Comemoração do dia Mundial das Catadoras e catadores de materiais recicláveis
No dia 1 de março é comemorado o Dia Mundial das Catadoras e Catadores de Materiais recicláveis, sendo uma forma de chamar atenção da sociedade para uma categoria de trabalhadores que, embora executem serviços ambientais fundamentais para a preservação do meio ambiente sustentável, se encontram extremamente desamparados socialmente.
O Ministério Público do Trabalho na Bahia, consciente da importância do seu papel como agente articulador de políticas públicas necessárias à promoção do trabalho decente desses trabalhadores, vem atuando para a busca da efetivação do quanto disposto na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), em especial, quanto à necessária contratação de cooperativas e/ou associações de catadores de materiais recicláveis para os serviços de logística reversa.
Exemplo desse trabalho verifica-se no Carnaval de Salvador, maior festa popular do Planeta, aonde as transformações da realidade vivenciada pelos catadores foram excepcionais, fruto da condução de procedimento promocional, desde 2017, coordenado pela Procuradora do Trabalho Dra. Adriana Holanda Maia Campelo, direcionado para a busca de soluções concretas dos problemas identificados no tocante à remuneração e à saúde e segurança dos catadores.
Os números impressionam. Durante os 06 dias do Carnaval de Salvador 2024, os catadores e catadoras coletaram 128.360 Kg de materiais recicláveis (latas de alumínio, garrafas pets e plásticos), com o impacto ambiental de economia de: 1.253.705,53 litros de água; 62.793,74 litros de petróleo; 3.575.753,61 kWh de energia; 639,09 m3 de espaço em aterro; 378,90t de dióxido de carbono (CO2).
O sucesso quanto aos resultados alcançados só foi possível em razão da atuação resolutiva do MPT, nos moldes do quanto preconizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Priorizou-se a participação ativa dos atores sociais envolvidos com a temática, em especial o Ministério Público Estadual, Poderes Públicos (Municipal e Estadual), Limpurb, Defensorias Públicas (União e Estadual), cooperativas de catadores e a cervejaria patrocinadora.
A união espontânea de 11 cooperativas de catadores de materiais recicláveis de Salvador contribuiu decisivamente para a implementação do atual modelo de gestão das 08 Centrais de Coleta de Materiais Recicláveis estruturadas pelo Município de Salvador nos Circuitos Dodô e Osmar de Carnaval, que se somam às 03 Centrais financiadas pelo Estado da Bahia (SETRE).
Referidas Centrais de Coleta são geridas por cooperativas de catadores, às quais fazem o atendimento aos catadores autônomos que trabalham durante a festa, fornecendo EPI’s (fardamento, luvas, protetores auriculares e sacos de ráfia) e comprando os materiais coletados a preço justo previamente estipulado.
Compartilhando um pouco da nossa história de luta em prol dessa categoria profissional, é que o Ministério Público do Trabalho na Bahia homenageia todos os catadores e catadoras de materiais recicláveis, na esperança de seguirmos avançando na efetivação dos seus direitos sociais.
*Adriana Campelo é procuradora do Ministério Público do Trabalho na Bahia
*Os artigos reproduzidos neste espaço não representam, necessariamente, a opinião do Bahia Notícias