Cidades Vivas

“Nós vamos dizer que o desenvolvimento desconecta (...)

e botar para ferrar com a palavra desenvolvimento. 

Porque a palavra boa é envolvimento”

Nego Bispo

 

Marcando o início dos trabalhos legislativos neste ano de 2024, o prefeito Bruno Reis, em 02 de fevereiro, Dia de Yemanjá, compareceu ao Plenário da Câmara Municipal de Salvador para a leitura da Mensagem Anual do Poder Executivo ao Poder Legislativo. Rito que acontece em todas as casas legislativas. 

 

Afirmamos já que, longe dos comemorados números e prêmios estrangeiros à vida cotidiana, há uma Cidade que teima em envolver, conectar e afetar, em constante contra-ataque aos planos devastadores impostos pelos poderes constituídos. A Mensagem lida deixa nítida, em cada linha, a cidade como negócio. Trinta grandes obras, produtividade, gestão gerencial. O interesse público é desenhado no marketing político, mas olhando de perto sabemos quem lucra. Seus interlocutores? Difícil que seja o povo. 

 

É anunciada a entrega para esse ano de três parques socioambientais, suposto compromisso com o meio ambiente, mas que esbarra na realidade vivida por movimentos e comunidades no apagar das luzes do ano passado, quando o Prefeito aprovou - ignorando ritos, estudos, transparência e consultas populares obrigatórias - alterações nas leis urbanísticas que retiram proteções de áreas de valor ambiental imenso e, ainda, põem à disposição do mercado imobiliário 111.841 m² de áreas verdes públicas!

 

O povo da Cidade que recebeu o prêmio de melhor destino turístico do Brasil é sistematicamente violado. A presença de Beyoncé, citada pelo Prefeito como resultado dessa cidade premiada, reivindica cidades onde as  pessoas possam morar dignamente, trabalhar, dançar... O estado de violência se traduz ainda na concessão de subsídios milionários a empresários de ônibus,  sem assegurar o direito social ao transporte, que é um dos mais caros do país; política de resíduos sólidos que só alcançam os bairros de classe média; ataques às restingas, às areias claras e lagoas escuras do Abaité, ao manguezal do Rio Passa Vaca, ao Parque Pituaçu e Vale Encantado, o sombreamento das praias pela verticalização, como na praia do Buracão. E, a todas as vidas, humanas e não humanas, que esses territórios fundamentam e, através das quais, são fundamentados.

 

O Centro Histórico e Antigo da cidade, mais uma vez, aparece como destinatário de obras e incentivos fiscais para o capital privado! Reforma de casarões, requalificação de fachadas e no horizonte a referência de centros de cidades europeias como Lisboa e Porto, que nada se assemelham às dinâmicas e experiências da vida de Salvador. Projetos sobre o território sendo discutidos e executados sem a escuta e fala do povo que habita e trabalha ali. 

 

Sem participação social e ignorando as potencialidades dos espaços, o projeto em curso em Salvador abdica do papel da gestão pública de garantidora do bem estar social. Mais uma vez, não por acaso em ano eleitoral, é anunciado o programa Morar Melhor e o inédito “Kit Casa”, que consiste em uma espécie de voucher para compras de móveis e outros utensílios domésticos. Seria ótimo se esses programas não estivessem perdidos na ausência de políticas habitacionais capazes de solucionar os problemas históricos e complexos do direito à moradia. 

 

As cidades esculpidas em concreto são disfuncionais, sem rua, sem gente, sem verde. Uma obra como o BRT, que teve anunciada entrega do seu trecho até a Lapa, na Mensagem lida, viola a nossa história e memória, violenta o meio ambiente em nome do progresso, extermina centenas de árvores, muitas delas centenárias, e as repõe com mudas, nasce e se impõe com brutalidade nas margens e tamponamentos dos nossos rios. Insustentável e compulsoriamente aceito: só a partir dos cortes de linhas de ônibus passou a ser utilizado pela população, que agora desce e sobe em inúmeras integrações para chegar nos seus destinos finais. 

 

No ano da revisão do Plano Diretor, nenhuma menção do Prefeito a esse dever legal do gestor. Insistem em tornar letra morta o planejamento, operando apenas os instrumentos que convém ao Mercado, como o caso da Transferência do Direito de Construir, transformada em moeda para pagar impostos, taxas e multas ao fisco municipal, numa lei aprovada sem nenhum republicanismo que acarretará em perda de orçamento público na ordem de centenas de milhões de reais. 

 

Perguntamos ainda: quem tem direito à cidade quando ela passa a ser organizada pelo medo e pela escassez? Temos uma juventude negra impedida de viver plenamente em seus bairros pela violência e ausência de políticas. Salvador é a 12ª cidade mais violenta do Brasil, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O Conselho Municipal de Segurança Pública revela o projeto decadente para lidar com a questão, estruturado em repressão e representação ínfima da sociedade civil. Também de ordem da Prefeitura, a Operação Especial Vigilância nas Escolas da Rede Municipal de Ensino perpetua uma lógica de insegurança, coerção e monitoramento em um espaço que reivindicamos que seja de acolhimento, liberdade e emancipação.

 

Reconhecemos na Cultura a força que é capaz de mover essa realidade e afirmar todos os modos de vida. E é na afirmação desses modos de vida que esperançamos frente ao medo. Agora mesmo, mulheres e jovens negras e negros se levantam reividicando Cidades antirracistas, feministas, antilgbtqiapn+fóbicas, seguras, acolhedoras, verdes, que garantam direitos e liberdades para suas filhas/os, netas/os e ancestrais. Promotora da materialização dos sonhos das juventudes negras no espaço e tempo, no aqui e agora! Por isso, clamamos pela Cidade, substantivo feminino. Segurança pública só existe com cultura, educação, participação popular, saúde e as condições subjetivas e objetivas emancipatórias para territórios e suas gentes. 

 

Pensar a cidade é ouvir os sonhos e traduzi-los, não como metáfora mas como horizonte de justiça social. É incluir a fala lúcida das juventudes, mulheres, negros, indígenas, periféricos, idosos, PCDs, LGBTQIAPN+, no plural. Assim, faremos a Salvador do futuro, disputando o presente, como sempre fazemos. Nesse ano de eleições municipais, nós, da ManifestA ColetivA, apresentaremos uma plataforma, avançando e nos aliando aos projetos que confrontam as lógicas tradicionais de exercício da política institucional, reafirmando nosso compromisso com a ocupação permanente, com o tensionamento dos métodos e com a constante democratização dos espaços institucionais de poder e tomada de decisões.

 

Por projetos de cidades que sejam orientadas pelo acúmulo das lutas populares pelo direito à cidade. O meio ambiente como sujeito e nós, partes dele. Celebramos a Assembleia Cidadã no Clima de Salvador, Xirês Patrimoniais, A Pombagem, Barracão Cultural Cobra Coral, Acervo da Laje, Articulação do Centro Antigo de Salvador, todos os espaços culturais comunitários e revolucionários e todas que (re)inventaram e (re)inventam caminhos, organizaram a (re)existência.

 

*ManifestA ColetivA é um movimento de ocupação da política institucional

 

*Os artigos reproduzidos neste espaço não representam, necessariamente, a opinião do Bahia Notícias