necessidades especiais ou condições de saúde que exijam o uso dos aparelhos.

 

Diversos estudos apontam os efeitos negativos do uso excessivo de celulares na educação. Um relatório da Unesco, publicado em 2023, destacou que o uso de telefones em sala de aula prejudica o aprendizado, reduzindo a atenção dos alunos e comprometendo o rendimento escolar. Em países como a França, medidas semelhantes já foram adotadas, reforçando o compromisso com uma educação de maior qualidade.

 

Além disso, a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda limites rigorosos para o tempo de exposição a telas, especialmente entre crianças pequenas. Crianças de 0 a 2 anos, por exemplo, não devem ser expostas a telas, e para aquelas entre 2 e 5 anos, o tempo deve ser limitado a no máximo uma hora por dia. Esses dados são importantes porque mostram os riscos do uso excessivo de tecnologia para o desenvolvimento cognitivo e emocional dos jovens.

 

Meu projeto de lei visa justamente criar um ambiente escolar mais focado e saudável, onde o uso da tecnologia aconteça de forma planejada e alinhada às necessidades pedagógicas. Não sou contra o uso de tecnologia na educação – muito pelo contrário. Acredito que ela é uma ferramenta poderosa, desde que usada com moderação e com um propósito claro. 

 

O que buscamos com essa proposta é assegurar que os alunos estejam presentes de verdade nas aulas, participando ativamente e interagindo com professores e colegas, sem as interferências e distrações dos dispositivos eletrônicos.

 

Confio que meus colegas deputados entenderão a importância dessa medida e apoiarão a aprovação do projeto, que tem como principal objetivo garantir uma educação de qualidade, um ambiente mais concentrado e uma formação mais sólida para os jovens da Bahia.

 

*Roberto Carlos é deputado estadual pelo PV

 

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