Sobre qual futuro de Salvador fala a mensagem de Bruno Reis?

“Tire as construções da minha praia.

Não consigo respirar”.

 

Russo Passapusso e Mintcho Garrammone falam em Lucro (Descomprimindo) sobre uma Salvador sufocada por concreto. Na mensagem do prefeito Bruno Reis, lida ontem na Câmara Municipal de Salvador, ouvimos falar de obras e uma “cidade do futuro”. Qual cidade? Que futuro? Com quais impactos na cultura, no cotidiano das pessoas e no meio ambiente? Questões que fazemos após ouvir a mensagem, documento muito importante para o parlamento e a sociedade porque nela constam avaliações e perspectivas da gestão. Cabe antes pontuar que o projeto que Bruno Reis representa está há nove anos no poder em Salvador. E é a partir desse contexto que fazemos nossas críticas.

 

Em suas primeiras palavras o prefeito fala em “harmonia e consenso” junto ao parlamento em 2021. Dizemos, em contrário, que garantir os dissensos faz parte da democracia. E assim formulamos contraditório sobre todos os projetos enviados pela Prefeitura. Não consensuamos sobre as políticas de retomada do setor cultural apresentadas porque não responderam às demandas e complexidade do setor e voltaram-se, sobretudo, aos grandes eventos; não consensuamos sobre os projetos de lei que flexibilizaram o uso pelo mercado imobiliário de áreas de proteção ambiental, que autorizaram a alienação em massa de bens públicos afetados, como áreas verde, escolar e de lazer. Salvador é mais que um pedaço de terra a ser leiloado; nosso povo é nossa riqueza, nossa tecnologia. 

 

A cultura aparece como eixo de intervenções urbanas que ignoram a população da nossa cidade. Mais do que isso, atuam na segregação das pessoas de espaços fundamentais como o centro antigo de Salvador, onde uma série de obras têm sido implementadas na direção do turismo. A gente de Salvador que compõe o nosso patrimônio, com seus vínculos, afetos, modos de viver, estão apartados do discurso. 

 

O prefeito anunciou um novo auxílio para artistas e agentes da cultura. Lembramos que antes da pandemia, as estimativas de participação do setor cultural na economia brasileira variavam de 1,2% a 2,67% do produto interno bruto (PIB), e o conjunto de ocupados no setor cultural representava, em 2019, 5,8% do total de ocupados, ou seja, em torno de 5,5 milhões de pessoas (IPEA, 2020). A pandemia provocada pela Covid-19 impôs a necessidade de restrição à circulação e encontro de pessoas que impactaram enormemente o setor cultural. 

 

Museus, centros culturais, teatros, salas de ensaio, cinemas e bibliotecas ao redor do Brasil, e em Salvador, tiveram seus funcionamentos suspensos por mais um ano. Essa conjuntura trouxe efeitos dramáticos para o setor. O contexto atual indica que a retomada das atividades do setor cultural demanda responsabilidade e implicações dos poderes públicos. Em 2021, a Prefeitura apresentou o SOS Cultura, que concedeu apenas duas parcelas, a partir de um cadastro desatualizado, cuja fonte advinha de recursos privados e pouca implicação pública. Como e qual tem sido o diálogo com quem faz, vive e frui cultura em nossa cidade?

 

Sobre moradia, o prefeito listou a entrega de unidades de habitação social, mas não apresenta nenhuma política que promova igualdade  e garanta os investimentos públicos para grande parte do território que ainda convive com urbanizações precárias e falta de acessibilidade. A política urbana de Salvador agrava os conflitos socioespaciais e segue distribuindo de forma injusta os ônus e benefícios do processo de urbanização. A função social da cidade, da propriedade urbana e a universalização do direito à moradia digna não estão contemplados no projeto de cidade do DEM. Nos insurgimos contra as constantes ações da Prefeitura contra sua população. No Tororó, assistimos à ação empreendida pela administração municipal para despejar os moradores a fim de atender aos interesses privados do consórcio Nova Lapa.

 

Qual sentido de cidade se não for pensar primeiro em moradia? É preciso também pensar no IPTU em seu caráter extrafiscal, e não na forma meramente arrecadatória como é tratado hoje. O IPTU é instrumento de política urbana capaz de conter a subutilização de imóveis e a especulação imobiliária.

 

Sobre educação, a mensagem do prefeito aborda investimentos em formação, educação inclusiva e ampliação do número de matrículas. Entretanto, o que temos visto é uma perspectiva privatista na educação, ao privilegiar vouchers para educação infantil e um processo continuado de desmonte, recentemente denunciado por professores que exigem transparência na aplicação de verbas do Fundeb, reação ao fechamento de Escolas de Jovens e Adultos, alardeada pela gestão municipal como “otimização”, no anúncio de substituição de professores especialistas em Artes, Educação Física e Língua Estrangeira. Esta precarização da educação pública não é crise, é projeto que favorece instituições privadas de ensino, sabemos. 

 

Ausências outras gritam na mensagem: perspectivas raciais, de gênero, população em situação de rua, ocupações também ficaram de fora. O que se apresenta é um futuro asséptico, uma “cidade inteligente” que não incorpora as pessoas, que não enfrenta as contradições e desigualdades que atravessam e conformam Salvador desde a sua fundação. Há um forte conteúdo na mensagem de falta de soberania da cidade perante o capital, o estrangeiro, o turismo. 

 

Para nossa população, o que temos além de auxílio? O que resta da cidade e dos serviços públicos para quem não é startup? Para quem não é público a “ser atraído” como “os turistas”? Como resolvemos o problema de moradia em Salvador? Como criamos lastro perene de desenvolvimento para nossa cultura? Precisamos reverter o esvaziamento permanente a que assistimos sobre os sentidos da cidade para refundar uma Salvador que enfrente de forma central suas desigualdades e seja uma cidade de direitos.

 

*Maria Marighella é vice-líder do PT na Câmara Municipal de Salvador

 

*Os artigos reproduzidos neste espaço não representam, necessariamente, a opinião do Bahia Notícias