Abril Indígena: respeito, reconhecimento e orgulho
Dados do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que a Bahia é o estado brasileiro com a segunda maior população indígena. O levantamento aponta que 191.950 pessoas se autodeclararam indígenas no nosso estado, número correspondente a 12,9% do total de indígenas do país. O quantitativo é três vezes maior em comparação aos dados de 2010.
O aumento de pessoas autodeclaradas indígenas traz desafios ao poder público e o Governo da Bahia tem empreendido esforços para viabilizar a inclusão, a valorização e o reconhecimento dos direitos dos povos originários no estado. É uma gestão liderada pelo primeiro governador indígena do país, que sabe a importância desses grupos étnicos na formação do nosso povo.
Uma das expressões desse compromisso foi a reforma administrativa estabelecida pela Lei nº 14.521/2022, que modificou a estrutura da Administração Pública do Poder Executivo Estadual. A nova estrutura da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) é fruto dessa alteração organizacional. Desde janeiro, a pasta passou a abarcar também as políticas públicas para os povos indígenas, com uma superintendência que atua no apoio e fortalecimento dos grupos originários, incentivando e elaborando projetos, programas e outras ações voltadas para a proteção da integridade física e sociocultural dos indígenas, garantindo o respeito à sua organização social e política, seus costumes, línguas, crenças, tradições e a preservação dos seus sítios rituais e históricos.
Com muito trabalho e a partir do diálogo permanente com os povos originários do nosso estado, avanços significativos já estão sendo conquistados. No último mês de março, a progressão funcional por níveis de carreira dos docentes indígenas da Bahia foi regulamentada. O avanço dos profissionais da categoria passa a ocorrer de acordo com a avaliação de desempenho, levando-se em conta aspectos como aperfeiçoamento funcional, frequência regular e apreciação favorável da comunidade indígena na qual esteja inserida a unidade escolar. Neste 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas, foi anunciada a contratação de mais 248 professores indígenas, uma medida que vai ampliar a inclusão dessa população no sistema educacional sem abdicar da sua própria cultura, crenças, costumes e tradições.
Neste período, também foi instituído o Plano de Atuação Integrada de Enfrentamento à Violência contra Povos e Comunidades Tradicionais. Sabemos que os conflitos associados à terra, infelizmente, seguem ceifando a vida de diversos indígenas. Portanto, em paralelo à luta pela demarcação, é fundamental desenvolver ações preventivas e repressivas a fim de manter a integridade das pessoas e do patrimônio em áreas de disputa territorial.
Na saúde, o Governo do Estado está ampliando e qualificando a assistência aos indígenas. Dentre as medidas já pactuadas estão a disponibilização de veículos para auxiliar a vacinação em comunidades mais afastadas, a implantação de internet nas localidades ainda sem acesso e a oferta de serviços de saúde de modo itinerante.
Para marcar o Abril Indígena, uma programação foi estruturada com o intuito de reforçar a pluralidade da presença indígena em nosso estado e desconstruir preconceitos e estereótipos ainda vigentes. As atividades incluem campanha publicitária, competições esportivas, atividades nas escolas, feira de artesanato, debates e exposições até o final deste mês.
Todas essas ações são resultado da luta permanente dos cerca de 30 grupos indígenas da Bahia. Além disso, demonstram que a agenda dos povos originários hoje orienta o conjunto das políticas de governo, mobilizando as diversas secretarias em prol da garantia de direitos, do combate às desigualdades e da ampliação de oportunidades.
Por fim, a construção de políticas públicas para os povos indígenas deve considerar o universo plural de conhecimento, sabedoria e modos de vida que nos compõe. Não podemos deixar que os preconceitos diminuam a riqueza e a complexidade daqueles que povoavam esta terra antes das invasões e da colonização europeia. É dever de todas e de todos que desejam uma sociedade mais justa e igualitária valorizar as contribuições dos povos originários para a história e a identidade da Bahia e do Brasil. Sigamos unidos na construção de um estado que garanta direitos e respeite as tradições dos seus primeiros habitantes.
*Patrícia Pataxó é superintendente de Políticas para os Povos Indígenas da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia
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