Ucrânia – Uma crise anunciada?
Na batalha das versões sobre todos acontecimentos humanos embutidos estão ideias, filosofias ou ideologias políticas. A atual situação não é diferente.
A Ucrânia é um jovem país com 31 anos, cuja juventude é apenas aparente, já que palco de inúmeras centenas de anos de história turbulenta, influenciada pela sua situação geográfica e pelos inúmeros fluxos étnicos de tribos nômades, tais como os citas e sármatas de origem persa, de godos e varangianos de origem germânica, dos cazares, pechenegues e cumanos de origem turca, mas sobretudo é fruto da expansão dos eslavos, sem nos esquecermos, é claro, das invasões mongóis. A Ucrânia já pertenceu ao Grão Ducado da Lituânia, à Comunidade Lituano-polaca, aos impérios russo, otomano e austro húngaro, à Polônia e, depois de um breve período de independência no inicio do século XX, também à União das Repúblicas Soviéticas, sob o julgo do comunismo.
A Ucrânia, que conquistou sua atual configuração em 1991, logo após a debacle da União Soviética, é um país na encruzilhada do ocidente com o oriente, dividido entre o leste e oeste, entre falantes de russo e ucraniano, entre católicos e ortodoxos que encontram enormes dificuldades de convívio mas, do ponto de vista geopolítico, com pouca importância estratégica para os Estados Unidos, de importância econômica para a Europa e de vital importância para a Rússia.
Por isso, precisamos nos indagar se o conflito é realmente atual. Afinal, quando realmente começou a atual crise? Essa resposta, em nossa opinião, precisa ser avaliada a partir de três elementos: o político, o econômico e o militar.
No aspecto político, o inicio está na revolução laranja de 2004-2005, grandemente fomentada pelo ocidente em sua eterna busca pela expansão das ideologias ocidentais do liberalismo, da democracia e dos direitos humanos, que encontram grande antagonismo – para citar os mais significativos, tanto do governo russo quanto do governo chinês - pois não são muito chegados a esta ideologia em razão da real natureza de sua organização política, para dizer o mínimo. Em 2013, a desistência pelo governo ucraniano da época de um acordo preparatório de associação com a União Europeia levou a grandes protestos da população, que levantou a bandeira da corrupção e uma política pró-ocidente, mas cuja repressão brutal e violenta acabou provocando a derrubada do governo de Janukovych em 2014. Isso deu origem a um primeiro conflito armado com a Rússia, que já possuía bases militares na Crimeia e a partir delas a tomou, levando, após um referendum popular favorável, à definitiva reintegração da Crimeia pela Rússia, lembrando que a Crimeia tem uma grande parte da populações de origem russa e tinha sido transferida à Ucrânia, no meio do século XX, pelo antigo dirigente soviético Nikita Kruschev, que era ucraniano.
No aspecto econômico houve a tentativa de avanço econômico ocidental sobre a Ucrânia, com largo apoio da população da Ucrânia, buscando integra-lá à comunidade europeia e com isso afastá-la da área de influencia da Rússia. Não podemos nos esquecer que a Ucrânia divide uma grande fronteira territorial com a Rússia e, por isso, de vital importância geopolítica para Moscou.
Mas, o ponto fundamental da questão é de natureza militar ou estratégica e se inicia em 2008, mais precisamente na conferencia da OTAN em Bucareste naquele ano, em cuja declaração encontramos: “A OTAN dá boas vindas às aspirações Euro-Atlanticas de associação a OTAN da Georgia e da Ucrânia. Nós acordamos hoje que estes países se tornarão membros da OTAN”. Esta é, portanto, a questão geopolítica fulcral do conflito da atualidade: Moscou não quer ou não aceita de jeito nenhum a OTAN nas suas fronteiras. Já em 2008 temos o que se chama de a primeira guerra européia do século XX, entre a Rússia e a Georgia. Não há, portanto, nada de novo no conflito atual.
Lembrando-se da história recente - como o episódio da crise dos mísseis soviéticos em Cuba e a resposta americana, levando-se em conta a doutrina Monroe - não há como se negar a expansão da OTAN em direção ao leste, associando antigas repúblicas que pertenciam ao Pacto de Varsóvia, entre outras e a percepção russa desse movimento como um enorme e inaceitável risco à sua segurança e uma grande provocação.
É por isso que nos perguntamos se, no embate entre considerações de segurança e de natureza econômica, poderia a Rússia se posicionar de maneira diferente ante as aspirações da OTAN, que é uma organização internacional que nasce em 1949, fruto da guerra fria, cujo objetivo primário é prover segurança coletiva CONTRA a então União Soviética?
Podemos cutucar o olho do urso com uma vara pontuda e esperar que ele responda carinhosamente? Devemos perseguir o movimento de afastamento da Rússia do ocidente? Para onde irá a Rússia se não se integrar definitivamente ao ocidente? Respostas complexas num mundo cada vez mais complexo, que quando nasci era um mundo bilateral com a União Soviética em declínio, passando a ser unilateral com a supremacia americana e que se torna multilateral com a ascensão da China como superpotência.
Se avizinham questões importantes, complexas e arriscadas cuja compreensão e consequente posicionamento ou ação exigirá muito de todos.
*Zilan Costa e Silva é advogado especialista em direito internacional privado, direito marítimo e portuário
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