A Faculdade de Direito da UFBA em HAIA!
Vocês que fazem parte do Núcleo de Direito Penal Internacional da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia estão de parabéns por terem sido selecionados para participar da Internacional Criminal Court Moot Court Competition (ICCMCC) 2023, que ocorrerá de 02 a 09 de junho, em Haia, na Holanda, assegurando, pela integral dedicação e enorme empenho de cada um, a presença da única Universidade Pública Brasileira nesta importante competição, em que pese não tenham contado com ajuda financeira alguma de qualquer instituição, nem da que representam.
Contudo, a maior carência que os jovens estudantes de hoje, como vocês, encontram nem é a financeira, mas a pobreza de exemplo na triste vida pública nacional em que se inspirarem.
Estando em Haia e representando a mais do que centenária Faculdade Livre de Direito da Bahia, permitam-se lembrar da figura do extraordinário baiano Ruy Barbosa, que levou e elevou o nosso País no concerto das nações, na primeira participação do Brasil numa conferência mundial, a 2ª Conferência da Paz, realizada em Haia, em 1907.
Na véspera da Conferência, também em junho, quando já estava no Palace Hotel, em Scheveningen, próximo à Haia, escrevera Rui a sua esposa Maria Augusta: Sinto-me cada vez mais pequenino e incapaz, diante da ocasião e da tarefa. Deus se compadeça de mim...
Guardadas as imensas proporções, é natural que surja em vocês uma insegurança na véspera, um friozinho na barriga, como sentiu até mesmo o imortal, porém humano Ruy Barbosa. Há mais de cem anos, o Brasil, como uma jovem nação e recém-proclamada a República, buscava sua identidade, ainda indefinida, e, com a ida de Ruy Barbosa à Conferência em Haia, despertar a autoestima nacional, tão rebaixada naquela época. E Ruy sabia muito bem disso!
Tanto que se preparou por mais de ano, estudando os temas principais da Conferência, para, apesar das suas desvantagens de representar um país desconhecido e ainda com seu tipo físico franzino, de baixa estatura, com saúde frágil, o brasileiro “amarelinho” no dizer de Gilberto Freyre, se impor aos gigantes representantes das poderosas nações.
E assim veio a ocorreu no famoso incidente com o todo poderoso representante russo, Frederico De Martens, que, presidindo uma sessão, o censurou, observando-lhe que a política não era da alçada da Conferência.
O memorável revide veio como um relâmpago e Ruy, falando de improviso em francês, mostrou que tudo que ali se fazia nada mais era do que política, na grande acepção do termo, a mais elevada e nem por isso a menos prática. A partir daí, o brilhante orador baiano se impôs, conquistando o respeito e admiração de todos, inclusive, do próprio De Martens, e seus discursos passaram a ser ouvidos atentamente: “Eis o Novo Mundo que se faz ouvir pelo Velho”, como dissera Brown Scott, embaixador americano, ao seu colega argentino Drago. Pinheiro Machado teria dito de Ruy Barbosa que “no extraordinário baiano a coragem era superior ao próprio talento”.
A propósito, Miguel Reale, situando Ruy no mundo da filosofia, ressalta o seu desapego à certeza do êxito, a sua virtude do risco e seu amor à nobreza do gesto de optar.
Queridos estudantes da nossa Faculdade, mesmo não sendo professor orientador deste seleto time, sei que, pelo esforço de todos, dos treinamentos, dos estudos e da pesquisa, vocês também estão preparados para levar e elevar o nome da Universidade Pública Brasileira, através da nossa unidade baiana, em Haia, superando as imensas adversidades!
Não permitam que nada os detenha na realização dos seus sonhos, deixem o complexo de “Jeca Tatu” somente na literatura de Monteiro Lobato, tenham a coragem necessária para cada um dar o melhor de si, desapegando-se da certeza do êxito, pois todos são vitoriosos já por estarem ai, inspirem-se no magnífico exemplo histórico do nosso “Águia de Haia” e, confiando nas suas asas, voem bem alto, cada vez mais alto, até onde para muitos falte oxigênio!
*Para o time da FDUFBA, presente em Haia, composto por Beatriz Faria, Laura Lyra, Guilhermo Hernandez, Rafaela Freitas e Vinicius Fornieles.
*César Faria é Professor da UFBA, Advogado Criminalista, Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, Titular da cadeira cujo patrono é Ruy Barbosa.
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