Como o Ministério Público se reinventou para enfrentar a COVID

A Procuradoria Geral da República e o Conselho Nacional do Ministério Público lideraram um grande esforço nacional para combater covid.

 

Entre duas possíveis áreas de atuação, uma de confronto e outra da busca de solução proposta pelos órgãos de saúde pública, o Ministério Público Federal acertadamente fez a segunda opção.

 

A linha tradicional do confronto e de imposição de condutas legais renderia manchetes e aqueceria ainda mais o cenário político, como muitos queriam. Mas não teria resultados práticos na luta contra o avanço da doença caracterizada à época por “incertezas empíricas”!

 

Então, diante da legislação e da falta de respostas conclusivas da ciência para um problema grave, Ministério Público teve que buscar o consenso entre seus diversos segmentos e padronizar procedimentos legais seguindo padrões de saúde pública recomendamos pelos órgãos competentes.

 

O trabalho, de pouca visibilidade, mas de grande relevância, permitiu que gestores dos três níveis (municipal, estadual e federal) tivessem condições para buscar soluções e salvar vidas.

 

Foi a atuação firme de procuradores e promotores na busca de consensos que permitiu compras de equipamentos, vacinas e a expansão das estruturas de atendimento em caráter emergencial e sem entraves burocráticos.

 

Foi esse trabalho que ajudou a salvar milhares de vidas. O relato de parte desse esforço pode ser conferido no livro :Ações que Salvam: Como o Ministério Público se reinventou para enfrentar a COVID”.

 

*Augusto Aras é ex-procurador-geral da República

 

*Os artigos reproduzidos neste espaço não representam, necessariamente, a opinião do Bahia Notícias