Por uma Salvador que coloque a vida das pessoas no centro dos debates da cidade
Na sessão de abertura das atividades legislativas de 2021 na Câmara de Salvador, realizada nesta terça-feira (2), o prefeito Bruno Reis leu a mensagem anual do Poder Executivo. Não reconhecemos Salvador nessa primeira mensagem.
O texto não fala das profundas cicatrizes que fundam a nossa cidade. Não fala de sua desigualdade histórica, do racismo estrutural, da ausência de direitos. Não aborda as questões de igualdade de gênero, os direitos LGBTQIA+.
A mensagem do prefeito supervaloriza aspectos de gestão como fim em si, sem considerar que o objetivo maior do gestor deve ser garantir o bem estar de sua população. E isso se faz garantindo justiça social, tributária, priorizando a garantia de direitos a todas as pessoas.
A cultura que, para nós, deve estar no centro do projeto de desenvolvimento social e econômico de Salvador quase não é mencionada. O prefeito cita a realização de obras em equipamentos culturais do centro da cidade. Para as periferias, fala em indústria, comércio e asfalto. Que modelo de cidade interessa a esta gestão?
Em pleno dia 02 de fevereiro, não se refere ao impacto causado pela pandemia às festas populares e nossas manifestações culturais. Inúmeros desafios para retomada do campo não foram considerados. Nosso patrimônio histórico aparece a todo tempo como elemento acessório de uma política que visa outro fim.
O prefeito indica que irá manter a estrutura que prioriza o turismo e a dimensão unicamente turística da cultura, sem compreender que nossa riqueza e potência cultural é antes de tudo expressão de nosso próprio povo, produção de sentido da vida de quem aqui habita.
Na educação, afirma que a retomada das aulas deve conciliar o avanço da pandemia com a preocupação em dar prosseguimento ao ano letivo de estudantes. Entendemos que a comunidade escolar precisa ser escutada e participar efetivamente do processo de retomada, compreendidas as diferenças entre escolas públicas e privadas.
Esse processo precisa observar a readequação das escolas, especialmente as escolas públicas, precarizadas em suas estruturas sanitárias mínimas; a oferta de transporte público seguro e gratuito para estudantes; a vacinação de professoras/es; o alinhamento pedagógico para enfrentar questões de desempenho des estudantes às atividades escolares, físicas e remotas; empossar professora/es aprovades em concursos; fiscalizar convênios entre a prefeitura e entidades; dentre outras questões sensíveis. Reafirmamos que qualquer política de retomada não pode ser feita sem este debate fundamental e amplamente participativo.
Na mensagem, o prefeito une ainda a construção civil ao meio ambiente dizendo que a questão ambiental será fortalecida pelo setor. Esses são campos com interesses historicamente opostos em nossa cidade.
A gestão do BRT ambientalmente insustentável, o Plano diretor que reduziu as áreas ambientalmente sensíveis e o avanço de empreendimentos imobiliários sobre áreas importantes como o Vale Encantado e tradicionais quilombolas nas ilhas, mostram isso.
Na mensagem, a Prefeitura anuncia a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento, de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica, e do Plano Diretor de Tecnologia Cidade Inteligente. Estamos acompanhando esses processos e lutaremos para garantir ampla participação da sociedade. Sobre o Plano de Mitigação, a sociedade civil engajada nessa pauta ainda reivindica, sem sucesso, acesso aos documentos que estruturam a construção do plano.
Ainda nesse sentido, os programas Revitalizar e PIDI, citados pelo prefeito, não dialogam com a população do Centro Antigo. São projetos que incentivam a especulação e dão continuidade à remoção forçada da população.
Na estratégia de geração de empregos e retomada da economia, a prefeitura afirma que vai apostar e investir na criação de novos empreendimentos digitais, incubadoras e startups, supostamente investindo na juventude. Embora não haja, mesmo em contexto de pandemia, esforços efetivos ou qualquer programa que garanta a democratização do acesso à internet de qualidade a toda população.
Sobre transporte coletivo, é importante lembrar que a sustentabilidade do setor não pode ser pensada apenas pelo cálculo financeiro da lucratividade das empresas operadoras do serviço. O município precisa assumir que esse é um serviço público e um componente fundamental para a reprodução da vida na cidade. Em Salvador, a tarifa de ônibus é paga apenas pelo usuário, mas sendo um serviço público, o município precisa assumir uma política de subsídio para reduzir o valor da tarifa. A sustentabilidade do transporte coletivo em Salvador deve ser pensada com base nos usuários do serviço e não nos lucros do setor.
Por fim, precisamos romper com a lógica de investimentos em mobilidade voltados para a ampliação do sistema viário para os veículos motorizados, que tem como principal beneficiário o usuário do automóvel. Duplicação de vias, criação de viadutos, pontes, tamponamentos de rios e supressão de áreas verdes trazem consequências graves, como aumento do calor, dos acidentes de trânsito, das inundações em tempos de chuva. Os investimentos em mobilidade devem incluir a segurança, o conforto e o aumento de áreas para o transporte ativo (a pé, bicicleta, entre outros) e a geração de trabalho e emprego nos bairros, perto das moradias das pessoas, de forma a reduzir a necessidade do transporte motorizado.
Será preciso atenção e muita disposição para o diálogo para encararmos os debates colocados e os desafios que estão por vir. Por um projeto de desenvolvimento democrático que dialogue com a realidade e coloque, sobretudo, a vida das pessoas na centralidade de todos os debates.
Precisamos encarnar uma cidade de direitos.
*Maria Marighella é vice-líder do PT na Câmara Municipal de Salvador
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