Descentralização e regionalização da saúde: uma bandeira de Estado
Em 2007, quando Jaques Wagner assumiu o Governo da Bahia, após duas décadas de governos ligados ao carlismo, toda a alta complexidade da saúde do Estado era concentrada na capital. Não havia uma rede estadual de oncologia, nem de cardiologia, nem de ortopedia de alta complexidade nem de neurocirurgia no interior da Bahia. Essencialmente, todos os procedimentos de alta complexidade eram resolvidos nos hospitais estaduais e filantrópicos em Salvador. Na média complexidade ambulatorial especializada (consultas com especialistas e exames de imagem), esse tipo de atendimento simplesmente inexistia.
Ao longo do últimos 15 anos, foram construídos 20 novos hospitais e maternidades, 26 Policlínicas Regionais de Saúde, além da ampliação, modernização, reforma e requalificação de dezenas de unidades de saúde. Apenas na área de oncologia, foram e estão sendo implantadas novas Unidades de Alta Complexidade em Oncologia -UNACONs - em Juazeiro, Barreiras, Irecê, Vitória da Conquista, Porto Seguro, Caetité, além do CICAN e do Hospital da Mulher, em Salvador. Na área de cardiologia, foram inaugurados serviços de cirurgia cardíaca e hemodinâmica em Barreiras, Irecê, Ilhéus, Salvador e, em breve, Porto Seguro. Os hospitais das cidades polo nas 9 macroregiões de saúde foram dotados de equipamentos e pessoal especializado para absorver a demanda de média e alta complexidade e tornar as regiões auto-suficientes, evitando transferências para fora das regiões. Somente na área de bioimagem, foram implantados serviços novos via PPP em 11 unidades, disponibilizando, dentre outros exames, tomografia computadorizada e ressonância magnética, com laudo remoto. Em cinco anos, a Bahia saltou de apenas três equipamentos de ressonância magnética disponíveis ao SUS, para 36.
Com o investimento histórico realizado nos últimos anos, a Bahia tornou-se modelo de gestão na saúde, passando a exportar soluções tecnológicas, como as aplicadas na Central Integrada de Comando e Controle da Saúde, responsável, dentre outras ações, pelos sistemas digitais de regulação, lista única e gestão de leitos, serviço esse que o Ministério da Saúde teve a oportunidade de incorporar na sua rede. Na gestão da saúde, a Bahia é pioneira e benchmark em Parcerias Público Privadas.
É fundamental que esse processo de fortalecimento da saúde no interior do estado, através da regionalização, siga avançando. Temos que progredir ao nível micro-regional para reduzir, cada vez mais, o número de pessoas que precisam deslocar-se para tratamento fora do domicílio.
*Fábio Vilas-Boas é cardiologista e ex-secretário estadual da Saúde
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